Kit da Reforma Tributária: o acervo completo para atuar com segurança no novo sistema
A tributação sobre o consumo no Brasil foi reescrita, e a transição não admite improviso. Se você atua com matéria tributária, sabe que a fragmentação das normas e a velocidade das regulamentações exigem uma base de consulta que acompanhe o ritmo das mudanças. Este acervo foi montado exatamente para isso: dez obras que, juntas, cobrem a espinha dorsal da Reforma Tributária.
Da Lei Complementar nº 214/2025 aos regulamentos da CBS e do IBS, passando pelo Código Tributário Nacional relido à luz da Reforma, o conjunto conecta a norma à realidade das operações, dos escritórios e dos departamentos fiscais. Cada volume foi pensado para responder a uma frente específica do novo sistema, sem sobreposição inútil e sem deixar vazios que custam caro na prática.
A vantagem de reunir estas obras em um único acervo é técnica antes de ser econômica. Quem consulta um só volume decide com informação parcial. Quem tem à mão o mapa completo — incidência, crédito, split payment, regimes específicos, transição, execução fiscal e defesa do contribuinte — decide com a visão integral que o novo modelo passou a exigir.
São autores que dialogam com a prática e com a construção doutrinária ainda em formação, oferecendo interpretação firme onde o texto legal ainda é fragmentado. É o tipo de material que se transforma em referência de mesa e retorna às mãos a cada nova operação, tese ou parecer.
Principais temas abordados
O acervo contempla:
- Comentário artigo por artigo da Lei Complementar nº 214/2025, em sua 2ª edição
- Não cumulatividade plena e sistemática do crédito na CBS e no IBS
- Split payment e recolhimento na liquidação financeira
- Repartição de competência e o papel do Comitê Gestor
- ITCMD e ITBI diante das novas regras de transmissão patrimonial
- Impactos da Reforma sobre a receita e a autonomia dos municípios
- Código Tributário Nacional revisitado à luz da transição 2026-2033
- Lei das Execuções Fiscais comentada e interpretada, em sua 3ª edição
- Garantismo tributário e defesa do contribuinte
- Regras de transição e reorganização das operações empresariais
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, o acervo reduz o risco de erro de apuração e de autuação, esclarecendo os pontos sensíveis de crédito, incidência e responsabilidade. No plano estratégico, oferece base para reorganizar contratos, operações e a engenharia financeira diante do novo sistema. Dominar este conjunto significa deixar de reagir às mudanças e passar a antecipá-las, protegendo margem, prazo e segurança jurídica.
A importância no cenário atual
A Reforma Tributária inaugurou um período de convivência entre o sistema antigo e o novo, com regras que se alteram ano a ano até a plena vigência. Nesse ambiente de incerteza controlada, a atualização deixou de ser diferencial e virou condição de trabalho. Um acervo que cobre da regulamentação da CBS e do IBS até as execuções fiscais permite acompanhar a transição sem depender de fontes dispersas e sem o risco de aplicar regra já superada.
Para quem é este acervo
Destina-se a advogados tributaristas, contadores, auditores, procuradores, consultores, gestores fiscais, controllers, magistrados, membros do Ministério Público, professores e estudantes de graduação e pós-graduação que precisam compreender e aplicar a Reforma Tributária com profundidade técnica no cotidiano profissional.
Perguntas frequentes
Quantas obras compõem o acervo?
São dez obras que se complementam, cobrindo desde a Lei Complementar nº 214/2025 até as execuções fiscais e o garantismo tributário.
O acervo trata da CBS e do IBS separadamente?
Sim. Há volumes dedicados ao Regulamento da CBS e ao Regulamento do IBS, com a lógica de crédito, incidência e split payment de cada um.
Inclui a Lei Complementar nº 214/2025 comentada?
Sim, em sua 2ª edição, com comentário artigo por artigo e abrangência que vai das normas gerais aos regimes específicos.
Serve para quem atua com contencioso e execução fiscal?
Sim. A Lei das Execuções Fiscais comentada e interpretada, em sua 3ª edição, e a obra sobre garantismo tributário sustentam a atuação em defesa do contribuinte.
O material está atualizado para a transição da Reforma?
Sim. As obras partem do marco regulatório de 2026 e tratam das regras de transição que se estendem pelos próximos anos.
É indicado para estudo e para consulta profissional?
Sim. O acervo combina sistematização didática e profundidade técnica, servindo tanto ao aprofundamento quanto à consulta permanente de mesa.
Monte agora a sua base completa sobre a Reforma Tributária
A Reforma já é realidade e cada operação mal interpretada tem custo direto. Este acervo coloca ao seu alcance, em um único conjunto, a leitura comentada e aplicada de todo o novo sistema tributário. Garanta o seu e transforme a complexidade da transição em domínio técnico e vantagem competitiva.
