Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicação (2019)
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Sumário
Sobre os autores
O livro Precedentes- Fundamentos, Elementos e Aplicação apresenta tudo sobre precedentes judiciais, exemplos de precedentes judiciais e trabalho sobre precedentes judiciais.
A obra precedentes judiciais resumo aborda alguns assuntos como:
- Common Law e Civil Law
- Doutrina dos Precedentes
- Precedentes, Separação dos Poderes e Legalidade
- Precedentes Vinculantes
- Precedentes e a Execução Antecipada da Pena
O livro analisa a função dos precedentes judiciais novo CPC no ordenamento jurídico. Após o exame dos precedentes judiciais artigo no âmbito do sistema normativo brasileiro a obra investiga a compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro.
Cada um dos tipos de precedentes judiciais CPC/2015 foi examinado de acordo com o sistema processual brasileiro.
A obra finaliza com um caso julgado pelo STF e analisa se a Corte Brasileira se ajustou a normativa.
Ficha técnica:
Obra: Precedentes- Fundamentos, Elementos e Aplicação
Autores: Arthur José Jacon Matias
Páginas: 303, 1ª Edição
A obra precedentes judiciais resumo aborda alguns assuntos como:
- Common Law e Civil Law
- Doutrina dos Precedentes
- Precedentes, Separação dos Poderes e Legalidade
- Precedentes Vinculantes
- Precedentes e a Execução Antecipada da Pena
O livro analisa a função dos precedentes judiciais novo CPC no ordenamento jurídico. Após o exame dos precedentes judiciais artigo no âmbito do sistema normativo brasileiro a obra investiga a compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro.
Cada um dos tipos de precedentes judiciais CPC/2015 foi examinado de acordo com o sistema processual brasileiro.
A obra finaliza com um caso julgado pelo STF e analisa se a Corte Brasileira se ajustou a normativa.
Ficha técnica:
Obra: Precedentes- Fundamentos, Elementos e Aplicação
Autores: Arthur José Jacon Matias
Páginas: 303, 1ª Edição