Reforma Tributária · Serventias Extrajudiciais
O IBS e a CBS chegaram ao cartório. Esta obra mostra como atravessar a transição sem perder o caixa.
A Reforma Tributária (EC nº 132/2023), regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025, 227/2026 e 236/2026, substitui tributos conhecidos por um modelo de IVA dual — IBS e CBS — que atinge diretamente os serviços notariais e registrais. Reforma Tributária para Serventias Extrajudiciais foi escrita para que o titular e sua equipe compreendam, passo a passo, o que muda na tributação dos emolumentos e na gestão da serventia.
É uma obra de 1ª edição, pensada para o momento da transição, que une a técnica tributária à realidade administrativa e financeira do cartório.
Principais temas
✔ Incidência do IVA dual — o tratamento dos débitos e créditos de IBS e CBS
✔ IBS e CBS nas serventias extrajudiciais e sobre os emolumentos
✔ Impactos tributários nos serviços notariais e registrais
✔ Responsabilidade tributária dos titulares
✔ Gestão financeira e sustentabilidade da serventia na transição
✔ Fundamentos na EC nº 132/2023 e nas LC nº 214/2025, 227/2026 e 236/2026
Para quem é
Titulares e delegatários de serventias extrajudiciais que precisam se preparar para o novo modelo.
Escreventes, contadores e gestores de cartório responsáveis pela rotina fiscal e financeira.
Advogados tributários que assessoram serventias e cartórios.
Perguntas frequentes
A obra já considera as leis complementares da Reforma?
Sim. Trabalha com a EC nº 132/2023 e as LC nº 214/2025, 227/2026 e 236/2026, com foco nas serventias extrajudiciais.
Trata da parte prática, além da teoria?
Sim. Há orientação sobre gestão financeira, créditos e a conduta do titular durante a transição.
Preciso ser especialista em tributação?
Não. A linguagem foi pensada para o profissional do cartório, com clareza técnica e aplicação direta.
Prepare a sua serventia agora. A Reforma já está em vigor — entenda o IBS e a CBS antes que eles cheguem ao seu caixa.
