Direito Digital · Inteligência Artificial · Proteção de Dados
Trinta anos depois da internet comercial, a inteligência artificial recoloca uma pergunta antiga: como o Direito protege a pessoa diante da tecnologia?
A internet comercial transformou a sociedade brasileira e levou aos tribunais conflitos que desafiam as categorias tradicionais do Direito. Com a ascensão da inteligência artificial, esses dilemas ganham escala e urgência: automação de decisões, tratamento massivo de dados, novas formas de prova e de contrato, além da responsabilização de quem intermedia a vida digital. Este segundo volume reúne esse debate em um só lugar.
Em 30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital – Vol. II, ministros de tribunais superiores, magistrados, professores, advogados e pesquisadores examinam, capítulo a capítulo, os pontos mais sensíveis dessa trajetória. A obra é organizada sob a coordenação executiva do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e presta homenagem à Ministra Nancy Andrighi, cujos julgados no Superior Tribunal de Justiça se tornaram referência na tutela da personalidade, da privacidade e da efetividade da jurisdição no ambiente digital.
Principais temas
✔ Inteligência artificial na atividade jurisdicional e na gestão processual
✔ Proteção de dados pessoais, LGPD e os limites da privacidade
✔ Responsabilidade civil de provedores e plataformas digitais
✔ Provas digitais, geolocalização e cadeia de custódia
✔ Contratos inteligentes e assinaturas eletrônicas
✔ Crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
✔ Propriedade intelectual, blockchain e auditabilidade algorítmica
✔ Direito à desconexão e inteligência artificial nas relações de trabalho
✔ Herança digital e transmissão de bens digitais
✔ Justiça 4.0, acesso à Justiça e resolução on-line de conflitos
Para quem é
Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores que lidam com conflitos nascidos da tecnologia.
Especialistas em proteção de dados, inteligência artificial e direito empresarial que buscam fundamentação atual e precedentes dos tribunais superiores.
Professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação interessados nos rumos do Direito Digital brasileiro.
Perguntas frequentes
Quais assuntos o Volume II aborda?
Inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, provas digitais, responsabilidade das plataformas, contratos inteligentes e outros temas centrais do Direito Digital.
A obra traz análise de decisões dos tribunais superiores?
Sim. Os capítulos examinam precedentes do STJ, do STF e de outros tribunais, relacionando a jurisprudência aos desafios das novas tecnologias.
Trata da regulação da inteligência artificial?
Sim. São discutidos os limites da automação, a transparência algorítmica, a supervisão humana e as questões regulatórias envolvidas.
Há estudos sobre provas digitais?
Sim. A obra trata de cadeia de custódia, geolocalização, autenticidade e do uso de tecnologia no processo judicial.
Acompanhe o que muda no Direito Digital. Uma coletânea multidisciplinar que conecta tecnologia, legislação e jurisprudência para quem precisa decidir, advogar ou pesquisar com segurança.
