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Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicação (2019)

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LIV-JH-PREC-19

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Precedentes- Fundamentos, Elementos e Aplicação apresenta tudo sobre precedentes judiciais, exemplos de precedentes judiciais e trabalho sobre precedentes judiciais.

A obra precedentes judiciais resumo aborda alguns assuntos como:

- Common Law e Civil Law
- Doutrina dos Precedentes
- Precedentes, Separação dos Poderes e Legalidade
- Precedentes Vinculantes
- Precedentes e a Execução Antecipada da Pena

O livro analisa a função dos precedentes judiciais novo CPC no ordenamento jurídico. Após o exame dos precedentes judiciais artigo no âmbito do sistema normativo brasileiro a obra investiga a compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro.

Cada um dos tipos de precedentes judiciais CPC/2015 foi examinado de acordo com o sistema processual brasileiro.

A obra finaliza com um caso julgado pelo STF e analisa se a Corte Brasileira se ajustou a normativa.

Ficha técnica:

Obra: Precedentes- Fundamentos, Elementos e Aplicação
Autores: Arthur José Jacon Matias
Páginas: 303, 1ª Edição