Manual de Direito Empresarial: a matéria organizada para quem estuda e para quem atua
O Direito Empresarial ocupa o centro da atividade econômica e, por isso mesmo, exige do profissional uma leitura que una fundamento teórico, texto legal atualizado e sensibilidade para a prática negocial. Esta obra nasce dessa exigência e a enfrenta de forma direta, apresentando os institutos da disciplina com clareza e profundidade.
Fruto de mais de vinte e cinco anos de magistério aliados à advocacia empresarial, o trabalho traduz a complexidade da matéria em uma exposição progressiva, em que cada conceito prepara o entendimento do seguinte. O leitor avança da Teoria Geral da Empresa ao Direito Societário, dos títulos de crédito aos contratos empresariais, até a empresa em crise e a propriedade industrial.
Esta edição foi revisada de acordo com as alterações legislativas mais recentes e com a jurisprudência atual, incorporando discussões contemporâneas como startups, comércio eletrônico, proteção do consumidor na atividade empresarial, contratos eletrônicos e smart contracts. O resultado é um conteúdo alinhado ao programa das faculdades e às exigências das principais bancas de concurso.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Teoria Geral da Empresa: conceito, fontes, empresário e estabelecimento empresarial
- Registro de empresas, condições e vedações ao exercício da atividade empresarial
- Direito Societário: sociedades simples e empresárias, limitadas e por ações
- Reorganizações societárias e responsabilidade patrimonial de sócios e administradores
- Títulos de crédito: teoria geral e espécies (letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata)
- Contratos empresariais em espécie: franquia, representação comercial, agência, distribuição e concessão
- Alienação fiduciária, arrendamento mercantil, factoring e contratos bancários
- Direito da empresa em crise: falência, recuperação judicial e extrajudicial
- Propriedade industrial: marcas, patentes, indicações geográficas e nome empresarial
Por que dominar este conteúdo
No plano acadêmico, a organização em capítulos autônomos permite estudar por temas e revisar com eficiência antes das provas. No plano profissional, a mesma estrutura funciona como fonte de consulta rápida diante de uma dúvida societária, contratual ou falimentar. Dominar esses institutos é reduzir insegurança na tomada de decisão e responder com técnica às questões que surgem na rotina do escritório e no atendimento à empresa.
A importância no cenário atual
A atividade empresarial se reinventa com a economia digital, novos arranjos societários e instrumentos contratuais que antes não existiam. Startups, plataformas e contratos automatizados desafiam categorias tradicionais e cobram do jurista uma leitura atualizada da matéria. Ao integrar esses temas ao corpo clássico da disciplina, a obra oferece o repertório necessário para atuar com segurança em um ambiente de negócios em transformação.
Para quem é esta obra
Destina-se a estudantes de Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, a profissionais que consultam temas empresariais na rotina e a candidatos que se preparam para concursos públicos das carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. É igualmente útil ao advogado empresarialista que busca uma referência confiável e didática para apoiar sua prática.
Perguntas frequentes
Quais áreas do Direito Empresarial são abordadas?
A obra contempla Teoria Geral da Empresa, Direito Societário, títulos de crédito, contratos empresariais, direito da empresa em crise e propriedade industrial.
O conteúdo está atualizado?
Sim. Esta edição foi revisada considerando as alterações legislativas recentes e a evolução da jurisprudência especializada.
A obra trata de recuperação judicial e falência?
Sim. Há conteúdo específico sobre falência, recuperação de empresas e a intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
Aborda contratos empresariais específicos?
Sim. Entre os temas estudados estão franquia, representação comercial, agência, distribuição, alienação fiduciária, arrendamento mercantil, factoring e contratos bancários.
Serve para concursos e para o Exame da OAB?
Sim. O conteúdo acompanha o programa das faculdades e os pontos exigidos pelas principais bancas, sendo indicado também à preparação para o Exame da OAB.
Inclui temas de direito digital aplicados à empresa?
Sim. São examinados comércio eletrônico, contratos eletrônicos, smart contracts e a relação entre empresa e direito digital.
Leve para o seu estudo uma referência completa
Da graduação à banca de concurso, e do primeiro contrato à recuperação de uma empresa, ter um material organizado e confiável faz diferença. Garanta o seu exemplar e mantenha ao alcance uma obra pensada para acompanhar cada etapa da sua formação e da sua atuação profissional.
