Uma leitura interdisciplinar para quem protege a infância
Poucos temas cobram do profissional do Direito uma postura tão atenta quanto os crimes contra crianças e adolescentes. A violência, aqui, quase nunca se apresenta isolada: entrelaça o penal com o médico-legal, o psicológico com o pedagógico, o tecnológico com o social. Quem atua na Rede de Proteção sabe que uma resposta eficaz depende de conhecer não apenas a norma, mas o modo como cada uma dessas dimensões se comunica no caso concreto.
Esta obra coletiva foi construída exatamente nessa chave. Organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Mariana da Silva Ferreira, reúne o trabalho de dezenas de especialistas de diferentes áreas, cada qual trazendo a densidade de sua experiência prática e o cuidado de sua formação acadêmica. O resultado é um material que não se limita a descrever condutas: ele problematiza, contextualiza e oferece caminhos concretos de atuação.
Ao longo de seus capítulos, o leitor encontra desde a análise dos tipos penais que atingem a criança e o adolescente até os desafios mais recentes impostos pelo ambiente digital, passando pela Lei 13.431/2017, pelo depoimento especial, pela Lei Henry Borel e por sua interseção com a Lei Maria da Penha. A obra assume, com honestidade, a complexidade do tema e entrega ao profissional uma base sólida para decidir e agir.
Principais temas
- Estupro de vulnerável e o atendimento humanizado na perícia médico-legal
- Grooming, crimes em jogos on-line e criminalidade cibernética
- Inteligência artificial, chatbots e os novos riscos ao público infantojuvenil
- Bullying tipificado como crime e a educação sexual no enfrentamento à violência
- Exame médico-pericial e odontologia legal na apuração de maus-tratos
- Infecções sexualmente transmissíveis e a repetição do abuso sexual incestuoso
- Lei Maria da Penha e Lei Henry Borel em suas convergências
- Lei 13.431/2017 e o rito do depoimento especial
- Revelação espontânea e a construção de estratégias de não revitimização
- Ataques em escolas, perfil do agressor e integração entre escola e delegacia
- Polícia como órgão de proteção e infiltração de agentes na internet
- Subtração de criança e adolescente, negligência e perícia psicológica em crimes sexuais
Por que dominar este conteúdo
O profissional que compreende os crimes contra crianças e adolescentes em sua inteireza atua com mais segurança e mais impacto. Sabe reconhecer os sinais que passam despercebidos, conduzir o depoimento especial sem revitimizar, articular a prova pericial e dialogar com os demais atores da Rede de Proteção. A obra oferece esse repertório de forma organizada, unindo fundamento jurídico e leitura técnica de outras áreas em um único volume.
A importância no cenário atual
O avanço da tecnologia redesenhou o mapa das ameaças. Grooming, exploração em jogos on-line, chatbots e inteligência artificial ampliaram as formas de aliciamento e violência, muitas vezes à frente da resposta institucional. Ao mesmo tempo, o marco normativo brasileiro amadureceu, com a Lei 13.431/2017 e a Lei Henry Borel exigindo do profissional atualização constante. Enfrentar o tema hoje é, necessariamente, conjugar o novo e o consolidado, o digital e o pericial, e é esse encontro que a obra ilumina.
Para quem é
Dirige-se a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, delegados e peritos, mas também a profissionais da saúde, da assistência social, da educação e da segurança pública que integram a Rede de Proteção. É leitura de referência para quem lida, na prática, com a apuração e o enfrentamento da violência contra a infância e a adolescência.
Perguntas frequentes
A obra tem enfoque exclusivamente jurídico?
Não. Embora ancorada na legislação penal e nos marcos protetivos, a obra é multidisciplinar e reúne contribuições das áreas médica, psicológica, pericial, pedagógica e social, o que a torna útil a diferentes profissionais da Rede de Proteção.
Quais leis são trabalhadas?
Entre outros marcos, a obra dedica atenção à Lei 13.431/2017 e ao depoimento especial, à Lei Henry Borel e à sua interseção com a Lei Maria da Penha, sempre com olhar aplicado à atuação prática.
O livro aborda os crimes praticados no ambiente digital?
Sim. Há capítulos específicos sobre grooming, crimes em jogos on-line, criminalidade cibernética, chatbots e os riscos associados à inteligência artificial.
Serve para quem conduz depoimento de crianças e adolescentes?
Sim. A obra trata do rito do depoimento especial e das estratégias de não revitimização, temas centrais para quem atua na escuta protegida.
É indicada para quem está iniciando na área?
Sim. A estruturação por temas e a linguagem técnica cuidadosa permitem tanto a consulta pontual quanto a leitura de aprofundamento por quem começa a atuar no enfrentamento dessas violências.
Leve para a sua estante
Reúna em um único volume o rigor jurídico e a visão interdisciplinar que o enfrentamento dos crimes contra crianças e adolescentes exige, e fortaleça a sua atuação na proteção integral da infância.
