Manual do Júri: teoria, jurisprudência e prática de plenário em um só volume
O Tribunal do Júri é, talvez, o único espaço em que o direito se decide pela palavra. Ali, a técnica se encontra com a persuasão, e nenhum detalhe do procedimento é indiferente ao resultado. Se você atua ou pretende atuar no júri, sabe que a diferença entre a condenação e a absolvição costuma repousar sobre o domínio preciso da quesitação, da pronúncia e das teses sustentadas em plenário.
Esta obra nasce dessa exigência. Escrita por quem viveu o júri por dentro, na condição de Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça, ela converte anos de atuação forense em um compêndio que mescla doutrina refinada, jurisprudência atualizada e prática efetiva. Cada capítulo foi pensado para acompanhar o profissional desde o estudo da fase de instrução até o instante decisivo da sustentação oral.
Mais do que descrever o rito, o autor enfrenta as controvérsias que atravessaram mais de cem anos de história do Tribunal do Júri e que só agora encontram definição na jurisprudência do STF e do STJ dos anos de 2024 e 2025. São vinte novos temas incorporados a esta edição, tratados com a clareza de quem precisa aplicá-los, e não apenas debatê-los.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- A pronúncia e a teoria do standard probatório
- A teoria dos elementos informativos conjugados
- O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri
- A quesitação nos casos de feminicídio e suas controvérsias
- O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia em casos de facções e organizações criminosas
- A pronúncia diante da prova irrepetível e a teoria do juiz sóbrio
- A (in)constitucionalidade do princípio in dubio pro societate
- A tese da legítima defesa da honra e o novo homicídio funcional
- A absolvição por clemência versus a interposição de recurso
- O Tema 1.068/STF e a execução imediata da pena no júri
- Modelos de peças para juízes, promotores e advogados
- Atlas do corpo humano e terminologia médico-forense
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra entrega ao profissional a segurança de sustentar suas teses com respaldo doutrinário e jurisprudencial imediato, reduzindo a margem de improviso justamente onde o improviso mais custa caro. No plano estratégico, oferece a leitura antecipada das inovações fixadas pelos tribunais superiores, permitindo estruturar a acusação ou a defesa com um passo à frente da parte contrária. Dominar a quesitação, a pronúncia e as teses de plenário deixa de ser diferencial e passa a ser condição para atuar com autoridade diante do conselho de sentença.
A importância no cenário atual
A jurisprudência recente reescreveu pontos que pareciam pacificados. A execução imediata da pena após a condenação em plenário, a delimitação do standard probatório na pronúncia e a discussão sobre a legítima defesa da honra alteraram, na prática, a forma de conduzir os julgamentos. Quem atua no júri precisa incorporar essas definições ao seu repertório sob pena de sustentar teses já superadas. Esta obra situa o leitor exatamente nesse ponto de virada, conectando cada inovação ao rito e às consequências para acusação e defesa.
Para quem é esta obra
Destina-se a promotores de justiça, advogados criminalistas, juízes e magistrados, defensores públicos, além de estudantes de Direito Penal e Processual Penal e candidatos a concursos da área jurídica. É leitura de referência tanto para quem já frequenta o plenário quanto para quem se prepara para nele atuar com segurança.
Perguntas frequentes
A obra trata da prática no plenário do júri?
Sim. Reúne modelos de quesitos, peças processuais e estratégias de plenário, com orientações voltadas a promotores, juízes e advogados.
Contempla a jurisprudência mais recente?
Sim. Esta 6ª edição incorpora as principais inovações fixadas pelo STF e pelo STJ nos anos de 2024 e 2025, com vinte novos temas analisados.
Aborda a quesitação no feminicídio?
Sim. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio é tratada em capítulo específico, com o exame das principais divergências.
Traz recursos para casos que envolvem perícia?
Sim. Inclui atlas do corpo humano e terminologia médico-forense, de grande utilidade nos julgamentos que dependem de prova pericial.
Discute as novas teses defensivas e princípios constitucionais?
Sim. Da legítima defesa da honra à teoria do juiz sóbrio e à discussão sobre o in dubio pro societate, a obra enfrenta os debates que hoje decidem julgamentos.
Prepare-se para o plenário com respaldo
No júri, não há segunda chance para a tese mal sustentada. Esta obra coloca ao seu alcance a doutrina, a jurisprudência atualizada e os instrumentos práticos necessários para conduzir cada fase com firmeza. Garanta agora o seu exemplar e leve para a tribuna a segurança de quem estudou o júri por inteiro.
