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Início > Lançamentos > Cripto 360° - Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos (2026)

Cripto 360° - Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos (2026)

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Descrição
Ref: LIV-JH-CCITJ-26
Por: Guilherme Gueiros , Emerson Wendt
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 244 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,300g
Dimensões: 16 x 23cm
Ver páginas

A ascensão dos criptoativos já impacta diretamente o contencioso, o compliance e a regulação — e quem domina esse tema passa a atuar com vantagem em um dos campos mais dinâmicos do Direito.

Em Cripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos, organizado por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, você acessa uma leitura técnica e aplicada que integra tecnologia, Direito Penal e regulação financeira. A obra traduz conceitos complexos — como blockchain e contratos inteligentes — em fundamentos jurídicos utilizáveis no dia a dia, permitindo que você compreenda não apenas “o que é”, mas “como aplicar”.

Ao longo dos capítulos, você desenvolve uma visão estratégica sobre riscos, responsabilidades e oportunidades envolvendo ativos digitais. Isso se reflete em decisões mais seguras, argumentos mais consistentes e maior capacidade de atuação em casos que exigem leitura interdisciplinar.

 

Principais tópicos abordados:

  • Fundamentos da blockchain com aplicação jurídica
  • Tokenização de ativos e contratos inteligentes
  • Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022)
  • Regulação e compliance no mercado cripto
  • Crimes digitais e lavagem de dinheiro com criptomoedas
  • Rastreamento de transações e investigação financeira
  • Responsabilidade civil e penal em operações digitais
  • Segurança de carteiras eletrônicas e gestão de riscos
  • Estudos de caso reais (incluindo fraudes e esquemas complexos)
  • Tendências regulatórias internacionais e impactos práticos

Ao incorporar esse conteúdo à sua prática, você amplia sua capacidade de atuar em um cenário jurídico que exige domínio tecnológico e atualização constante. Trata-se de um conhecimento que fortalece sua segurança técnica, qualifica sua tomada de decisão e posiciona você de forma diferenciada em um mercado que valoriza profissionais preparados para os desafios da economia digital.

 

A transformação digital não é mais uma tendência — é uma realidade que já redefine o Direito, exigindo de você uma atuação preparada para lidar com novas estruturas econômicas, tecnológicas e regulatórias.

Em Cripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos, organizado por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, você encontra uma análise completa sobre o universo dos criptoativos, com profundidade técnica e aplicação prática. Ao longo de seus capítulos, a obra conecta fundamentos tecnológicos, como blockchain e contratos inteligentes, com desafios jurídicos contemporâneos, permitindo uma compreensão sólida e estratégica do tema.

Com uma abordagem multidisciplinar, o conteúdo foi construído por especialistas que atuam diretamente na interseção entre Direito, tecnologia e investigação. Isso significa que você não apenas compreende os conceitos, mas também visualiza como eles se aplicam em situações reais — desde a estruturação de operações com ativos digitais até a apuração de ilícitos complexos.

Além disso, a análise do Marco Legal dos Criptoativos e das tendências internacionais posiciona você à frente em um campo jurídico em plena expansão, onde conhecimento atualizado se traduz em vantagem competitiva.

 

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Fundamentos tecnológicos da blockchain e sua aplicação jurídica
  • Tokenização de ativos e contratos inteligentes
  • Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022)
  • Regulação e compliance no mercado de ativos digitais
  • Crimes digitais, lavagem de dinheiro e rastreamento de transações
  • Responsabilidade civil e penal em operações com criptoativos
  • Segurança digital e proteção de carteiras eletrônicas
  • Investigação criminal e persecução patrimonial
  • Estudos de caso reais envolvendo criptomoedas
  • Tendências internacionais e novos modelos regulatórios

Ao incorporar esta obra à sua rotina, você amplia sua capacidade de atuar em um dos campos mais inovadores do Direito. No plano prático, passa a compreender como estruturar, analisar e questionar operações com ativos digitais. No campo acadêmico, desenvolve domínio sobre temas emergentes que ainda estão em construção normativa. Já sob o enfoque estratégico, posiciona-se de forma diferenciada em um mercado que valoriza profissionais capazes de antecipar riscos e interpretar novas realidades jurídicas.

 

O cenário jurídico atual evidencia a crescente relevância dos criptoativos nas relações econômicas, empresariais e penais. A descentralização financeira, aliada à sofisticação tecnológica, desafia modelos tradicionais de regulação e exige do operador do Direito uma leitura atualizada e interdisciplinar.

Nesse contexto, compreender os impactos jurídicos das criptomoedas e ativos digitais não é apenas um diferencial — é uma necessidade para quem deseja atuar com segurança e relevância em demandas contemporâneas.

 

Este conteúdo é especialmente relevante para você que:

  • Atua com Direito Digital, Penal ou Regulatório
  • Trabalha com compliance, investigação ou segurança da informação
  • Lida com crimes financeiros e rastreamento de ativos
  • Atua no mercado financeiro ou em assessoria empresarial
  • Desenvolve pesquisas sobre tecnologia e Direito
  • Busca atualização estratégica em temas emergentes

Perguntas frequentes

A obra aborda apenas conceitos técnicos ou também aspectos jurídicos?

Abrange ambos, com foco na aplicação jurídica dos conceitos tecnológicos.

O livro analisa a legislação brasileira sobre criptoativos?

Sim. Inclui estudo detalhado do Marco Legal dos Criptoativos.

Há exemplos práticos no conteúdo?

Sim. Casos reais são utilizados para ilustrar a aplicação do Direito no ambiente digital.

O conteúdo é acessível para quem não tem formação técnica em tecnologia?

Sim. Os conceitos são explicados de forma clara e contextualizada.

O livro aborda crimes envolvendo criptomoedas?

Sim. Trata de lavagem de dinheiro, fraudes e investigações com ativos digitais.

Ao se aprofundar neste conteúdo, você amplia sua capacidade de interpretar e atuar em um cenário jurídico marcado pela inovação tecnológica. Trata-se de um material que fortalece sua segurança técnica, expande sua visão estratégica e posiciona você de forma relevante em um dos campos mais promissores do Direito contemporâneo.

 

 

SUMÁRIO

 

CAPÍTULO 1

SEGURANÇA E BLOCKCHAIN - FUNDAMENTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES

Paulo Baldin

1 introdução

2 Mas o que é Blockchain?

2.1 A cibersegurança e o crescimento da tecnologia Blockchain

3 Desafios do Blockchain

4 Os riscos tecnológicos desafios do Blockchain

5 Repensando a segurança cibernética por meio da Blockchain

5.1 Camada 1: cultura de segurança da informação e proteção de dados

5.2 Camada 2: proteção dos colaboradores

5.3 Camada 3: proteção dos processos

5.4 Camada 4: proteção da infraestrutura

5.5 Camada 5: proteção regulatória

6 Desafios atuais e investigações forense

Referências

Capítulo 2

ATIVOS VIRTUAIS SOB A PERSPECTIVA REGULATÓRIA

Florence Missao Dencker Terada | Renata Faria Lima Opice Blum

1 Introdução

2 Conceito de ativo virtual

3 Lei nº 14.478/2022

4 Consultas públicas

5 Cenário internacional

6 Considerações finais

Referências

Capítulo 3

CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DIGITAIS DE BANCO CENTRAL (CBDCS): COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO?

Bernardo de Azevedo e Souza | Raphael Rios Chaia Jacob

1 Introdução

2 Criptomoedas e Moedas Digitais de Banco Central (CBDCS): conceitos e diferenças

3 Impactos econômicos e regulatórios

4 Complementação ou substituição?

4.1 Predominância das CBDCS

4.2 Coexistência equilibrada

4.3 Resiliência das criptomoedas

5 Considerações finais

Referências

Capítulo 4

CRIPTOCRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS: A CRIAÇÃO DA “DECRIPTO” E OS NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza | Ricardo Calmona Souza

1 Introdução

2 Regulação dos criptoativos: a controversa centralização estatal

3 O Marco Regulatório dos Criptoativos no Brasil: limites e limitações

4 Novo projeto de instrução normativa e a “decripto”

5 Ilícitos e criptocrimes tributários: os desafios para a tributação de criptoativos

6 Conclusão

Referências

Capítulo 5

CRIPTO ESTELIONATO E A LEI Nº 14.478/2022

Adriano Sousa Costa | Eduardo Fontes | Emerson Wendt | Vytautas Fabiano Silva Zumas

1 Introdução

2 Da influência histórica

3 Tipo penal

4 Pena elevada e rigores processuais

5 Objeto jurídico tutelado

6 Vítima do prejuízo e condição de procedibilidade

7 Objeto material (ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros)

8 Ativos financeiros fictícios ou inexistentes

9 Núcleos do tipo 

10 Concurso formal de crimes e crime continuado

11 Sujeito ativo

12 Sujeito passivo

13 Elementos subjetivos

14 Consumação e crime habitual

15 Crime formal ou material?

16 Tentativa

17 Ação penal

18 Competência

19 Ativos virtuais são valores mobiliários?

20 Considerações finais

Referências

Capítulo 6

O PAPEL DAS CRIPTOMOEDAS NO LUCRO E OCULTAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS

Caique Barqueta

1 Introdução

2 Surgimento da criptomoeda

3 Utilização da criptomoeda na sociedade

4 Criptomoedas e sua utilização pelo cibercrime

5 Lavagem de dinheiro

6 Roubo de criptomoedas

7 Casos de uso de criptomoedas para crimes digitais

8 Exemplo de rastreamento de transações

9 Considerações finais

Referências

Capítulo 7

LEI DE CRIPTOATIVOS: DOIS TEMAS PENAIS RELEVANTES – A FRAUDE COM USO DE ATIVOS E O INCREMENTO DE PENA NA LAVAGEM DE DINHEIRO

Eduardo Luiz Santos Cabette 

1 Introdução

2 O crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros (Artigo 171 – A, CP)

2.1 A redação

2.2 Bem jurídico tutelado

2.3 Objeto material e instrumentos do crime

2.4 Sujeitos ativo e passivo

2.5 Consumação e tentativa

2.6 Elemento subjetivo

2.7 Tipo objetivo

2.8 Pena, ação penal, competência e benefícios

2.9 Algumas distinções importantes

3 O incremento da pena nos crimes de lavagem de dinheiro

4 Início de vigência

5 Conclusão

Referências

Capítulo 8

CRIPTOCRIME: ASPECTOS GERAIS SOBRE FRAUDES E MECANISMOS CRIMINOSOS COM O USO DE CRIPTOATIVOS

Thiago Cirino de Moura Chinellato

1 Introdução

2 Criptoativos

3 Criptocrime

3.1 Lavagem de dinheiro

3.2 Fraudes e golpes

3.3 Extorsão e ransomware

3.4 Comércio de produtos e serviços

3.5 Evasão fiscal

3.6 Pump And Dump

3.7 Falsificação de NFTs

3.8 Mineração ilegal

4 Considerações finais

Referências

Capítulo 9

OS CRIPTOATIVOS FRENTE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Joaquim Leitão Júnior | Denize dos Santos Ortiz | Bárbara Lopes Gomes

1 Introdução

2 A lei nº 14.478/2022 (Marco das Criptomoedas)

3 Natureza jurídica das criptomoedas 

4 Da criminalidade organizada (ou difusa)

5 Atividades ilícitas relacionadas à circulação de criptoativos

6 Características e desafios no rastreamento de ativos digitais 

7 Criptomoedas e a investigação criminal

8 Principais organismos internacionais no combate aos crimes transnacionais

9 Considerações finais

Referências

Capítulo 10

PERSECUÇÃO PATRIMONIAL DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO PENAL: BUSCA E APREENSÃO OU SEQUESTRO?

Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa | Renato Opice Blum

1 Introdução

2 Crimes envolvendo criptomoedas e a recuperação de ativos na persecução penal

2.1 Busca e apreensão aplicada à persecução patrimonial de criptomoedas

2.2 Criptomoedas e a medida assecuratória de sequestro

3 Considerações finais

Referências

Capítulo 11

O RASTREIO DE CRIPTOATIVOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Isabel Cristina Ferreira Diniz

1 Considerações iniciais sobre lavagens de capitais

2 As cripto operações em blockchain

3 A janela de oportunidade criminosa decorrente das operações financeiras em cripto

4 O rastreio das operações em cripto

5 Considerações finais

Referências

Capítulo 12

O CASO DO “PLAYBOY DAS BITCOINS”

Sérgio Bautzer

1 Introdução

2 “O golpe”

3 Considerações finais

Referências

Guilherme Gueiros

Advogado criminalista e atua na área do Contencioso Digital do Opice Blum, Bruno Advogados Associados. Professor de cursos de pós-graduação e de extensão em Direito Digital. Mestre em Direito Penal pela FADIC. MBA em Cybersecurity - Forensics, Ethical Hacking & DevSecOps pela FIAP. Pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela UNISC. Graduado em Direito pela UNICAP. Autor do livro “A tipicidade dos ataques de Ransomware no Brasil: uma interseção entre Criptovirologia e Direito Penal”, publicado pela Editora D’Plácido. Certificação em Segurança de Redes pela International Cybersecurity Institute e em Computação Forense e Investigação Cibernética pelo Instituto de Perícias Digitais.

Emerson Wendt

Delegado de Polícia Civil do Estado do RS, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle – Canoas/RS. Professor convidado em diversos eventos nacionais e internacionais sobre a temática de Cyber investigação. Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras relevantes sobre a temática das investigações cibernéticas e criminalidade informática. Editor-chefe da Revista Eletrônica Direito & TI (Qualis B1).