Posse e Propriedade: teoria e prática do Direito Imobiliário em um só volume
Quem litiga em torno de imóveis conhece a dimensão do que está em jogo. Uma reintegração de posse mal instruída, uma liminar indeferida por falta de prova do esbulho ou uma ação reivindicatória sem o suporte processual adequado comprometem anos de patrimônio e a confiança do cliente. Nesse terreno, dominar a teoria não basta: é preciso saber traduzi-la na peça correta, no momento certo.
Esta obra foi concebida para atender exatamente a essa necessidade. Em um único volume, ela integra o estudo da posse e da propriedade no Código Civil e no Código de Processo Civil, oferecendo ao leitor um panorama completo dos institutos e, ao mesmo tempo, um repertório de modelos práticos aplicáveis à rotina do escritório.
A abordagem parte da base civil, percorre a disciplina processual e culmina nas peças práticas, permitindo que o profissional acompanhe o raciocínio do fundamento à execução. Da classificação da posse ao condomínio em multipropriedade, da usucapião à propriedade fiduciária, cada tema é apresentado com clareza e com a preocupação constante de aproximar a norma da realidade da atuação forense.
Principais temas abordados
Entre os assuntos desenvolvidos, destacam-se:
- Posse no Código Civil: classificação, composse, posse justa e injusta, boa-fé e má-fé
- Aquisição, efeitos e perda da posse, com frutos, benfeitorias e responsabilidade do possuidor
- Ações possessórias no CPC: manutenção, reintegração e interdito proibitório
- Tutela típica e atípica da posse, ação dúplice, pedido contraposto e exceção de domínio
- Liminar, justificação, prazo para contestar e litígios coletivos sobre a terra
- Propriedade no Código Civil: aquisição de imóveis e móveis, usucapião e acessão
- Direitos de vizinhança: uso anormal, passagem forçada, águas e direito de construir
- Condomínio geral, edilício, de lotes e em multipropriedade
- Propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e fundo de investimento
- Modelos práticos de ações, recursos e razões para manutenção e reintegração de posse, reivindicatória, nunciação de obra nova, dano infecto e demarcação
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra encurta a distância entre a fundamentação jurídica e a peça processual, reduzindo o risco de teses inconsistentes e de pedidos malformulados. No plano estratégico, oferece ao profissional a visão de conjunto que permite escolher a via adequada, antecipar defesas e conduzir o litígio possessório com método. Reunir teoria e modelo prático no mesmo volume significa economizar tempo e ganhar segurança em cada movimento processual.
A importância no cenário atual
Disputas de posse e propriedade permanecem entre as mais frequentes do foro, agravadas pela ocupação urbana, pelos conflitos fundiários e pela sofisticação das formas de titularidade, como a multipropriedade e a propriedade fiduciária. Acompanhar o tratamento conjunto desses institutos no Código Civil e no CPC é condição para atuar com propriedade em causas cada vez mais complexas e economicamente relevantes.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados que militam no cível e no imobiliário, defensores públicos, magistrados, promotores, assessores, consultores e estudantes que buscam compreender a matéria com profundidade e, ao mesmo tempo, dispor de peças práticas confiáveis para a atuação diária.
Perguntas frequentes
A obra trata da posse e da propriedade nos dois códigos?
Sim. O trabalho examina os institutos no Código Civil e no Código de Processo Civil, permitindo uma leitura integrada do direito material e do processual.
Inclui modelos de peças processuais?
Sim. O leitor encontra modelos de petições iniciais, recursos e razões, entre eles manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, nunciação de obra nova e demarcação de terras.
Aborda usucapião e condomínio?
Sim. A aquisição por usucapião e as diversas modalidades de condomínio, inclusive edilício e em multipropriedade, são tratadas na parte relativa à propriedade.
Serve para quem atua com direito de vizinhança?
Sim. Uso anormal da propriedade, passagem forçada, águas, limites entre prédios e direito de construir estão entre os temas desenvolvidos.
É útil no dia a dia do escritório?
Sim. A reunião de teoria e modelos práticos torna a obra um instrumento de trabalho, pensado para consulta rápida e adaptação imediata das peças.
Leve a matéria da doutrina à peça pronta
Da fundamentação à petição, este volume coloca ao seu alcance tudo o que a disputa possessória e patrimonial exige. Garanta o seu exemplar e conduza cada causa de posse e propriedade com o domínio de quem une conhecimento e prática no mesmo movimento.
