Direito Digital · Proteção de Dados · Novas Tecnologias
O Direito Geral do século XXI, examinado onde ele de fato acontece: na rede.
Quando a vida inteira passa a ser mediada por plataformas, aplicativos e sistemas automatizados, as categorias clássicas do Direito começam a ranger. Quem responde por um conteúdo que viraliza? A quem pertencem os dados que deixamos atrás de nós? Até onde vai a autonomia de uma pessoa diante de decisões tomadas por algoritmos? Entre Dados e Direitos enfrenta essas perguntas reunindo dezesseis estudos que percorrem os pontos mais sensíveis da transformação digital.
A obra é fruto de um percurso: cinco temporadas de conversas e análises que amadureceram em texto. Por isso, cada estudo combina o fôlego do debate com o cuidado da escrita acadêmica, trazendo legislação atual, posições doutrinárias e discussões sobre decisões judiciais de referência.
Principais temas
✔ Regulação das plataformas digitais, responsabilidade dos provedores e os rumos do artigo 19 do Marco Civil da Internet
✔ Desinformação, fake news e o risco da censura privada no controle de conteúdo
✔ Proteção de dados pessoais, aplicação da LGPD e o papel da ANPD
✔ Inteligência artificial: viés algorítmico, questões éticas e marco regulatório
✔ Criptoativos, NFTs, tokenização e contratos inteligentes
✔ Herança digital, crimes informáticos, fraudes e provas eletrônicas
✔ ECA Digital e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
✔ Games, e-sports e neurodireitos: as novas fronteiras dos direitos fundamentais
Para quem é
Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores que enfrentam demandas ligadas à tecnologia e à proteção de dados.
Professores, pesquisadores e estudantes de Direito que buscam aprofundamento nos temas da sociedade conectada.
Profissionais de compliance, privacidade, segurança da informação e governança que lidam com desafios regulatórios da inovação.
Perguntas frequentes
Quais são os principais assuntos da obra?
Regulação das plataformas, liberdade de expressão, LGPD e ANPD, inteligência artificial, criptoativos e NFTs, herança digital, crimes informáticos, provas eletrônicas e neurodireitos, entre outros.
O livro analisa decisões judiciais e casos concretos?
Sim. Os estudos discutem posicionamentos dos tribunais, responsabilidade das plataformas, propriedade intelectual e situações práticas ligadas às tecnologias digitais.
A obra trata da inteligência artificial aplicada ao Direito?
Sim. Examina o uso da IA na advocacia e no Judiciário, os riscos dos vieses algorítmicos, as questões éticas e os desafios de regulação.
O conteúdo exige conhecimento técnico prévio?
Não. A linguagem é acessível a juristas, mesmo sem formação em tecnologia, embora o aprofundamento interesse também a especialistas.
Entenda o Direito que já está em vigor na sua tela. Dezesseis estudos para pensar plataformas, dados, algoritmos e direitos fundamentais com segurança e profundidade.
