Reforma Tributária · Setor Imobiliário
Do IVA dual ao novo ITBI e ITCMD: a Reforma Tributária aplicada ao mercado imobiliário.
A Reforma Tributária (EC nº 132/2023), regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025, 227/2026 e 236/2026, altera profundamente a tributação das operações com imóveis — da construção civil às incorporações, do planejamento sucessório às holdings familiares. Reforma Tributária para o Setor Imobiliário organiza esses efeitos e os traduz em orientação prática.
É uma obra de 1ª edição, atual, que cruza a tributação do consumo (IBS e CBS) com a tributação patrimonial (ITBI e ITCMD) e a nova dinâmica do Cadastro Imobiliário Brasileiro.
Principais temas
✔ Incidência do IVA dual — débitos e créditos de IBS e CBS
✔ Impactos no setor imobiliário e na construção civil
✔ O novo ITBI, o ITCMD e o planejamento sucessório (holdings)
✔ Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e ITR
✔ Holdings familiares, trusts e a progressividade do ITCMD
✔ Nova dinâmica do ITBI e do ITCMD (LC nº 227/2026) e os limites da holding familiar
✔ Compra, venda, locação, loteamentos e incorporações sob as LC nº 214/2025 e 227/2026
Para quem é
Advogados imobiliários e tributários que assessoram operações, incorporações e planejamento patrimonial.
Incorporadoras, construtoras e profissionais do mercado que precisam dimensionar o novo custo tributário.
Registradores, contadores e gestores de holdings familiares e patrimoniais.
Perguntas frequentes
A obra trata do novo ITBI e ITCMD?
Sim, incluindo a nova dinâmica trazida pela LC nº 227/2026 e seus reflexos sobre o planejamento sucessório e as holdings familiares.
Aborda holdings e planejamento patrimonial?
Sim. Há capítulos sobre holdings familiares, trusts, progressividade do ITCMD e os limites do planejamento diante da Reforma.
Serve para a construção civil e incorporações?
Sim. Trata dos impactos na construção civil e da tributação de compra, venda, locação, loteamentos e incorporações.
Decida com segurança no novo mercado. Do IVA dual às holdings, a Reforma Tributária imobiliária explicada para a prática.
