Direito eleitoral · Prestação de contas · 2ª edição
Comentários à Resolução TSE nº 23.607/2019, atualizados e aplicados à realidade das campanhas de 2026.
A prestação de contas eleitorais assumiu papel decisivo na fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos de campanha. Após relevantes mudanças legislativas e regulamentares, o sistema passou a exigir maior rigor técnico, transparência e profissionalização de candidatos, partidos e profissionais envolvidos.
Nesse cenário de constantes transformações normativas, o Manual surge como instrumento prático e técnico para auxiliar advogados, contadores, candidatos, dirigentes partidários, assessores políticos e demais operadores do Direito Eleitoral na compreensão e aplicação das normas.
Construída a partir da experiência prática acumulada pelos autores em campanhas, prestações de contas e processos perante a Justiça Eleitoral, a obra concilia fundamentação jurídica, interpretação jurisprudencial e orientação operacional — em 27 capítulos, da evolução histórica aos aspectos mais técnicos de receitas, despesas e apresentação das contas.
Principais temas abordados
✔ Evolução histórica da prestação de contas eleitorais
✔ Limites de gastos nas campanhas eleitorais
✔ Arrecadação de recursos e receitas eleitorais
✔ Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
✔ Fontes vedadas e recursos de origem não identificada
✔ Relatórios financeiros e divulgação das contas
✔ Análise e julgamento das contas pela Justiça Eleitoral
✔ Controle, fiscalização e responsabilização dos envolvidos
Por que adquirir
● Num ambiente de crescente exigência de transparência e controle, a correta prestação de contas é requisito indispensável para a legitimidade do processo.
● Conhecer as regras de arrecadação, gastos, registros contábeis, documentação fiscal e uso dos fundos públicos deixou de ser formalidade e virou fator estratégico de segurança jurídica para candidatos e partidos.
Para quem é esta obra
Advogados e contadores que atuam com Direito Eleitoral e prestação de contas.
Candidatos, dirigentes partidários e assessores responsáveis pela gestão financeira das campanhas.
Operadores do Direito Eleitoral que precisam de uma ferramenta de trabalho prática e atualizada.
Perguntas frequentes
A obra está atualizada para as Eleições 2026?
Sim. Comenta a Resolução TSE nº 23.607/2019 e suas atualizações aplicáveis às Eleições 2026.
Aborda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)?
Sim, com capítulos próprios sobre arrecadação, aplicação dos recursos e comprovação de gastos.
Serve para contadores, além de advogados?
Sim. Foi construída para advogados, contadores, candidatos, dirigentes partidários e assessores que atuam na prestação de contas.
Trata das fontes vedadas e dos recursos de origem não identificada?
Sim, em capítulos específicos, com orientação prática para evitar irregularidades.
Cobre a análise e o julgamento das contas pela Justiça Eleitoral?
Sim, incluindo os recursos na Justiça Eleitoral e os mecanismos de controle e fiscalização.
Uma fonte segura de consulta e apoio técnico para os desafios das Eleições 2026. Profissionalize a gestão financeira da campanha, previna irregularidades e responda com segurança às exigências da Justiça Eleitoral.
