Inteligência Artificial · Direitos Fundamentais · Regulação
Uma viagem de 360° ao impacto da Inteligência Artificial sobre os direitos fundamentais, a regulação e a sociedade.
A transformação provocada pela Inteligência Artificial deixou de ser tema de futuro para se tornar o ambiente concreto em que o Direito é aplicado. Responsabilidade jurídica, privacidade, proteção de dados, governança e decisões automatizadas produzem, todos os dias, questões que recaem sobre profissionais, instituições e cidadãos. É exatamente esse terreno que o Volume 2 da série IA 360° examina.
Organizada por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, a obra reúne treze artigos produzidos por diferentes especialistas, com análise acessível, mas aprofundada, dos reflexos da IA sobre os direitos fundamentais e a regulação. Na sequência de Ransomware 360°, Cripto 360° e Malware 360°, o volume confirma a aposta na qualidade e na variedade dos textos.
Com abordagem multidisciplinar, os estudos conectam a norma à realidade das relações jurídicas, institucionais e sociais, tratando de governança da IA, vigilância algorítmica, reconhecimento facial, responsabilidade civil, identidade digital, mercado de trabalho, deepfake e uso de sistemas inteligentes no processo decisório.
Temas abordados
A obra desenvolve, entre outros, os seguintes eixos:
✔ Responsabilidade por erro de IA na medicina: obrigações do médico, do hospital e do desenvolvedor
✔ Incidentes de IA como problema de governança: prevenção, documentação e resposta
✔ Supervisão e intervenção humana à luz do GDPR e do AI Act europeu
✔ Governança de IA, segurança da informação e compliance
✔ Reconhecimento biométrico facial em tempo real e vigilância urbana
✔ LGPD, privacidade e autodeterminação informativa
✔ Identidade digital como ativo estratégico no contexto do cibercrime
✔ Impactos da IA e da automação sobre o direito social ao trabalho
✔ Deepfake porn, direito à imagem e proteção da personalidade
✔ Direito humano à motivação e construção de decisões com auxílio de IA
Do diálogo internacional à realidade brasileira
● Confronta o AI Act europeu e o cenário regulatório brasileiro, incluindo o debate em torno do PL 2338/2023 e da regulação da IA no Brasil.
● Trata a IA de forma ampla e multidisciplinar, articulando direitos fundamentais, proteção de dados, responsabilidade civil e governança algorítmica.
Por que adquirir
No plano prático
Oferece orientação técnica para lidar com responsabilidade, proteção de dados e gestão de riscos diante de sistemas de IA, com atenção a compliance e resposta a incidentes.
No plano estratégico
Constrói repertório jurídico atualizado sobre regulação, governança algorítmica e direitos fundamentais, permitindo antecipar riscos e sustentar decisões com base sólida.
Relevância no cenário atual
Sistemas automatizados já influenciam diagnósticos, serviços públicos, vigilância, contratações e decisões judiciais. Ao mesmo tempo, cresce a exigência por transparência e o titular de dados conhece cada vez mais os seus direitos. Nesse contexto, a obra demonstra que a IA amplia a eficiência, mas intensifica os riscos à privacidade, à igualdade e à dignidade humana, tornando a compreensão jurídica do tema uma exigência de conformidade e de responsabilidade profissional.
Público-alvo
Advogados, magistrados e membros do Ministério Público que enfrentam questões de IA, dados e direitos fundamentais.
Defensores públicos, delegados e profissionais da investigação que atuam com tecnologia e prova digital.
Profissionais de proteção de dados, privacidade, compliance e segurança da informação que respondem por governança de IA.
Pesquisadores, professores e estudantes de Direito interessados nas relações entre IA, regulação e direitos fundamentais.
Perguntas frequentes
Quantos artigos compõem o Volume 2?
A obra reúne treze artigos, que exploram diferentes perspectivas sobre Inteligência Artificial, direitos fundamentais, regulação e sociedade.
O livro aborda reconhecimento facial e proteção de dados?
Sim. A obra analisa reconhecimento biométrico facial, vigilância urbana, tratamento de dados biométricos, LGPD, privacidade e autodeterminação informativa.
A responsabilidade por erros de IA é estudada?
Sim. Um dos capítulos examina a responsabilidade decorrente de erros de IA na medicina, contemplando as obrigações do médico, do hospital e do desenvolvedor.
A obra trata dos impactos da IA no trabalho?
Sim. Um capítulo é dedicado aos impactos da IA e da automação sobre o direito social ao trabalho e aos caminhos possíveis de proteção do mercado de trabalho.
O uso de IA em decisões judiciais é abordado?
Sim. O capítulo final analisa o direito humano processual à motivação e a construção de decisões com auxílio da Inteligência Artificial.
O livro também aborda deepfake?
Sim. Há estudo específico sobre deepfake porn, direito à imagem, uso abusivo da IA e instrumentos jurídicos de proteção dos direitos da personalidade.
Acompanhe as transformações jurídicas da Inteligência Artificial. Este volume reúne, em um só lugar, o repertório necessário para compreender os desafios que a IA já impõe aos direitos fundamentais e à regulação. Garanta o seu exemplar e transforme conhecimento técnico em vantagem concreta.
