Direito Penal e Processual Penal · Defesa Criminal
Da investigação ao recurso: a defesa criminal transformada em estratégia.
Poucas tarefas jurídicas exigem tanto preparo quanto conduzir uma defesa penal. Cada fase impõe decisões que não admitem ensaio: o que requerer na audiência de custódia, como questionar uma prova mal colhida, quando sustentar uma nulidade, de que modo formular as perguntas certas em plenário. Fábrica de Criminalistas enfrenta esse terreno com método, acompanhando a atuação defensiva passo a passo, do atendimento na delegacia até os recursos aos tribunais superiores.
Esta 4ª edição chega atualizada diante das mudanças que vêm desafiando a Defesa, incorporando entendimentos recentes do STF e do STJ e as repercussões do Pacote Antifacção (Lei nº 15.358/2026) sobre a persecução penal.
Principais temas
✔ Investigação defensiva desde o inquérito policial e atendimento na delegacia
✔ Audiência de custódia, prisões, medidas cautelares e pedidos de liberdade
✔ Acordo de não persecução penal e resposta à acusação
✔ Técnicas de inquirição de testemunhas e reconhecimento de pessoas
✔ Provas digitais, cadeia de custódia e criminalística
✔ Nulidades processuais e impugnação da prova ilícita
✔ Alegações finais, dosimetria da pena e habeas corpus
✔ Recursos criminais, prequestionamento e atuação perante o STJ e o STF
Para quem é
Advogados criminalistas que buscam aprimorar estratégias defensivas e técnicas processuais.
Defensores públicos dedicados à proteção de direitos e garantias fundamentais.
Estudantes, pós-graduandos e estudiosos do Processo Penal interessados na prática da Defesa.
Perguntas frequentes
Quais assuntos a obra cobre?
Investigação criminal, audiência de custódia, medidas cautelares, provas, nulidades, teses defensivas, recursos, habeas corpus, execução penal e elaboração de peças.
Há modelos de peças e banco de teses?
Sim. O manual reúne modelos de pedidos de liberdade, resposta à acusação, alegações finais, apelações, habeas corpus e recursos, além de um banco de teses para fundamentar a defesa.
A 4ª edição acompanha a jurisprudência do STF e do STJ?
Sim. A edição incorpora entendimentos atuais dos tribunais superiores, voltados à aplicação prática de precedentes na construção da defesa.
Trata de provas digitais e cadeia de custódia?
Sim. Há orientações sobre coleta, preservação e análise de provas digitais e a discussão da cadeia de custódia e seus reflexos processuais.
Contempla o Pacote Antifacção?
Sim. Esta edição foi revista à luz da Lei nº 15.358/2026 e de seus efeitos sobre a atuação defensiva.
Defesa efetiva não se improvisa. Um manual de consulta para quem defende, da primeira diligência ao último recurso.
