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A Reforma Tributária e o Agro - A Nova Era da Tributação do Agronegócio (2026)

Ref: LIV-1476-26
Edição: 1ª Edição
Publicação: 10/2026
Páginas: 307
Capa: Brochura
Peso: 0,488g
Dimensões: 16x23cm

⚖ Reforma Tributária no agronegócio — fundamentado na EC 132/2023, na LC 214/2025, na LC 227/2026 e nos regulamentos do IBS e da CBS de 2026. Lançamento 2026.

A Reforma Tributária reescreveu as regras do jogo, e o agronegócio — que por décadas conviveu com desonerações, diferimentos e regimes estaduais sob medida — está entre os setores mais expostos a essa transformação. Com a substituição de cinco tributos sobre o consumo por dois (IBS e CBS), o produtor rural descobre que trocou tributos que praticamente não pagava por tributos que passará a pagar.

A obra detalha como a redução de 60% incide sobre os produtos in natura e enfrenta a chamada regra-bomba do faturamento: quem apurou acima de R$ 3,6 milhões em 2024 já é contribuinte desde 1º de janeiro de 2026, independentemente de qualquer providência. Cadeia a cadeia, o leitor acompanha o impacto concreto em cada produção.

Principais temas abordados

✔ IBS e CBS: a troca dos cinco tributos por dois

✔ A regra-bomba dos R$ 3,6 milhões de faturamento

✔ Redução de 60% e a fronteira do in natura

✔ Soja, gado, leite, aves, café, uva e cana

✔ Arrendamento, parceria e fomento mercantil

✔ Fim da guerra fiscal e fundos de transição

✔ ITCMD, holding rural e sucessão no agro

✔ Cashback, consumo e o preço da comida

Mais do que doutrina, está aqui um guia de campo — manual de sobrevivência para proteger o caixa da lavoura e o patrimônio de uma vida inteira.

Reforma Tributária · IBS e CBS no agronegócio

O produtor rural trocou tributos que praticamente não pagava por tributos que passará a pagar — e o relógio da transição já está correndo.

A Reforma Tributária reescreveu as regras do jogo, e o agronegócio está entre os setores mais expostos. Durante décadas, a atividade rural conviveu com desonerações, diferimentos e regimes estaduais sob medida. Com a substituição de cinco tributos sobre o consumo por dois — IBS e CBS —, esse arranjo se desfaz, e cada elo da cadeia produtiva precisa recalcular sua rota.

A obra não fica na teoria: funciona como porteira para dentro, mostrando a Reforma na prática de cada produção — da soja ao café, do gado ao queijo, da uva ao vinho.

Temas abordados

✔ A promessa de simplificar e por que o agro perde — da Emenda aos Regulamentos

✔ IBS, CBS e a troca dos cinco tributos por dois

✔ Redução de 60% no in natura e a produção híbrida

✔ O limite dos R$ 3,6 milhões e a definição de contribuinte

✔ Cadeias do leite, das aves integradas, do café, da uva e da cana

✔ Arrendamento, parceria, fomento mercantil e apuração mensal

✔ Fim da guerra fiscal, fundos de transição e incentivos estaduais

✔ ITCMD, holding rural, base de cálculo e cashback

Fundamentado na legislação mais recente

● Construído sobre a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, além dos regulamentos do IBS e da CBS de 2026.

● Enfrenta a regra-bomba do faturamento de 2024: quem ultrapassou R$ 3,6 milhões virou contribuinte do IBS sem ser avisado, desde 1º de janeiro de 2026.

● Traz um guia de campo com fichas tributárias por cadeia, checklist do produtor e a linha do tempo da transição.

Por que adquirir

No plano prático

Fichas tributárias por cadeia produtiva, checklist do produtor para 2026 e a linha do tempo da transição — para agir antes que o prazo feche.

No plano técnico

Análise da apuração mensal nota a nota, do crédito não cumulativo e da fronteira entre in natura e processado em cada produto.

No plano patrimonial

Como a Reforma alcança a sucessão no campo — o ITCMD entrou no pacote, e a holding de gaveta deixou de proteger.

Relevância no cenário atual

A transição já começou e não espera. Produtores apanhados de surpresa pela mudança de regime enfrentam risco de autuação, perda de incentivos e erosão de margem. Compreender agora as regras do IBS, da CBS e da transição é o que separa quem se antecipa de quem só reage.

Público-alvo

Advogados tributários e do agronegócio que assessoram produtores, cooperativas e agroindústrias.

Contadores e consultores responsáveis pela apuração e pelo planejamento fiscal rural.

Produtores rurais e gestores do agro que precisam atravessar a transição com segurança.

Perguntas frequentes

A obra está atualizada com a legislação da Reforma?

Sim. O conteúdo é fundamentado na EC 132/2023, na LC 214/2025, na LC 227/2026 e nos regulamentos do IBS e da CBS de 2026.

O livro trata de cadeias produtivas específicas?

Sim. Há capítulos dedicados a soja, gado de corte e leiteiro, cadeia láctea, aves, café, uva, cana e produções sazonais.

A obra aborda sucessão e planejamento patrimonial?

Sim. Dedica uma parte inteira ao ITCMD no agro, às estruturas de holding rural e à base de cálculo em disputa.

Um manual de sobrevivência para a nova era do agro. Para proteger o caixa da lavoura e o patrimônio de uma vida inteira, a leitura é recomendada — antes que a transição feche a porteira.

Parte I — O Terreno
Capítulo 1 — A promessa quebrada: simplificar, não aumentar, e por que o agro perde
Capítulo 2 — A avalanche normativa: da Emenda aos Regulamentos
Capítulo 3 — Cinco que saem, dois que entram: IBS, CBS e a troca que o produtor não pediu

Parte II — A Moldura do Agro
Capítulo 4 — Soja e feijão: in natura, redução de 60% e a produção híbrida
Capítulo 5 — Gado de corte e leiteiro: o limite dos R$ 3,6 milhões e o contribuinte
Capítulo 6 — Quem vai mexer no meu queijo? A cadeia láctea, do leite ao processado
Capítulo 7 — Aves: o produtor integrado e o crédito não cumulativo
Capítulo 8 — Café: beneficiamento, in natura e a fronteira do processamento
Capítulo 9 — Uva e seus derivados: uva, suco, vinho e espumante
Capítulo 10 — Cana: açúcar, aguardente e o etanol no regime monofásico
Capítulo 11 — As produções sazonais: pinhão, caqui e mexerica, e a tirania do calendário mensal
Capítulo 12 — A banana do Vale do Ribeira: da fruta ao produto industrializado
Capítulo 13 — Mudas e produto: onde começa e termina a atividade rural

Parte III — Estruturas e Contratos
Capítulo 14 — Arrendamento, parceria e fomento mercantil
Capítulo 15 — O produtor virou empresário: apuração mensal, nota a nota, fluxo de caixa
Capítulo 16 — O fim da guerra fiscal e os fundos de transição

Parte IV — Patrimônio e Sucessão
Capítulo 17 — O ITCMD entra no pacote: a tributação da herança no agro
Capítulo 18 — Holding não é registro na junta: a estrutura patrimonial do agro
Capítulo 19 — A base de cálculo em disputa: quanto vale o que se transmite

Parte V — O Bolso de Todos
Capítulo 20 — Cashback: o imposto que volta para quem tem menos
Capítulo 21 — Consumo e preços: a comida vai ficar mais cara?

Parte VI — Síntese e Ferramentas
Considerações Finais
Apêndice I — Linha do tempo da transição
Apêndice II — Glossário de termos essenciais
Apêndice III — Dispositivos-chave para o agro
Apêndice IV — Checklist do produtor para 2026

Renaldo R. Júnior é o autor da obra, dedicada à análise prática da Reforma Tributária aplicada ao agronegócio brasileiro, com foco nas cadeias produtivas rurais, na apuração do IBS e da CBS e no planejamento patrimonial e sucessório do produtor rural.

R$ 128,00