10 Anos do Código de Processo Civil: um balanço técnico da primeira década do CPC/2015
A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 reorganizou o modo como se litiga no Brasil. Passada uma década, já é possível separar o que ficou da promessa normativa do que se consolidou na prática dos tribunais. Esta obra foi pensada para o profissional que precisa exatamente dessa leitura madura e crítica.
Trata-se de uma coletânea de alto nível acadêmico e prático, que reúne dezenas de especialistas em torno dos institutos mais sensíveis do processo civil contemporâneo. Cada capítulo enfrenta, com autonomia e profundidade, um tema central da agenda processual, sem abrir mão da utilidade para o dia a dia do foro.
A publicação presta homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier, cuja produção doutrinária exerceu influência decisiva na formação de gerações de processualistas e na consolidação de institutos como os precedentes, a tutela jurisdicional adequada, a cooperação processual e a racionalidade do sistema recursal.
Ao reunir teoria consistente e aplicação concreta, o livro entrega uma visão integrada do processo civil após dez anos de vigência, atenta aos avanços, aos impasses e às tendências que já se desenham para os próximos anos.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Sistema de precedentes obrigatórios, ratio decidendi, distinguishing e overruling
- Dever de fundamentação e a trajetória do artigo 489 do CPC
- Tutelas provisórias, tutela antecipada e urgência em apelação
- Cumprimento de sentença, liquidação e standards probatórios
- Honorários de sucumbência e honorários no cumprimento de sentença
- Execução, atipicidade das medidas executivas e desjudicialização
- Mediação, autocomposição e justiça consensual
- Processo estrutural e desconformidade institucional
- Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário
- Igualdade material de gênero e razoável duração do processo
- Seleção de recursos representativos da controvérsia
- Impactos do CPC/2015 nas ações locatícias e de família
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra oferece subsídios para decisões mais seguras em situações sensíveis, da formulação de teses sobre precedentes à condução de tutelas de urgência e de fases de cumprimento de sentença. No plano estratégico, amplia o repertório de quem advoga, magistra ou atua no Ministério Público, conectando os institutos do código às controvérsias mais atuais. Antecipar interpretações é, aqui, uma forma concreta de proteger o interesse do cliente e ganhar previsibilidade.
A importância no cenário atual
O processo civil vive um momento de revisão: a cultura de precedentes ainda se firma, a fundamentação das decisões segue tensionada e novas tecnologias, como a inteligência artificial generativa, já batem à porta dos tribunais. Compreender como esses vetores se articulam deixou de ser questão acadêmica e passou a ser condição para atuar com qualidade. Esta obra oferece essa leitura contemporânea, sensível às mudanças sem perder o rigor dogmático.
Para quem é esta obra
O livro foi pensado para advogados que militam no cível, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação que buscam aprofundamento técnico e visão integrada do processo civil após dez anos de CPC/2015.
Perguntas frequentes
A obra trata do sistema de precedentes em profundidade?
Sim. Diversos capítulos enfrentam os precedentes obrigatórios, a distinção entre ratio decidendi e obiter dictum e as técnicas de distinguishing e overruling, com análise da jurisprudência dos tribunais superiores.
O livro aborda tutelas provisórias e tutela antecipada?
Sim. Há análises dedicadas à tutela de urgência, à tutela da evidência, à estabilização da tutela antecipada e até à tutela provisória em sede de apelação.
É uma obra mais teórica ou prática?
A coletânea equilibra densidade doutrinária e aplicação concreta, com capítulos voltados ao cumprimento de sentença, aos honorários, à liquidação e à execução no cotidiano forense.
Contempla temas emergentes do processo?
Sim. Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário, processo estrutural, julgamento com perspectiva de gênero e desjudicialização estão entre os assuntos tratados.
Por quem a obra é organizada?
Por um grupo de juristas e processualistas de relevo, reunindo dezenas de autores especialistas em cada um dos temas enfrentados, em homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier.
O conteúdo está atualizado para 2026?
Sim. A obra faz o balanço dos dez anos de vigência do CPC/2015 e dialoga com a jurisprudência recente e com as transformações em curso no sistema de justiça.
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