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Descrição
Edição: 4ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 323
Capa: Brochura
Peso: 0,466g
Dimensões: 14x21cm

Quando a fundamentação constitucional precisa vir na hora certa, ter a Constituição Federal atualizada sempre por perto deixa de ser conforto e passa a ser método de trabalho. Esta edição de bolso entrega o texto integral em um formato que acompanha o seu dia, da audiência ao plantão de estudo.

Você recebe o conteúdo revisado conforme as alterações mais recentes, com letra em tamanho adequado à leitura e índices que conduzem direto ao dispositivo procurado, sem rodeios.

  • Texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Atualizada até as emendas constitucionais mais recentes
  • Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais
  • Organização do Estado e Organização dos Poderes
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Tributação e Orçamento e Ordem Econômica e Financeira
  • Ordem Social e Disposições Constitucionais Gerais
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
  • Texto das Emendas Constitucionais
  • Índice sistemático para navegação por títulos e capítulos
  • Índice alfabético-remissivo para localização imediata
  • Acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ

Para quem precisa sustentar a tese certa sem perder tempo, manter a Constituição atualizada no bolso é uma vantagem que se confirma a cada consulta.

Constituição Federal atualizada, no formato que cabe na sua rotina

Na atuação jurídica, poucas consultas são tão decisivas quanto a do texto constitucional, e a diferença entre uma sustentação segura e uma hesitação costuma estar na rapidez com que você alcança o dispositivo certo. Esta edição compacta foi pensada exatamente para isso: reunir o texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em um volume leve, com índices precisos e leitura confortável, para acompanhar o profissional onde quer que ele atue.

Mais do que reproduzir a Carta de 1988, a obra organiza o conteúdo de modo a facilitar a localização do dispositivo. A estrutura segue a arquitetura clássica do texto constitucional, dos Princípios Fundamentais às Disposições Gerais, somando o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as emendas constitucionais que mantêm a obra alinhada ao que está em vigor.

O resultado é um material que serve tanto à consulta veloz em audiências, sustentações orais e atendimentos quanto ao estudo sistemático para concursos e para o Exame de Ordem, sem o peso de um volume convencional.

Principais temas abordados

A obra reúne, de forma organizada e atualizada:

  • Título I - Dos Princípios Fundamentais
  • Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Título III - Da Organização do Estado
  • Título IV - Da Organização dos Poderes
  • Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Título VI - Da Tributação e do Orçamento
  • Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira
  • Título VIII - Da Ordem Social
  • Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Emendas Constitucionais
  • Índice sistemático e índice alfabético-remissivo

Por que dominar este conteúdo

A Constituição é o eixo de todo o ordenamento jurídico, e seus dispositivos sustentam desde a tese de inconstitucionalidade até a garantia de um direito fundamental em juízo. Manter o texto atualizado e de fácil consulta reduz o risco de invocar redação superada e acelera a tomada de decisão. No plano do estudo, a navegação por índices treina o raciocínio de localização que provas e concursos exigem sob cronômetro.

A importância no cenário atual

O texto constitucional vem sendo objeto de sucessivas emendas, o que transforma a versão atualizada em um cuidado permanente, e não eventual. Trabalhar com um exemplar conferido às mudanças mais recentes garante que a interpretação e a fundamentação acompanhem o que efetivamente está em vigor, preservando a segurança jurídica de cada manifestação.

Para quem é esta obra

Destina-se a advogados, magistrados, promotores, defensores e demais operadores do Direito que precisam do texto constitucional sempre por perto, bem como a estudantes de graduação, candidatos a concursos públicos e examinandos da OAB que buscam um exemplar confiável, compacto e fácil de consultar.

Perguntas frequentes

O texto está atualizado?
Sim. A edição traz a Constituição Federal revisada conforme as emendas constitucionais mais recentes vigentes.

Pode ser usada em provas e concursos?
Sim. O formato compacto e a legislação seca atendem ao que é admitido em diversas provas e auxiliam no estudo para concursos e para o Exame de Ordem. Sempre confira o edital quanto ao material permitido.

Inclui o ADCT e as emendas constitucionais?
Sim. A obra contempla o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o texto das emendas constitucionais.

Como localizo um dispositivo rapidamente?
Por meio do índice sistemático, que segue a estrutura por títulos e capítulos, e do índice alfabético-remissivo, que aponta o dispositivo pelo tema.

O formato compacto compromete a leitura?
Não. A obra foi diagramada com letra em tamanho adequado, conciliando portabilidade e conforto de leitura.

Tenha a Constituição sempre ao seu alcance

O exemplar certo é aquele que está com você na hora exata da consulta. Garanta agora a sua edição compacta da Constituição Federal e leve a segurança do texto atualizado para a audiência, o escritório e a sala de estudo.

Preâmbulo

Título I - Dos Princípios Fundamentais

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Título III - Da Organização do Estado

Título IV - Da Organização dos Poderes

Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Título VI - Da Tributação e do Orçamento

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira

Título VIII - Da Ordem Social

Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)

Emendas Constitucionais

Índice Sistemático
Índice Alfabético-Remissivo
Acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ