Prática Civil: Passe na OAB 2ª Fase (2026)

Edição: 10ª Edição
Publicação: 08/2026
Páginas: 556
Capa: Brochura
Peso: 0,855g
Dimensões: 16x23cm

A segunda fase da OAB em Direito Civil não perdoa hesitação. Identificar a peça correta em poucos minutos, fundamentar com segurança e estruturar o texto dentro do padrão da banca é o que separa a aprovação da reprovação, e é exatamente esse domínio prático que esta obra coloca ao seu alcance.

Concebida para o examinando que escolheu o Direito Civil na prova prático-profissional, a obra reúne teoria aplicada, roteiros passo a passo, modelos de peças, questões discursivas comentadas e súmulas dos tribunais superiores selecionadas e classificadas por assunto. Cada capítulo conduz o candidato da leitura do enunciado até a peça pronta, com atenção aos requisitos que a banca cobra.

O leitor encontrará:

  • Roteiros passo a passo para identificar e elaborar cada peça
  • Modelos de petição inicial, contestação, reconvenção e réplica
  • Cumprimento de sentença, execução e embargos à execução
  • Apelação, agravos, embargos de declaração e recursos aos tribunais superiores
  • Ações possessórias, reivindicatória, usucapião e adjudicação compulsória
  • Peças de família, consumidor, obrigações e responsabilidade civil
  • Questões discursivas comentadas no padrão de respostas do exame
  • Súmulas dos tribunais superiores classificadas por tema
  • Quadro de incidência das peças já cobradas em exames anteriores
  • Cronograma de estudos de 40 dias e material complementar on-line

Mais do que uma coletânea de modelos, a obra ensina o raciocínio que a prova exige: reconhecer a peça, localizar o fundamento e escrever com técnica. Quem estuda com método chega ao exame com a prática já resolvida.

Prática Civil na 2ª Fase da OAB: da leitura do enunciado à peça aprovada

A prova prático-profissional de Direito Civil recompensa quem treinou a execução, não quem apenas revisou a teoria. Se você optou pelo Civil na segunda fase, sabe que o desafio não é saber a matéria de forma abstrata, mas transformar o enunciado em uma peça correta, completa e dentro do tempo. Esta obra foi construída para desenvolver justamente essa habilidade.

O conteúdo parte do que a banca efetivamente cobra e organiza a preparação em três frentes que se reforçam: teoria aplicada à identificação da peça, modelos comentados de cada peça processual e questões discursivas resolvidas no padrão de respostas do exame. A cada capítulo, o examinando aprende a reconhecer a peça adequada, reunir os fundamentos legais pertinentes e estruturar o texto com os requisitos essenciais.

A metodologia é deliberadamente prática. Antes de cada modelo, há a apresentação do instituto, as pistas para identificar a peça no enunciado, a lista de requisitos e fundamentos e uma estrutura resumida que funciona como esqueleto de redação. Em seguida, o modelo completo mostra a peça pronta, permitindo comparar a própria produção com um padrão de referência.

Fecham o conjunto dois recursos de planejamento: o quadro de incidência das peças já exigidas em exames anteriores, que revela recorrências e orienta a priorização do estudo, e um cronograma de 40 dias disponível no material on-line, pensado para quem precisa organizar a reta final com objetividade.

Principais temas abordados

A obra desenvolve, entre outros conteúdos:

  • Regras especiais de estruturação: competência, honorários, justiça gratuita e tutelas provisórias
  • Processo de conhecimento: petição inicial, emenda, contestação, reconvenção e réplica
  • Cumprimento de sentença, impugnação, execução de título extrajudicial e embargos à execução
  • Recursos: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração
  • Recursos especial e extraordinário, agravo em recurso e embargos de divergência
  • Embargos de terceiro e processos nos tribunais, incluindo ação rescisória e reclamação
  • Peças da parte geral, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil
  • Direitos reais: possessórias, reivindicatória, usucapião e adjudicação compulsória
  • Direito de família e direito do consumidor na prática processual
  • Questões discursivas comentadas e súmulas dos tribunais superiores classificadas

Por que dominar este conteúdo

Na segunda fase, o erro de peça costuma custar a aprovação inteira. Ao treinar a identificação correta e a estrutura de cada modelo, o candidato reduz o risco de escolher a peça errada e ganha velocidade para distribuir o tempo entre fundamentação e pedidos. O raciocínio se torna automático, e a redação, mais segura.

Há ainda um ganho estratégico. O quadro de incidência e a análise das peças recorrentes permitem direcionar o esforço para o que realmente cai, enquanto os padrões de resposta das questões discursivas calibram a expectativa da banca. Estudar com esse mapa é converter horas de preparo em pontos na prova.

A importância no cenário atual

As exigências da prova prático-profissional acompanham a evolução da legislação processual e a jurisprudência dos tribunais superiores. Manter os modelos, os fundamentos e as súmulas alinhados ao entendimento vigente é condição para redigir peças que a banca considere completas. A obra oferece esse alinhamento em formato de treino, aproximando a preparação da realidade do exame.

Para quem é esta obra

Destina-se a bacharéis e examinandos que escolheram o Direito Civil para a segunda fase da OAB e desejam estudar de forma organizada, combinando teoria e prática, treinando a elaboração de peças e resolvendo questões discursivas no padrão do exame. É igualmente útil a quem já reprovou e precisa corrigir a técnica de redação e a identificação da peça.

Perguntas frequentes

A obra traz modelos completos de peças para a 2ª Fase de Civil?
Sim. São apresentados modelos de petição inicial, contestação, reconvenção, réplica, recursos, execuções e das principais ações civis, cada um acompanhado de orientação sobre identificação, requisitos e estrutura.

Há questões discursivas comentadas?
Sim. O conteúdo reúne questões discursivas comentadas e organizadas por temas de Direito Civil e Processo Civil, com o padrão de respostas cobrado no exame.

O livro ajuda a identificar qual peça usar em cada enunciado?
Sim. Cada peça possui uma seção específica sobre como reconhecê-la a partir das informações do enunciado, reduzindo o risco de erro na escolha.

Quais recursos processuais estão contemplados?
Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recursos especial e extraordinário, agravo em recurso e embargos de divergência, entre outros.

Existe material de planejamento de estudos?
Sim. A obra disponibiliza um quadro de incidência das peças cobradas e um cronograma de estudos de 40 dias no material on-line.

O conteúdo está atualizado para o exame atual?
Sim. Esta edição foi revista, ampliada e atualizada, alinhando modelos, fundamentos e súmulas ao entendimento em vigor.

Prepare a prática antes da prova

A aprovação na segunda fase se constrói com repetição orientada: ler o enunciado, reconhecer a peça, fundamentar e escrever. Com teoria aplicada, modelos comentados, questões resolvidas e um plano de estudos, esta obra oferece o treino completo para você chegar ao exame com a prática civil dominada. Garanta o seu exemplar e transforme preparação em resultado.

Quadro de incidência de peças
Cronograma de estudos

Introdução
Como gabaritar a peça prática
Dicas para a correta construção das peças

Regras especiais para a correta estruturação da peça profissional
Competência
Regras de honorários advocatícios
Justiça gratuita
Tutelas provisórias (antecipada e cautelar antecedentes, estabilização, arresto, sequestro, busca e apreensão e tutela de evidência)

Processo de conhecimento
Petição inicial
Emenda à petição inicial

Contestação
Reconvenção
Réplica

Do cumprimento de sentença e da execução
Cumprimento provisório e definitivo de sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença
Execução de título extrajudicial por quantia certa
Embargos à execução

Recursos
Apelação (razões e contrarrazões)
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Recursos especial e extraordinário
Agravo em recurso especial e extraordinário
Embargos de divergência

Embargos de terceiro

Dos processos nos tribunais
Incidente de assunção de competência
Incidente de conflito de competência
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Homologação de decisão estrangeira e exequatur à carta rogatória
Reclamação
Ação rescisória

Principais peças processuais da parte geral do Direito Civil
Tutela de direitos da personalidade
Ação declaratória de nulidade e ação anulatória
Direito das obrigações: dar coisa certa e incerta, obrigação de fazer e de não fazer, consignação em pagamento
Direito contratual: ação redibitória, quanti minoris e ação de evicção
Ação de cobrança
Responsabilidade civil: ação indenizatória
Direitos reais: reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, imissão de posse, reivindicatória, usucapião e adjudicação compulsória
Direito de família: negatória e investigação de paternidade e ação de alimentos
Direito do consumidor: fato do produto ou serviço e vícios do produto ou serviço

Gabaritando as peças práticas
Modelos de petição inicial, contestação, agravo de instrumento, apelação, recurso especial e outros modelos comentados

Questões discursivas
Pessoa natural, jurídica e direitos da personalidade
Fatos, atos e negócios jurídicos; prescrição e decadência
Teoria geral das obrigações
Contratos e direitos reais
Direito de família e alimentos
Sucessões
Código de Defesa do Consumidor e responsabilidade civil
Nulidades, processo eletrônico, teoria geral dos recursos e processo de execução

Súmulas selecionadas
Referências

R$ 218,00