Liber Amicorum · Ministro Benedito Gonçalves · STJ
Uma trajetória de serviço público, um legado de Justiça e institucionalidade, reunidos em estudos de referência do Direito Público brasileiro.
Esta obra presta homenagem ao Ministro Benedito Gonçalves, cuja trajetória reúne quase cinco décadas de serviço público e expressa compromisso permanente com a legalidade, o fortalecimento das instituições e a concretização da cidadania. Papiloscopista e delegado antes de ingressar na magistratura federal em 1988, foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, em 17 de setembro de 2008, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
No Tribunal da Cidadania, consolidou relevantes contribuições para a interpretação do Direito Público, especialmente em matérias administrativas, tributárias, previdenciárias e de responsabilidade civil do Estado. Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, integrou o Conselho da Justiça Federal e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Os estudos reunidos neste volume dialogam com essa trajetória ao examinar questões centrais das licitações, dos contratos administrativos e da responsabilidade estatal — registrando o reconhecimento da comunidade jurídica a um magistrado cuja contribuição ultrapassa os julgados que proferiu.
Temas abordados
✔ Direito Administrativo: licitações, contratos públicos e regime das contratações
✔ Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública
✔ Direito Tributário e o contencioso fazendário
✔ Direito Previdenciário e proteção social
✔ Direito Processual, efetividade da tutela e razoável duração do processo
✔ Saúde pública, meio ambiente e direitos fundamentais
✔ Precedentes, recursos repetitivos e segurança jurídica no STJ
Por que esta coletânea se destaca
● Reúne dezenas de juristas convidados, entre ministros, magistrados, membros do Ministério Público, professores e advogados de referência.
● Conecta doutrina e jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, com foco na aplicação prática.
● Oferece fundamentos prontos para pareceres, memoriais e sustentações em causas de Direito Público.
Por que adquirir
No plano prático
Estudos aprofundados sobre licitações, responsabilidade estatal e matéria tributária que sustentam teses e peças em causas contra a Administração Pública.
No plano acadêmico
Um panorama qualificado do Direito Público contemporâneo, com diversidade de perspectivas e densidade teórica.
No plano estratégico
A leitura da jurisprudência consolidada do STJ confere previsibilidade e reduz o risco de surpresas nos Tribunais Superiores.
Relevância no cenário atual
O Direito Público atravessa um momento de intensa transformação: novos marcos de contratações, redesenho da responsabilidade estatal e um sistema de precedentes que exige leitura permanente da jurisprudência. Contar com uma obra que consolida o estado dessas discussões, em diálogo direto com os julgados do Superior Tribunal de Justiça, é condição para atuar com segurança e atualização.
Para quem é esta obra
Advogados públicos e privados que atuam em causas de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário.
Magistrados, procuradores e membros do Ministério Público que buscam fundamentação atualizada.
Defensores e servidores públicos envolvidos com o contencioso do Estado.
Professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Público.
Perguntas frequentes
Quais áreas jurídicas são analisadas no livro?
A coletânea aborda Direito Administrativo, Tributário, Processual e Previdenciário, além de temas ligados a licitações, contratos públicos, responsabilidade estatal, saúde, meio ambiente e direitos fundamentais.
A obra analisa precedentes do Superior Tribunal de Justiça?
Sim. Os estudos examinam precedentes relevantes do STJ, seus fundamentos jurídicos e as repercussões práticas para a Administração Pública e para a sociedade.
O livro aborda o sistema de precedentes qualificados?
Sim. A obra apresenta reflexões sobre uniformização jurisprudencial, recursos repetitivos, segurança jurídica, proteção da confiança e racionalização do contencioso.
Trata-se de uma obra coletiva?
Sim. O volume reúne estudos desenvolvidos por juristas de diferentes áreas profissionais e acadêmicas, com diversidade de perspectivas sobre o Direito Público brasileiro.
Homenagem institucional, pesquisa jurídica e análise crítica da jurisprudência num único volume. Coloque esta coletânea ao alcance da sua mesa de trabalho e tenha, sempre à mão, o repositório técnico do Direito Público contemporâneo.
