Da Constituição à realidade. Um estudo jurídico, histórico e social sobre a efetividade dos direitos fundamentais da população negra no Estado Democrático de Direito inaugurado em 1988.
Trinta e poucos anos depois da Constituição de 1988, muitas garantias fundamentais seguem sem alcançar, de fato, a população negra brasileira. Estado Democrático de Direito e População Negra no Brasil, de Aline Viviane Gomes, enfrenta esse descompasso entre a norma e a vida: investiga por que a igualdade prometida no texto constitucional ainda não se traduziu em igualdade substancial.
Com abordagem interdisciplinar, a obra percorre a formação histórica da desigualdade racial, os indicadores que a medem e as políticas públicas de inclusão, com atenção especial ao Direito do Trabalho. Traz prefácio do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado.
O que você vai encontrar
✔ A Constituição de 1988 e a igualdade substancial
✔ Racismo estrutural e desigualdade histórica
✔ Indicadores de saúde, trabalho, moradia e segurança
✔ Direito do Trabalho e trabalho precarizado
✔ Sistema de cotas e educação pública
✔ Ações afirmativas e políticas de equidade racial
✔ Julgamento com perspectiva racial (CNJ)
✔ Perspectiva antidiscriminatória e interseccional (CSJT/TST)
Da teoria constitucional aos protocolos de julgamento, uma leitura essencial para quem pensa e aplica o Direito comprometido com a igualdade.
Direito Constitucional · Igualdade Racial
A promessa de 1988 e a distância que ainda separa a norma da vida da população negra.
A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo paradigma no constitucionalismo brasileiro, com um amplo catálogo de direitos e garantias fundamentais. Ainda assim, boa parte dessas promessas permanece sem efetividade quando se observa a vida concreta da população negra. Estado Democrático de Direito e População Negra no Brasil parte exatamente dessa fratura entre o texto e a realidade para investigar suas causas e os caminhos jurídicos de superação.
A obra examina o tratamento dispensado à população negra ao longo dos diferentes períodos da história brasileira, com ênfase no campo trabalhista, e articula Direito Constitucional, Direito do Trabalho e políticas antidiscriminatórias. É uma pesquisa de fôlego acadêmico, mas voltada a uma pergunta prática: como tornar o Estado Democrático de Direito efetivo também para a população negra.
✔ O paradigma do Estado Democrático de Direito e a efetividade das garantias constitucionais
✔ Racismo estrutural e a evolução histórica da discriminação racial
✔ Indicadores socioeconômicos: saúde, segurança pública, mercado de trabalho e moradia
✔ Direito do Trabalho, trabalho precarizado e cidadania
✔ Sistema de cotas, educação pública e ações afirmativas
✔ Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
✔ Protocolo de atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva do CSJT/TST
✔ Revisão bibliográfica e investigação jurisprudencial sobre igualdade racial
Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores que atuam com direitos fundamentais e igualdade racial.
Professores, pesquisadores e estudantes de Direito interessados em Direito Constitucional, do Trabalho e direitos humanos.
Profissionais de políticas públicas, sociologia, história e ciências sociais voltados à inclusão racial.
O livro relaciona o racismo à Constituição de 1988?
Sim. A obra mostra como a Constituição estabeleceu as bases jurídicas para o enfrentamento da discriminação racial e a promoção da igualdade substancial.
Quais políticas de inclusão racial são analisadas?
O Direito do Trabalho, a educação pública, o sistema de cotas e os protocolos de julgamento do CNJ e do CSJT/TST.
Há dados sobre a desigualdade racial?
Sim. O texto examina indicadores socioeconômicos de saúde, segurança pública, trabalho e moradia, entre outras dimensões.
Trata do julgamento com perspectiva racial no Judiciário?
Sim. Analisa os instrumentos de julgamento com perspectiva racial, antidiscriminatória, interseccional e inclusiva, com apoio em investigação jurisprudencial.
A obra possui prefácio e fundamentação acadêmica?
Sim. Tem prefácio do Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado e sólida fundamentação bibliográfica e jurídica.
Igualdade que sai do papel. Uma obra que une rigor acadêmico e compromisso social para pensar um Estado Democrático de Direito efetivo também para a população negra.
1. Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais na Constituição de 1988
2. A população negra na formação histórica brasileira
3. Racismo estrutural e as dimensões da desigualdade racial
4. Indicadores socioeconômicos: saúde, segurança, trabalho e moradia
5. Direito do Trabalho e trabalho precarizado
6. Educação pública e o sistema de cotas
7. Ações afirmativas e políticas de equidade racial
8. Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
9. Perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva no CSJT/TST
10. Caminhos para a efetividade constitucional
Aline Viviane Gomes dedica-se ao estudo do Direito Constitucional, do Direito do Trabalho e das políticas de igualdade racial, com pesquisa de caráter interdisciplinar que aproxima o Direito da história e das ciências sociais.
Nesta obra, reúne análise jurídica, dados socioeconômicos e investigação jurisprudencial para examinar os obstáculos à igualdade substancial e os instrumentos capazes de concretizar, para a população negra, as garantias asseguradas pela Constituição de 1988.