Direito Digital · Games e E-Sports
Quando o entretenimento vira indústria, o Direito precisa de método.
Poucas áreas evoluem tão depressa quanto a dos jogos eletrônicos. Em poucos anos, surgiram modelos de negócio, formas de monetização e carreiras profissionais que a legislação tradicional não previu. Além do Jogo organiza esse território com rigor: parte dos fundamentos regulatórios e avança, tema a tema, até as fronteiras da economia virtual, dos direitos dos jogadores e da governança das plataformas.
O ponto de partida é o Marco Legal dos Games (Lei nº 14.852/2024) e a regulação dos esportes eletrônicos, mas a obra não se detrém na norma: ela mostra como ela se aplica aos contratos, aos conflitos e às decisões que o setor já enfrenta.
Principais temas
✔ Marco Legal dos Games e a regulação estadual dos esportes eletrônicos
✔ Natureza jurídica dos bens virtuais e do patrimônio digital
✔ Microtransações, loot boxes e proteção do consumidor
✔ NFTs, modelos play-to-earn e tributação da indústria
✔ Contratos de licença de usuário (EULA) e titularidade de itens
✔ Vínculo trabalhista do ciberatleta, direito de imagem e direito de arena
✔ Proteção de dados (LGPD) e tutela de crianças e adolescentes no ECA Digital
✔ Responsabilidade em mundos virtuais, metaverso, inteligência artificial e interfaces neurais
Para quem é
Advogados, magistrados e membros do Ministério Público que lidam com tecnologia, consumo, trabalho e propriedade intelectual no ambiente digital.
Desenvolvedores, gestores de e-sports e profissionais de compliance que precisam estruturar contratos, plataformas e operações com segurança jurídica.
Professores, pesquisadores, estudantes e ciberatletas interessados na regulamentação das relações digitais.
Perguntas frequentes
A obra trata do Marco Legal dos Games?
Sim. Analisa a Lei nº 14.852/2024, seus fundamentos e efeitos regulatórios, além da relação com a legislação estadual sobre esportes eletrônicos.
Explica os direitos sobre itens e bens adquiridos nos jogos?
Sim. Examina a natureza jurídica dos itens digitais, os contratos de licença, o patrimônio virtual e as questões de propriedade e responsabilidade.
Aborda os contratos e direitos trabalhistas dos jogadores profissionais?
Sim. Discute o vínculo empregatício do ciberatleta, os contratos profissionais, o direito de imagem e o direito de arena.
Como o livro trata a LGPD e a proteção de menores?
Examina o tratamento de dados pessoais, a segurança das informações e as disposições do ECA Digital aplicáveis aos jogos eletrônicos.
Inclui metaverso e inteligência artificial?
Sim. A parte final projeta as fronteiras do metaverso, da inteligência artificial, das interfaces neurais e da responsabilidade em ambientes virtuais.
Uma base sólida para quem atua onde a tecnologia chegou antes da lei. Do contrato de licença ao metaverso, o setor de games e e-sports organizado em um único tratado.
