PARTE 1
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
Capítulo 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1. Disposições Gerais
2. Competência dos Notários
3. Prazo para a Abertura do Inventário
4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6. Eficácia da Escritura
7. Emolumentos
8. Testamento
9. União Estável
10. Inventário Judicial em Andamento
11. Renúncia de Herança
12. Sobrepartilha
13. Dívidas
14. Efeitos
15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário
15.1 Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
15.2 CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia
17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
19. Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça)
Parte Prática
Modelo de Requerimento (Geral)
Modelo de Notificação Extrajudicial
Modelo de Revogação de Procuração em Cartório
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 2
USUCAPIÃO E USUFRUTO EXTRAJUDICIAIS
Capítulo 1
Usucapião Extrajudicial
1. Disposições Gerais
2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015
3. Tipos de Usucapião
3.1 Usucapião no Código Civil
3.1.1 Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
3.1.2 Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
3.1.3 Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
3.1.4 Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
3.1.5 Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
3.1.6 Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
3.2 Usucapião na CRFB/1988
3.2.1 Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
3.2.2 Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
3.3 Usucapião na Lei nº 6.969/1981
3.3.1 Usucapião Especial:
3.4 Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
3.4.1 Usucapião Especial de Imóvel Urbano
4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial
5. Momento de optar pela Via Extrajudicial
6. Interessado/Requerente
6.1 Documentos Pessoais das Partes
6.1.1 Pessoas Físicas
6.1.2 Pessoas Jurídicas
7. Contratação do Advogado Habilitado
7.1 Qualificação do Advogado
7.2 Qualificação Completa das Partes
8. Análises dos Documentos
8.1 Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
8.2 Título de Origem
8.3 Documentos do Imóvel sem Justo Título
8.4 Qualquer outro Tipo que Comprove
9. Lavratura da Ata Notarial
10. Notificação
11. Impugnação
12. Edital
13. Suscitação de Dúvida
14. Pedido
15. Registro da Usucapião
16. Inafastabilidade do Poder Judiciário
16.1 Disposições Gerais
16.2 Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
17. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião
17.1 Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
18. Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça)
Parte Prática
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
Modelo de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
Modelo de Ata de Depoimento
Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Ata de Constatação
Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Capítulo 2
Usufruto Extrajudicial
1. Disposições Gerais
2. Objeto do Usufruto
3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis
4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos
5. Título Gratuito ou Oneroso
6. Direitos do Usufrutuário
7. Títulos de Crédito
8. Frutos
9. Crias dos Animais
10. Frutos Civis
11. Sem expressa Autorização do Proprietário
12. Deveres do Usufrutuário
13. Direito de Administrar o Usufruto
14. Deteriorações
15. Usufrutuário
16. Reparações Extraordinárias
17. Juros da Dívida
18. Lesão Produzida
19. Contribuições do Seguro
20. Edifício Sujeito a Usufruto
21. Ônus do Usufruto
22. Extinção do Usufruto
23. Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas
Parte Prática
Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto
Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto
Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto
PARTE3
DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAIS
Capítulo 1
Divórcio Extrajudicial
1. Disposições Gerais
2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial
3. Requisitos
4. Documentos Necessários
5. Competência
6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração
7. Advogado
8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio
9.1 CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
9.2 Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
9.3 Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
9.4 Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
Parte Prática
Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)
Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura
Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira
Modelo de Procuração de Divórcio litigioso
Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado “Cláusula Ad Judicia”
Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório
Modelo de Escritura Pública de Divórcio
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Capítulo 2
União Estável Extrajudicial
1. Disposições Gerais
2. Requisitos
3. Documentos
4. Efeitos
5. Registro
6. Distrato
7. Escritura de União Homoafetiva
8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial
9. Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça)
Parte Prática
Modelo de Escritura Pública de União Estável
Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial
Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens
PARTE 4
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 1
Adjudicação Compulsória Extrajudicial conforme a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022
1. Análise do art. 216-B da Lei de Registros Públicos
2. Procedimento Extrajudicial da Adjudicação Compulsória
Capítulo 2
Adjudicação Compulsória Extrajudicial conforme o Provimento nº 150 de 11/09/2023 – CNJ
1. Disposições Gerais
2. Anotações dos arts. 440-A até 440-Z e dos arts. 440-AA até 440-AM, todos oriundos do Provimento nº 149 de 2023, incluídos pelo Provimento nº 150 de 2023
Parte Prática
Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória
Modelo de Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial
PARTE 5
FRAUDE À EXECUÇÃO E AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA; PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARTÓRIO E PENHOR LEGAL NA VIA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 1
Fraude à Execução e Averbação Premonitória
1. Considerações Gerais
2. Averbação no Registro de Imóveis, de Veículos ou de Outros Bens
3. Averbada no Registro do Bem
Parte Prática
Modelo de Requerimento Cartorário para Fins de Averbação Premonitória
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Averbação Premonitória/Penhora
Capítulo 2
Protesto de Decisão Judicial em Cartório
1. Disposições Gerais
2. Decisão Judicial Transitada em Julgado Poderá Ser Levada a Protesto
3. Efetivação do Protesto
4. Provimento nº 510, de 8 de Dezembro de 2020
Parte Prática
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Pagamento das Custas)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas com Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Processos com Prazo Decadencial Transcorrido)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de CNPJ/CPF)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de Endereço)
Modelo de Ofício Protesto (Cancelamento por Erro/Pagamento Anterior da Emissão da Certidão de Protesto/Decisão Modificando a Ordem de Protesto)
Capítulo 3
Penhor Legal na Via Extrajudicial
1. Considerações Gerais
2. Penhor Legal
3. Penhor Legal no Código Civil
3.1 Penhor Rural
3.2 Penhor Industrial e Mercantil
3.3 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
3.4 Penhor de Veículos
Parte Prática
Modelo de Ata de Homologação de Penhor Legal
PARTE 6
DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS
Capítulo 1
Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais (Novo CPC)
1. Disposições Gerais
1.1 Ação de Demarcação
1.2 Cumulação
1.3 Demarcação e Divisão Extrajudiciais
1.4 Terceiros quanto ao Processo Divisório
1.5 Dispensa da Prova Pericial
2. Demarcação
2.1 Finalidade e Requisitos da Demarcação
2.2 Qualquer Condômino
2.3 Citação na Ação Demarcatória
2.4 Prazo para Contestação
2.5 Procedimento Comum
2.6 Obrigatoriedade de Perícia
2.7 Requisitos do Laudo Pericial
2.8 Natureza da Sentença da Demarcação
2.9 Trânsito em Julgado
2.10 Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo
2.11 Marcos
2.12 Arbitrador
2.13 Auto de Demarcação
2.14 Homologação da Demarcação
3. Divisão
3.1 Ação de Divisão
3.2 Réus e Terceiros, na Ação Divisória
3.3 Prova Pericial
3.4 Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões
3.5 Contraditório e Decisão Judicial
3.6 Benfeitorias de Confinantes
3.7 Eficácia da Decisão de Divisão
3.8 Laudo Pericial sobre a forma de Divisão
3.9 Decisão sobre a Divisão
3.10 Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão
3.11 Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão
Parte Prática
Modelo de Ação de Demarcação
Modelo de Ação de Divisão
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
