Propaganda Eleitoral na Internet: o regime jurídico da comunicação política digital aplicado à prática
A propaganda eleitoral na internet foi reescrita. A virada do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas, o aprofundamento das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a inteligência artificial generativa como vetor de campanha inauguraram um regime substancialmente novo, que exige leitura técnica e imediata de quem atua na área.
Se você é advogado eleitoral, assessora partidos e campanhas ou responde pela comunicação digital de uma candidatura, sabe que a linha entre o permitido e o irregular ficou mais tênue e mais decisiva. Um impulsionamento fora das regras, uma publicação antecipada ou uma resposta tardia a notificação podem custar uma candidatura e a segurança jurídica de quem a orienta.
Fruto de estudo doutrinário sólido, sempre lastreado em casos reais e em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, esta obra trata a propaganda na internet não como capítulo final de um manual, mas como objeto autônomo, com sistema conceitual, regime jurídico e contencioso próprios. Do arcabouço normativo às espécies de propaganda, do agente público pré-candidato ao impulsionamento e às vedações, cada tema é conectado à realidade da campanha.
Com abordagem original e voltada à aplicação, o autor examina a inteligência artificial, o deepfake e a desinformação como fenômenos centrais do pleito contemporâneo, analisa as plataformas digitais uma a uma e oferece um roteiro prático de tutela e compliance para quem precisa agir com rapidez e método.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- O arcabouço normativo da propaganda eleitoral na internet
- O novo regime de responsabilidade das plataformas digitais
- Propaganda eleitoral, partidária, intrapartidária e publicidade institucional
- Pré-campanha, campanha e a zona cinzenta da propaganda antecipada
- O agente público pré-candidato no ambiente digital
- Inteligência artificial, conteúdo sintético e desinformação
- Análise pormenorizada das plataformas digitais
- Tutela, notificações e contencioso eleitoral digital
- Gestão prática e compliance da campanha digital
- A Resolução TSE nº 23.610 comentada
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra reduz o risco de representações e sanções ao esclarecer pontos sensíveis do impulsionamento, das vedações e das notificações extrajudiciais. No plano estratégico, oferece base para estruturar a comunicação digital da campanha com governança e prestação de contas, antecipando controvérsias antes que elas cheguem à Justiça Eleitoral. Interpretar corretamente o regime é proteger a candidatura e a atuação profissional.
A importância no cenário atual
A inteligência artificial generativa, os deepfakes e a velocidade das redes deslocaram o eixo da disputa eleitoral para o ambiente digital. A cada ciclo, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal redesenham as fronteiras da responsabilidade e do direito de resposta. Compreender esse movimento, com base normativa e jurisprudencial, tornou-se condição para atuar com segurança em qualquer campanha.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados eleitorais, assessorias jurídicas de partidos e campanhas, gestores de comunicação digital, candidatos e pré-candidatos, além de membros do Ministério Público Eleitoral, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes que precisam compreender e aplicar o regime da propaganda na internet com profundidade técnica.
Perguntas frequentes
A obra aborda o novo regime de responsabilidade das plataformas?
Sim. A virada de 2025-2026 sobre a responsabilidade das plataformas e a notificação extrajudicial é um dos eixos centrais do trabalho.
Trata de inteligência artificial e deepfake na campanha?
Sim. O uso de conteúdo sintético, os deepfakes e a desinformação eleitoral são analisados em capítulo próprio, com foco na atuação prática.
Explica a diferença entre pré-campanha e propaganda antecipada?
Sim. A obra enfrenta a zona cinzenta entre pré-campanha e campanha e a situação do agente público pré-candidato no ambiente digital.
Analisa as plataformas digitais individualmente?
Sim. Instagram, Facebook, WhatsApp, X, TikTok, YouTube e outras são examinadas uma a uma, com suas regras e riscos específicos.
Serve para quem cuida de compliance e prestação de contas?
Sim. O conteúdo foi pensado para governança, compliance e prestação de contas da campanha digital, com roteiro prático de gestão.
Inclui a Resolução TSE nº 23.610 comentada?
Sim. Um apêndice traz a resolução comentada, dispositivo por dispositivo, como ferramenta de consulta imediata.
Decida com segurança no ambiente digital
A campanha se ganha e se perde nas redes, e cada interpretação equivocada cobra seu preço. Esta obra coloca ao seu alcance o regime jurídico da propaganda eleitoral na internet com a clareza necessária para orientar, impulsionar e responder com confiança. Garanta agora o seu exemplar e transforme a complexidade do direito eleitoral digital em vantagem para a sua atuação.
