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Usucapião Judicial e Extrajudicial: Destaque para Usucapião Especial Urbana de Apartamento (2021)

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LIV-CONT-USUC-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Por que comprar o livro Usucapião (2021)?

O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017.

Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada.

Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito.

E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.

Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto.

Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.

O que o leitor encontrará na obra Usucapião com Ênfase em Usucapião Administrativa (2021)?}

Principais tópicos:
• Posse, Propriedade e Reivindicatória
• Prescrição e Decadência
• Usucapião Especial em Propriedade Menor que o Módulo Rural
• Usucapião Administrativa ou Extrajudicial
• Usucapião Judicial no Novo CPC - Processo Legal
• A Defesa nas Ações de Usucapião em Face ao Novo CPC
• Legitimação da Posse e da Usucapião Extrajudicial
• Modelos de Ações de Usucapião
• A Usucapião na Ótica dos Tribunais: Casos Concretos
• Súmulas e Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Ficha ténica
Autor: Jonas Ricardo Correia
Edição: 4ª edição
Paginação: 392 páginas