Prática Trabalhista - a teoria e a peça no mesmo volume
Poucas áreas do Direito se transformam com a velocidade da trabalhista. Institutos consagrados são reinterpretados, novas figuras contratuais surgem e os tribunais reescrevem entendimentos a cada julgamento relevante. Nesse cenário, dominar apenas a norma não basta: é preciso saber como ela é aplicada e como se traduz em uma peça bem construída.
Esta 3ª edição, revista, ampliada e atualizada, foi escrita por André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius P. Mingrone, com revisão técnica de Lívia Alfano Olgado Coviello. A obra articula o Direito material, o processual e o coletivo do trabalho em uma estrutura didática integrada, na qual cada tópico recebe tratamento teórico, leitura jurisprudencial e, ao final, os modelos de documentos correspondentes.
Mais do que um compêndio, o livro se propõe a ser um instrumento de trabalho. As questões abordadas partem de situações reais vivenciadas no dia a dia profissional, o que aproxima o conteúdo da realidade forense e permite ao leitor transportar a discussão diretamente para o processo.
Principais temas
- Contrato de trabalho intermitente, empregado hipersuficiente e trabalhador autônomo
- Teletrabalho, regime parcial, horas in itinere e tempo à disposição do empregador
- Danos extrapatrimoniais e distrato por acordo mútuo
- Terceirização, grupo econômico, sucessão trabalhista e sócio retirante
- Banco de horas, compensação e redução de intervalos
- Justiça gratuita, honorários sucumbenciais e periciais, acordo extrajudicial
- Depósito recursal, custas, preparo, prazos e exceção de incompetência
- Desconsideração da personalidade jurídica e correção monetária
- Direito coletivo: contribuição sindical, negociado sobre o legislado e comissão de representantes
- Dispensas coletivas e planos de demissão voluntária
- Ministério Público do Trabalho: estrutura, ação judicial e extrajudicial, TAC e recomendações
- Modelos de recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento e embargos de declaração
Por que dominar este conteúdo
A atuação trabalhista se decide, na maior parte das vezes, na qualidade da tese e na precisão da peça. Compreender como os tribunais interpretam cada instituto permite antecipar riscos, calibrar pedidos e sustentar argumentos com base no que efetivamente vem sendo decidido. O profissional que domina esse conjunto ganha segurança para negociar, litigar e orientar.
A importância no cenário atual
As mudanças normativas e as reviravoltas jurisprudenciais dos últimos anos deixaram muitos temas em aberto. Trabalho por plataformas, hipersuficiência, danos extrapatrimoniais e os limites do negociado sobre o legislado seguem em disputa nos tribunais. Uma referência que reúne a interpretação mais recente e a aplica em modelos concretos poupa tempo e reduz a margem de erro em um ambiente de constante revisão.
Para quem é
Destina-se a advogados trabalhistas, estudantes de Direito, candidatos a concursos e ao Exame de Ordem, professores, servidores da Justiça do Trabalho, dirigentes sindicais e profissionais de recursos humanos que precisam de uma leitura ao mesmo tempo técnica e operacional.
Perguntas frequentes
O livro trata de direito material, processual e coletivo?
Sim. A obra integra as três dimensões em uma mesma estrutura, permitindo compreender o instituto e sua repercussão processual e coletiva de forma articulada.
Há modelos de peças e documentos?
Sim. Cada bloco é acompanhado de modelos de utilização prática, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos e peças recursais.
A obra aborda a jurisprudência dos tribunais?
Sim. Cada tópico traz o enfrentamento jurisprudencial correspondente, demonstrando como os tribunais superiores e regionais vêm decidindo os assuntos mais controvertidos.
Contempla temas contemporâneos como teletrabalho e trabalho intermitente?
Sim. Teletrabalho, trabalho intermitente, empregado hipersuficiente, danos extrapatrimoniais e trabalho autônomo estão entre os temas examinados.
Serve para quem está começando ou para o profissional experiente?
Para ambos. A abordagem didática atende ao estudante, enquanto a profundidade técnica e os modelos atendem ao advogado em plena atuação.
Leve para a sua estante
Se a sua rotina passa pela Justiça do Trabalho, esta é a referência que reúne, em um único volume, a teoria atualizada, a leitura dos tribunais e a peça pronta para o processo. Garanta o seu exemplar e trabalhe com mais segurança em cada caso.
