Reforma Tributária · IVA Dual · CBS + IBS
Os dois regulamentos que estruturam a nova tributação sobre o consumo — comentados artigo por artigo, lado a lado.
A reforma tributária instituiu um IVA Dual: a CBS, de competência federal, e o IBS, partilhado entre estados e municípios. Compreender um sem o outro é ver metade do quadro. Por isso este conjunto reúne, em um só estudo, os regulamentos dos dois tributos.
São duas obras de Renaldo R. Júnior, com comentários detalhados e abordagem direcionada à realidade profissional, para quem precisa aplicar a reforma na prática — e não apenas conhecê-la na teoria.
As duas obras do conjunto
Regulamento da CBS Comentado
O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, comentado artigo por artigo — hipóteses de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, créditos e regimes da Contribuição sobre Bens e Serviços.
Regulamento do IBS Comentado
A Resolução CGIBS nº 6, de 30 de abril de 2026, comentada artigo por artigo — a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços partilhado entre estados e municípios, com suas imunidades, operações e recolhimento.
Por que estudar em conjunto
● Visão completa — CBS e IBS seguem a mesma lógica do IVA Dual; estudá-los juntos revela as simetrias e as diferenças.
● Artigo por artigo — comentários técnicos que destravam a leitura dos dois regulamentos.
● Aplicação prática — pensado para o dia a dia de quem assessora empresas na transição.
Para quem é
Advogados tributáristas que atuam na reforma e na transição.
Contadores e consultores que precisam aplicar CBS e IBS.
Departamentos fiscais de empresas diante do novo modelo.
Perguntas frequentes
Quantos livros vêm no conjunto?
Dois: o Regulamento da CBS Comentado e o Regulamento do IBS Comentado, somando 1.056 páginas.
A análise é artigo por artigo?
Sim. Os dois regulamentos são comentados dispositivo a dispositivo, com foco na aplicação prática.
Quando recebo?
O conjunto está em pré-venda, com envio a partir de 20/11. Enviamos para todo o Brasil.
Domine o IVA Dual por inteiro. Garanta agora o conjunto com os dois regulamentos comentados e esteja pronto para a nova tributação sobre o consumo.
