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Descrição
Ref: LIV-ECA-OAB-26
Edição: 1ª Edição
Publicação: 03/2026
Páginas: 68
Capa: Brochura
Peso: 0,122g
Dimensões: 14x21cm

Na reta final da preparação para o Exame de Ordem, cada hora de estudo precisa render. Esta obra coloca o Estatuto da Criança e do Adolescente ao seu alcance de forma sistematizada, com os pontos que efetivamente costumam ser cobrados na 1ª fase da OAB.

O conteúdo foi selecionado com critério: nada de páginas em excesso, e sim a matéria essencial organizada para revisão objetiva, com atualização legislativa e jurisprudencial, incluindo o recém-instituído ECA Digital.

Você encontrará, de forma direta:

  • Noções introdutórias e princípios estruturantes do ECA
  • Medidas socioeducativas: conceito, objetivos e espécies
  • Família natural, extensa e substituta
  • Medidas protetivas e seus princípios
  • Direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • Prevenção e sistema de garantia de direitos
  • Conselho tutelar e autorização para viajar
  • Perda e suspensão do poder familiar
  • Crimes e infrações administrativas previstos no ECA
  • Lei nº 15.211/2025 e o ECA Digital
  • Tabelas, esquemas e mnemônicos para fixação
  • Questões e recursos em QR code

Mais do que reproduzir a lei, a obra orienta a revisão por blocos temáticos, com a clareza necessária para quem precisa consolidar o ECA com segurança antes da prova.

Estatuto da Criança e do Adolescente: revisão objetiva para a 1ª fase da OAB

Quando a prova se aproxima, a diferença entre passar e ficar pelo caminho está no que você consegue reter. Se você está em reta final para o Exame de Ordem, sabe que o ECA aparece com regularidade e que não há tempo para se perder em leituras extensas. Esta obra foi concebida exatamente para esse momento.

O texto sistematiza o Estatuto da Criança e do Adolescente de forma simples e descomplicada, reunindo apenas o que tem real incidência na 1ª fase. A seleção dos assuntos parte da experiência de quem acompanha de perto a banca e conhece os pontos sensíveis que mais derrubam candidatos.

Em poucas páginas, bem aproveitadas, o leitor percorre os institutos centrais do ECA com apoio de tabelas, esquemas, mnemônicos e recursos em áudio e vídeo acessíveis por QR code. A cada tema, caixas de atenção destacam o que costuma ser cobrado e como o assunto já apareceu em prova.

Principais temas abordados

A obra contempla:

  • Noções introdutórias e princípios do ECA
  • Medidas socioeducativas: conceito, objetivos e espécies
  • Família natural, extensa e substituta
  • Medidas protetivas: princípios e espécies
  • Direitos fundamentais (vida, saúde, liberdade, educação e profissionalização)
  • Prevenção no ECA e sistema de garantia de direitos
  • Conselho tutelar e autorização para viajar
  • Perda e suspensão do poder familiar
  • Dos crimes e das infrações administrativas
  • Lei nº 15.211/2025 — o ECA Digital

Por que dominar este conteúdo

O ECA é uma matéria que recompensa a revisão dirigida. Por reunir institutos bem delimitados, permite ganhos rápidos de pontuação quando estudado com método. Ao concentrar esforço nos temas de maior recorrência, você transforma um conteúdo aparentemente disperso em acertos previsíveis na prova objetiva, liberando tempo para disciplinas mais densas.

A importância no cenário atual

A chegada da Lei nº 15.211/2025, que instituiu o chamado ECA Digital, renovou a disciplina e abriu espaço para questões inéditas. Quem revisa por materiais desatualizados corre o risco de ser surpreendido. Aqui, a atualização legislativa e jurisprudencial já está incorporada, de modo que você estuda alinhado ao que a banca pode efetivamente exigir.

Para quem é esta obra

Destina-se a estudantes de Direito e, sobretudo, a candidatos em preparação para a 1ª fase do Exame da OAB que desejam revisar o ECA com foco, método e objetividade. Atende bem quem precisa otimizar o tempo, consolidar entendimentos já vistos e reforçar a confiança na etapa decisiva da preparação.

Perguntas frequentes

A obra é voltada especificamente para a OAB?
Sim. O recorte do conteúdo prioriza os assuntos de ECA mais cobrados na 1ª fase do Exame de Ordem.

O conteúdo está atualizado com o ECA Digital?
Sim. A Lei nº 15.211/2025 é tratada em capítulo próprio, com mini mapa mental para fixação.

O livro traz recursos para facilitar a memorização?
Sim. São utilizados tabelas, esquemas, mnemônicos e materiais em áudio e vídeo acessíveis por QR code.

Há questões para treinar?
Sim. A obra apresenta questões relacionadas aos temas, mostrando como já foram exigidos em prova.

É adequado para revisão de reta final?
Sim. O formato enxuto e a seleção dos temas recorrentes tornam o material especialmente útil para revisões estratégicas antes da prova.

Preciso de outro material de ECA além deste?
Para a 1ª fase, a obra entrega o núcleo essencial da disciplina; serve tanto como base de estudo quanto como instrumento de revisão final.

Garanta sua revisão de ECA antes da prova

O calendário do Exame não espera, e o ECA pode ser justamente o ponto que faltava para fechar a sua aprovação. Tenha em mãos um material direto, atualizado e pensado para render. Adquira agora o seu exemplar e revise o Estatuto da Criança e do Adolescente com a segurança de quem estuda no caminho certo.

Raio-X Temático
Capítulo 1 — Noções Introdutórias ao ECA
Capítulo 2 — Medidas Socioeducativas: conceito, objetivos e espécies
Capítulo 3 — Família Natural, Extensa e Substituta
Capítulo 4 — Medidas Protetivas: princípios e espécies
Capítulo 5 — Direitos Fundamentais: vida, saúde, liberdade, educação e profissionalização
Capítulo 6 — Prevenção no ECA
Capítulo 7 — Dos Crimes no ECA
Capítulo 8 — Dos Crimes e das Infrações Administrativas
Capítulo 9 — Lei nº 15.211/2025: ECA Digital
Dicas de Estudo para OAB
Mini Mapa Mental — ECA Digital
Referências