Direito Agrário · Empresarial · Agronegócio
O Direito do campo visto por inteiro: segurança jurídica para produzir, empreender e expandir.
O agronegócio exige visão estratégica e decisões seguras. Antecipar desafios é o que permite prevenir conflitos, reduzir riscos e construir soluções mais eficazes. Direito Aplicado ao Agronegócio: Desafios e Oportunidades parte dessa premissa e organiza, em uma obra coletiva, os principais pontos de atenção jurídica do setor rural, escritos por advogados e especialistas em suas respectivas áreas.
São sete eixos complementares — sucessão e governança familiar, contratos e operações, crédito rural e garantias, insolvência e recuperação, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito do Trabalho com inovação. Distintos na forma, interligados na prática: compreender suas conexões é o que permite enxergar além das questões isoladas e identificar oportunidades com mais precisão.
Principais temas
✔ Sucessão, planejamento patrimonial, holdings rurais e governança familiar
✔ Contratos agrários, operações e mercado de commodities
✔ Crédito rural, Cédula de Produto Rural (CPR), garantias, FIAGRO e FIDC
✔ Insolvência, recuperação judicial e renegociação de dívidas do produtor
✔ Tributação da atividade rural e impactos da Reforma Tributária nos contratos
✔ Cadastro Ambiental Rural (CAR), responsabilidade ambiental e mercado de carbono
✔ Terceirização rural, NR-31 e compliance nas relações de trabalho
✔ Inteligência artificial e inovação tecnológica no campo
Para quem é
Advogados de Direito Agrário, Empresarial, Tributário, Ambiental e Trabalhista que atuam no setor.
Produtores rurais, empresários e gestores de cooperativas que buscam decisões mais seguras e estratégicas.
Consultores jurídicos e financeiros envolvidos em estruturação de negócios e proteção patrimonial.
Magistrados, membros do Ministério Público, professores e estudantes interessados nas relações jurídicas do agronegócio.
Perguntas frequentes
Quais temas a obra reúne?
Sete eixos complementares: sucessão e governança familiar, contratos e operações, crédito rural, insolvência e recuperação, tributação, responsabilidade ambiental e relações de trabalho com inovação.
Trata de recuperação judicial e renegociação de dívidas rurais?
Sim. Há estudos sobre insolvência do produtor rural, recuperação judicial, reestruturação de passivos e instrumentos jurídicos para superação de crises financeiras.
Aborda os impactos da Reforma Tributária?
Sim. Examina a tributação da atividade rural e as mudanças aplicáveis aos contratos agrários, com os critérios jurídicos e econômicos envolvidos.
Contempla crédito rural e financiamento privado?
Sim. Analisa instrumentos como CPR, garantias fiduciárias, FIAGRO, FIDC, cooperativas de crédito e mecanismos de financiamento do setor.
Fala de sustentabilidade e novas tecnologias?
Sim. Inclui responsabilidade ambiental, mercado de carbono, governança, compliance trabalhista, automação e inteligência artificial no agronegócio.
Conhecimento jurídico para decisões estratégicas. Uma leitura multidisciplinar que ajuda a entender riscos, estruturar operações e identificar oportunidades no agronegócio brasileiro.
