10 Anos do CPC - Lei nº 13.105/2015 - Volume I (2025)

O amicus curiae especialista no processo constitucional — Sérgio Cruz Arenhart
Cisão do processo — Araken de Assis
Primeiras reflexões sobre a configuração da litigância de má-fé na postulação contra precedentes vinculantes — Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Artigo 239 – A citação enquanto requisito processual — Osmar Mendes Paixão Côrtes
Comentários ao art. 311 do CPC — Rogéria Fagundes Dotti
A (in)compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: análise da divergência jurisprudencial existente — Michel Rodrigues Viana
Ética processual como valor interseccional — Joel Ilan Paciornik e Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
Algumas considerações sobre tutela provisória após 10 anos do CPC/2015 — Eduardo Arruda Alvim, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunha
Da tutela cautelar antecedente: um olhar sobre o art. 308 do CPC, à luz do EREsp n. 2.066.868/SP — Sebastião Alves dos Reis Júnior e Samuel Rigueira de Castro Coutinho
A (im)prescritibilidade do direito à habilitação nos processos contra a Fazenda Pública: comentários ao art. 313 do CPC/2015 à luz do Tema Repetitivo n. 1.254 do STJ — Teodoro Silva Santos
O princípio da celeridade e o dever de coerência dos tribunais no Código de Processo Civil de 2015 — Afrânio Vilela
Negócio jurídico processual e princípio da cooperação no processo: o caminho para a efetividade da tutela jurisdicional na esfera tributária — Paula Albuquerque Armstrong Sayão e Paulo Cesar Conrado
A busca pelo melhor caminho: notas sobre a eficiência no processo civil — Artur Carpes
As normas fundamentais do processo civil. A preponderância dos princípios jurídicos na interpretação da lei adjetiva civil — Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fernando Crespo Queiroz Neves
A "privatização" do modelo executivo português e a sua comparação com o processo de execução civil brasileiro — Luís Manuel Pica
Tutela executiva, preço condicional e negócios jurídicos processuais – a disciplina processual do pagamento do earn-out — Luis Fernando Guerrero e Marina Junqueira de Moraes Lima
Conflito entre coisas julgadas após o transcurso do prazo da ação rescisória: análise à luz da ação individual — Denis Donoso e Luís Maurício Chierighini
O Conselho Nacional de Justiça na ótica do Código de Processo Civil — Ivana Patrícia Bezerra de Paula e Paula Ferro Costa de Sousa
Considerações sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica — Ivo Tinô do Amaral Junior e Marcus Vinícius Souza Mamede
Desconsideração da personalidade jurídica: aplicabilidade da teoria maior à luz da doutrina e jurisprudência — Severino Medeiros Ramos Neto
A procuração e o artigo 105 do CPC/2015 — Humberto Martins
A mediação, o CPC de 2015 e o acesso à justiça — Adolfo Braga Neto
O processo civil como mecanismo de incentivos e o sistema judicial como bem público — Luciano Benetti Timm e Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Os 10 anos de Código de Processo Civil de 2015: por que os dispositivos mais importantes são os mais descumpridos? — Lenio Luiz Streck
A figura do amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: breves comentários ao art. 138 do CPC — Daniela Teixeira e Felipe Longobardi Campana
Artigo 3º, §1º do Código de Processo Civil: tutela de evidência no CPC e na arbitragem — Fernando Brandariz
Os dez anos do Código de Processo Civil e os impactos da prescrição intercorrente na execução — Juliana Maria Cunha Reis Santos e Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
A ação de apuração de haveres nos 10 anos do Código de Processo Civil — Marlon Tomazette
As soluções extrajudiciais de controvérsias no Código de Processo Civil de 2015: visão geral e algumas aplicações da extrajudicialização do direito privado — Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
Cultura da pacificação no Código de Processo Civil: reflexos na mediação e conciliação após 10 anos — José Laurindo de Souza Netto e Lara Helena Luiza Zambão
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica fundado em confusão patrimonial: medidas prévias indicativas da viabilidade do pedido — Gustavo Ramiro Costa Neto
A escolha dos repetitivos: análise da quantidade dos recursos escolhidos e os respectivos tribunais de origem — Arthur Bobsin de Moraes e Tullo Cavallazzi Filho
Competência normativa do CNJ: inovações, controvérsias e limites legais — Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Vinicius Zambonet
Antecipação de quinhão na partilha: utilização e requisitos — Felipe Herdem Lima e Gustavo Kloh Muller Neves
A produção antecipada de provas digitais e sua relevância no ambiente virtual: reflexos do CPC/2015 no direito digital — Alexander Coelho
Execução das astreintes e a (i)mutabilidade — Rennan Thamay e Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma ferramenta para uniformizar decisões judiciais e garantir a segurança jurídica — Carlos Eduardo Marques Silva e Sysley Sampaio de Araújo
Uma visão do Código de Processo Civil de 2015 à luz dos direitos humanos e seus impactos no processo do trabalho — Cristiane Carreira
A verba honorária sucumbencial nas hipóteses de rejeição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Gilberto Gomes de Oliveira
O princípio do juiz natural no meio digital: impactos da virtualização processual no Brasil — Ana Paula Canto de Lima e Oscar Valente Cardoso
Diálogos do processo civil sobre o processo do trabalho: impactos do CPC de 2015 sobre a jurisdição especializada — Homero Batista Mateus da Silva e Denise Vital e Silva
O papel do Código de Processo Civil na concretização dos princípios constitucionais — Guilherme Veiga, Wilson Furtado Roberto e Sayoanara Georgia Mihalache
Redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador: a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais — Igor Moura Maciel
10 anos do CPC: a mediação perante o Supremo Tribunal Federal — Guilherme Veiga e Janielly Nunes e Silva
Embargos de divergência: apontamentos gerais, requisitos de admissibilidade e vinculatividade do entendimento — Fellipe Magalhães e Catarina Araújo de Magalhães Veiga
Cooperação jurídica internacional e direito concorrencial no CPC 2015: desafios da extraterritorialidade na construção de mercados globais justos e sustentáveis — Marina Pantoja
Meios de legitimação democrática na formação de precedentes judiciais: a pertinência da participação do amicus curiae e da realização de audiências públicas — Gisele Welsch e Evie Malafaia
Da violação ao artigo 95 do CPC: confusão entre os institutos da inversão do ônus da prova, da hipossuficiência e da vulnerabilidade nas relações de consumo e da gratuidade judiciária — Daniel Sebadelhe Aranha
O CPC de 2015 e a previsibilidade das respostas jurisdicionais — Luiz Rodrigues Wambier
A mediação no âmbito da recuperação judicial: a influência do Código de Processo Civil de 2015 na solução de conflitos entre credores e devedor — Ana Vitória Crespani
A intersecção do processo civil e a recuperação judicial: aspectos jurídicos e práticos — Filipe Denki
Poderes do juiz, eficiência e análise econômica do direito: um estudo de caso da ADI 5.941/DF — Luiz Fux
Os 10 anos do Código de Processo Civil brasileiro e a litigância climática. O que evoluiu? — Alice Castanheira e Barbara Araújo
Desconsideração da personalidade jurídica e o Código de Processo Civil – 10 anos — Antonio Baptista Gonçalves
Código de Processo Civil 2015: uma nova era para a resolução de conflitos — Celeida Laporta e Helena Lariucci
Embargos de divergência à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça — Julia de Baére C. d'Albuquerque e Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva
Litigância abusiva, gratuidade e acesso à justiça: uma análise econômica — Osmar Marcello Junior e Renata Mota Maciel
A linha principiológica do CPC/2015 — Paulo Roberto de Gouvêa Medina