Fraude patrimonial · execução judicial
Muitas execuções não são frustradas pela ausência de patrimônio, mas por estruturas criadas para ocultá-lo.
A transição entre a existência real de bens e a sua aparente inexistência processual é o coração desta obra. Fraude Patrimonial na Prática sistematiza, de forma didática, o estudo da fraude patrimonial na execução judicial, tratando-a como ato ilícito complexo que atinge não apenas o credor, mas a própria efetividade da jurisdição e a boa-fé que deve orientar as relações jurídicas.
A obra examina os principais instrumentos de enfrentamento — simulação, fraude contra credores, fraude à execução e desconsideração da personalidade jurídica, direta e inversa — com seus requisitos, efeitos e marcos temporais, sempre à luz da jurisprudência do STJ, STF e TST.
Temas abordados
A obra desenvolve, entre outros pontos:
✔ Simulação: elementos, hipóteses legais e prova indiciária
✔ Fraude contra credores, ação pauliana e distinção frente à simulação
✔ Fraude à execução, Súmula 375 do STJ e princípio da concentração na matrícula
✔ Teoria dos frutos da árvore envenenada nas alienações sucessivas
✔ Desconsideração inversa: teoria maior e teoria menor
✔ Interposição de pessoas, divórcio simulado e negócios jurídicos fraudulentos
✔ Empresas de fachada, sociedades holding e grupos econômicos fraudulentos
✔ Criptoativos, CriptoJud, offshores e beneficiario final (e-BEF)
Da prática forense ao alcance internacional
● Cada instituto vem acompanhado de estudos de casos práticos e indicadores de identificação, mostrando como reconhecer sinais de fraude no dia a dia.
● A blindagem internacional é enfrentada com o estudo de estruturas offshore, regime do beneficiario final e cooperação jurídica para localização e recuperação de ativos no exterior.
● A obra distingue com clareza a proteção patrimonial legítima da blindagem ilícita, oferecendo parâmetros seguros de atuação.
Por que adquirir
No plano prático
Fornece indicadores concretos e roteiros de identificação que permitem transformar indícios dispersos em prova juridicamente articulada.
No plano estratégico
Mostra qual instrumento acionar diante de cada tipologia de blindagem, do divórcio simulado à holding patrimonial.
No plano acadêmico
Sistematiza doutrina e jurisprudência atualizadas de STJ, STF e TST, servindo como fonte de estudo e pesquisa.
Relevância no cenário atual
A sofisticação das estruturas de ocultacao — criptoativos, holdings e ativos mantidos no exterior — exige do operador do Direito uma leitura técnica e atualizada. Esta obra responde a essa demanda ao conectar institutos clássicos aos mecanismos contemporâneos de blindagem, incluindo ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e o sistema CriptoJud, do CNJ.
Público-alvo
Advogados e procuradores que atuam em execução civil e trabalhista e em recuperação de ativos.
Magistrados, servidores e oficiais de justiça diante de constrições patrimoniais complexas.
Membros do Ministério Público e profissionais de investigação patrimonial.
Professores, pesquisadores e estudantes de Direito que buscam base técnica e casuística.
Perguntas frequentes
Quais formas de fraude patrimonial são analisadas?
Simulação, fraude contra credores, fraude à execução, desconsideração inversa da personalidade jurídica e diversas estruturas de blindagem patrimonial.
A obra traz situações práticas?
Sim. Diversos capítulos incluem estudos de casos, indicadores de identificação e análise jurisprudencial aplicada.
Aborda holdings e empresas de fachada?
Sim. Há conteúdo específico sobre estruturas societarias fraudulentas, empresas de fachada e as espécies de sociedade holding.
Criptoativos e patrimônio no exterior estão no conteúdo?
Sim. A obra examina criptoativos, o sistema CriptoJud e a blindagem internacional, com offshores, beneficiario final e cooperação jurídica.
Serve para execução civil e trabalhista?
Sim. O conteúdo dialoga com ambas as searas, incluindo a desconsideração pela teoria menor na execução trabalhista.
Conhecimento estratégico para uma execução mais efetiva. Uma visão sistematizada dos mecanismos de ocultacao de patrimônio e dos instrumentos jurídicos para identificá-los e reprimi-los, essencial para quem atua na execução e na recuperação de ativos.
