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Fundamentos da Liberdade Econômica (2021)

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LIV-JH-FLEC-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

A mais desafiadora das missões está no ato de desbravar. A proximidade com o desconhecido, a ausência de previsão, a inexistência do precedente, são aguilhoadas no intelecto, que ferretoam, mas, ao mesmo tempo, estimulam a jornada.

O que é a Lei da Liberdade Econômica?

A Lei nº 13.874, de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica ou, simplesmente, LLE, carrega novas ideias, capazes de revolver o status quo da atuação estatal frente à atividade econômica.

A presente obra sobre Lei Liberdade Econômica persegue o objetivo de incursionar sobre as diversas indagações que permeiam a regulação dos setores produtivos, debruçando-se não apenas nas ideias introduzidas pela LLE e seu regulamento (Decreto nº 10.178, de 2019), mas em questões conceituais sobre a atividade econômica, a principiologia que norteia a liberdade econômica, a presunção de boa-fé, o abuso do poder regulatório e a análise de impacto.

A leitura sobre dos fundamentos da liberdade Econômica lei oferece acesso a informações de ordem teórica e prática, proporcionando a reflexão sobre inúmeros fatores que influem na atividade econômica, particularmente sobre o modo como o Poder Público interfere em seu desempenho, não somente na sua liberação, como também na introdução de normas que buscam equilibrar o interesse público em dois vieses; o incremento da economia como propulsora da geração de emprego, renda e impostos e o equilíbrio das relações de mercado.

Ficha técnica:
Autor(es): Fabriccio Steindorfer
Edição: 1ª
Ano: 2021
Paginação: 132
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9786555261134