9ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
Se você atua no contencioso tributário, sabe que o terreno se move sob seus pés: reforma tributária, modulação de efeitos e novos entendimentos dos tribunais superiores redesenham teses e estratégias a cada julgamento.
Nesta obra coletiva, coordenada pelo Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, dezenas de especialistas enfrentam os temas mais relevantes da matéria, em estudos reunidos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins.
Com profundidade e pluralidade de perspectivas, os capítulos analisam a reforma tributária e a segurança jurídica, conectando a discussão teórica ao impacto direto sobre processos administrativos e judiciais em curso.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Responsabilidade tributária, solidariedade e fraude
- Segurança jurídica e modulação de efeitos
- Créditos acumulados e compensações não declaradas
- Repetição de indébito sob a reforma tributária
- Ação rescisória após temas do STF
- Efeitos da modulação no STJ e processos repetitivos
- Tributação da economia digital e do IBS/CBS
- Direitos fundamentais do contribuinte
- Contencioso administrativo e políticas públicas
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra oferece argumentos atualizados para a defesa do contribuinte e para a atuação fazendária. Por outro lado, no plano estratégico, antecipa tendências de julgamento que afetam teses em curso. Nesse contexto, acompanhar esse debate é condição para litigar com segurança.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados tributaristas, procuradores, conselheiros e julgadores administrativos, magistrados e estudiosos do contencioso tributário que buscam conteúdo de alto nível e atualizado.
Perguntas frequentes
É uma obra coletiva?
Sim. Reúne estudos de dezenas de especialistas, sob coordenação do Presidente da ABAT.
Trata da reforma tributária?
Sim. A reforma e seus reflexos no contencioso são eixo central da obra.
Aborda modulação de efeitos e ação rescisória?
Sim. Examina a modulação no STF e no STJ e a ação rescisória após os temas julgados.
Serve para advogados e para a Fazenda?
Sim. Traz perspectivas úteis para ambos os lados do contencioso.
É atualizada?
Sim. Reúne debates recentes sobre os temas mais sensíveis da matéria.
Litigue com repertório atualizado
O contencioso tributário recompensa quem domina o estado da arte do debate. Esta obra coloca estudos de alto nível ao seu alcance. Garanta agora o seu exemplar e fortaleça a sua atuação na defesa e na discussão de teses tributárias.
