Neurodiversidade e inclusão no trabalho: a regulação jurídica da igualdade material
Se você atua com Direito do Trabalho ou com direitos das pessoas com deficiência, sabe que a inclusão de neurodivergentes raramente se resolve apenas com boa intenção. Ela exige compreender modelos conceituais, deveres jurídicos e parâmetros internacionais capazes de transformar o discurso da diversidade em prática exigível.
Esta obra oferece exatamente essa base. Partindo da evolução do modelo médico ao modelo social, examina a neurodiversidade como modelo biopsicossocial, apresenta os dados estatísticos disponíveis e discute os programas de inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho, no Brasil e no exterior.
No campo jurídico, a autora realiza incursão sólida nas premissas do direito antidiscriminatório e organiza o conjunto normativo aplicável, das normas constitucionais às internacionais, com destaque para a legislação específica do autismo e para a distinção necessária entre pessoa com deficiência e neurodiversidade.
A partir daí, constrói princípios de inclusão de neurodivergentes no mercado de trabalho, convertendo fundamentos teóricos em diretrizes práticas para empresas, gestores e operadores do Direito.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Do modelo médico ao modelo social e a neurodiversidade biopsicossocial
- A neurodiversidade em números e o interesse público na inclusão
- Obstáculos à inclusão no mercado de trabalho
- Programas de inclusão: Stanford, Austrália, Projeto CooTEA e Specialisterne
- Direito antidiscriminatório: discriminação negativa e positiva
- Normas constitucionais, infraconstitucionais e internacionais
- Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
- Legislação do transtorno do espectro autista e a distinção com a deficiência
- Neurodiversidade e a Justiça do Trabalho
- Princípios de inclusão: planejamento, acesso, individualização, comunicação, inclusão ambiental e retenção
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra fortalece a orientação jurídica de empresas e a construção de políticas de inclusão exigíveis, ao esclarecer os deveres do Estado e das empresas e a justiciabilidade das políticas públicas de inclusão. No plano estratégico, oferece fundamentação para atuar em demandas trabalhistas e antidiscriminatórias com apoio no conjunto normativo nacional e internacional.
A importância no cenário atual
O avanço do debate sobre diversidade, somado ao amadurecimento das normas de proteção da pessoa com deficiência e do autismo, tornou a inclusão de neurodivergentes uma exigência concreta das relações de trabalho. Compreender essa transformação, à luz dos Princípios Orientadores da ONU e da Justiça do Trabalho, é indispensável para quem pretende atuar com atualidade e profundidade nessa matéria.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, gestores de recursos humanos e de compliance, profissionais de diversidade e inclusão, além de estudantes e pesquisadores interessados na regulação jurídica da neurodiversidade.
Perguntas frequentes
A obra distingue neurodivergência de neurodiversidade?
Sim. O trabalho parte da evolução do modelo médico ao modelo social e apresenta a neurodiversidade como modelo biopsicossocial, esclarecendo os conceitos e sua abrangência.
Aborda o direito antidiscriminatório?
Sim. São examinadas as premissas do direito antidiscriminatório, os conceitos de discriminação negativa e positiva e o conjunto normativo constitucional, infraconstitucional e internacional.
Trata da legislação do autismo?
Sim. A obra dedica atenção específica à legislação do transtorno do espectro autista e à distinção necessária entre pessoa com deficiência e neurodiversidade.
Apresenta programas concretos de inclusão?
Sim. São analisados programas de referência no Brasil e no exterior, como os de Stanford, da Austrália, o Projeto CooTEA e a Specialisterne.
Serve para quem atua com recursos humanos e compliance?
Sim. Os princípios de inclusão sistematizados na obra oferecem diretrizes práticas para políticas corporativas de inclusão e retenção de talentos neurodivergentes.
Promova a inclusão com fundamento jurídico
A inclusão de neurodivergentes se sustenta em fundamentos que unem dignidade, igualdade e deveres jurídicos. Esta obra entrega ao profissional o instrumental teórico e normativo para transformar a diversidade em prática exigível e promover a igualdade material no trabalho. Garanta agora o seu exemplar e amplie a sua atuação nessa matéria sensível e atual.
