⚖ Atualizado pela Reforma Tributária — EC nº 132/2023, LC nº 214/2025 e LC nº 227/2026. Aprenda a apurar IBS e CBS na prática, do enquadramento jurídico ao saldo a recolher.
A Reforma Tributária do consumo inaugura uma nova lógica para os cálculos tributários no Brasil. Com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), calcular um tributo deixou de ser apenas aplicar uma alíquota sobre uma base: o resultado passa a depender do enquadramento da operação, da base de cálculo, das alíquotas, das reduções, dos regimes diferenciados e dos créditos admitidos.
Por isso, o cálculo começa antes da conta — começa na correta interpretação jurídica da operação. Um cálculo pode estar matematicamente perfeito e, ainda assim, juridicamente errado se partir de uma classificação inadequada.
Esta obra transforma as novas regras em aplicação prática: demonstra como construir, conferir e interpretar os cálculos de IBS e CBS, com exemplos, simulações e modelos de memória de cálculo prontos para o escritório e o departamento fiscal.
Principais temas abordados
✔ Estrutura básica do cálculo
✔ Como formar a base de cálculo
✔ Débitos, créditos e não cumulatividade
✔ Redução de alíquota e enquadramento legal
✔ Split payment e fluxo de caixa
✔ Apuração e aproveitamento de créditos
✔ Nota fiscal e apuração assistida
✔ Transição de 2026 a 2033
✔ Cálculos por setor: serviços, comércio e imóveis
✔ Simples Nacional x regime regular
Mais do que fórmulas, a obra mostra de onde vem cada número, quais regras foram aplicadas e por que aquele é o resultado tributariamente correto — a segurança necessária para atravessar a transição sem erros de apuração.
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O cálculo tributário não começa na calculadora. Começa na correta compreensão jurídica da operação.
Se você atua com matéria tributária, já percebeu: a implementação do IBS e da CBS não é apenas a troca de uns tributos por outros. É uma mudança estrutural na forma de compreender, documentar, calcular e controlar a tributação sobre bens e serviços. Quem continuar tratando o tributo como uma simples conta de alíquota sobre base vai errar — e errar em escala, direto no caixa da empresa.
Esta obra foi concebida para fechar essa lacuna. Em vez de fórmulas soltas, ela demonstra como o cálculo de IBS e CBS deve ser construído a partir da operação concreta, da sua documentação e do seu correto enquadramento jurídico — do primeiro lançamento ao saldo efetivamente devido.
✔ A estrutura básica do cálculo e a formação correta da base
✔ Débitos, créditos e a não cumulatividade plena
✔ Redução de alíquota: por que o cálculo depende do enquadramento legal
✔ Split payment, formação de preços e impacto no fluxo de caixa
✔ Apuração e aproveitamento de créditos: compras, restrições, devoluções e ressarcimento
✔ Nota fiscal e apuração assistida: do preenchimento à conferência
✔ Cálculos por setor: serviços, comércio, imóveis e regimes diferenciados
✔ Simples Nacional x regime regular e a transição de 2026 a 2033
Da teoria à prática — com apoio online
● Dezenas de exemplos e simulações numéricas comentadas — venda com desconto, apuração mensal, redução de 60%, operação de 2026, alienação imobiliária e muito mais.
● Modelos de memória de cálculo prontos para uso profissional, replicáveis no seu escritório ou departamento fiscal.
● Parte prática online para acompanhar os cálculos passo a passo e aplicar as simulações aos seus próprios números.
No plano prático
Reduz o risco de autuação e de erro de apuração, mostrando como conferir se um cálculo está correto antes de ele virar configuração no ERP e se reproduzir em escala.
No plano estratégico
Dá base para revisar preços, contratos, margens e fluxo de caixa diante do split payment e da não cumulatividade plena.
Sempre atualizado
Parte do marco de 2026 — EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 — e acompanha a transição até 2033.
Advogados tributaristas que precisam defender o cálculo com fundamento jurídico.
Contadores, auditores e consultores responsáveis pela apuração de IBS e CBS.
Departamentos fiscais, controllers e gestores que decidem preço, margem e caixa.
Estudantes e concurseiros de Direito Tributário que querem entender o novo sistema na prática.
A obra está atualizada pela Reforma Tributária?
Sim. Parte da EC nº 132/2023, da LC nº 214/2025 e da LC nº 227/2026, abordando IBS, CBS e o Imposto Seletivo.
Preciso ser especialista em cálculo para aproveitar?
Não. A obra parte do enquadramento jurídico e conduz o leitor passo a passo até o resultado, com exemplos e modelos prontos.
Trata do split payment e do fluxo de caixa?
Sim. Há capítulo dedicado ao split payment, à formação de preços e ao impacto no capital de giro.
Serve para quem está no Simples Nacional?
Sim. Um capítulo inteiro compara Simples Nacional e regime regular em diferentes cenários de venda e de créditos.
Aborda a transição de 2026 a 2033?
Sim. A convivência de regras e percentuais ao longo da transição é tratada com simulações ano a ano.
Calcular corretamente não é só encontrar um número — é saber de onde ele veio e por que está certo. Garanta agora o seu exemplar e atravesse a Reforma Tributária com a segurança de quem domina o cálculo do IBS e da CBS na prática.
INTRODUÇÃO
Capítulo I — Cálculos Tributários na Reforma Tributária
A estrutura básica do cálculo
Como formar a base de cálculo
Débitos, créditos e não cumulatividade
Redução de alíquota: o cálculo depende do enquadramento legal
Split payment e fluxo de caixa
O caso especial de 2026: calcular não é necessariamente recolher
Como projetar os anos seguintes sem inventar uma alíquota definitiva
Modelo de memória de cálculo para uso profissional
Capítulo II — Apuração e Aproveitamento de Créditos
Compras e formação do crédito
Restrições: por que nem toda aquisição gera crédito
Devoluções, cancelamentos e ajustes
Saldo credor e ressarcimento
Capítulo III — Nota Fiscal e Apuração Assistida
O cálculo começa antes da emissão
Da nota ao saldo apresentado pelo sistema
Como conferir o cálculo
O cuidado especial com 2026
Capítulo IV — Transição de 2026 a 2033
2026: ano de testes
2027 e 2028: CBS e IBS inicial
2033: extinção de ICMS e ISS
Como transformar a simulação em apuração real
Capítulo V — Formação de Preços e Impacto no Fluxo de Caixa
O preço começa pelo custo e pela margem
O crédito muda o custo, mas depende de condições
O fluxo de caixa depende das datas
Split payment e recursos disponíveis na venda
Vendas parceladas, contratos e capital de giro
Capítulo VI — Cálculos por Setor: Serviços, Comércio, Imóveis e Regimes Diferenciados
Serviços: o peso das aquisições na apuração
Comércio: separar débito da venda e crédito da compra
Imóveis: redução de alíquota e redutores de base
Regimes diferenciados
Capítulo VII — Simples Nacional x Regime Regular: Comparação de Cenários
As duas formas de recolhimento
Vendas a consumidores finais
Vendas para outras empresas
Empresa com muitas compras creditáveis
Prazo da opção e efeitos práticos
Capítulo VIII — O Cronograma Documental de Outubro a Dezembro de 2026 e a Preparação para 2027
O documento fiscal como ponto de partida do cálculo
Ampliação da documentação obrigatória (NFS-e, NFCom, DIR, Duimp)
Plataformas digitais e bens imateriais
Condomínios, locações e imóveis
Compliance tributário preventivo
Marcelo Ribeiro é graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação, é Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, além de advogado e consultor.