Há 20 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso
ACOMPANHE SEU PEDIDOVeja aqui quando irá chegar CONSULTE SEU CASHBACKVeja se tem saldo disponível Biblioteca Digital
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (2025)

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (2025)

Ref: LIV-IMP-ITBI-25
Por: Marcelo Ribeiro
Edição: 1ª Edição
Publicação: 09/2025
Páginas: 217 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,300g
Dimensões: 16 x 23cm
Ver páginas

⚖ ITBI atualizado pela Reforma Tributária — análise do imposto sobre transmissão de bens imóveis à luz da EC nº 132/2023, com jurisprudência recente e modelos práticos.

O ITBI — Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é um dos tributos que mais desafiam a atuação prática no Direito Imobiliário e Tributário. Entre cálculos, imunidades, isenções e controvérsias jurisprudenciais, cada detalhe pode significar economia, segurança e vantagem estratégica. Esta obra foi elaborada para entregar ao advogado não apenas a compreensão técnica, mas principalmente os caminhos práticos que permitem atuar com confiança, prevenir litígios e oferecer respostas sólidas a clientes e parceiros.

Com base em jurisprudência atualizada e uma abordagem didática, o texto equilibra análise constitucional, fundamentos doutrinários e soluções aplicáveis ao dia a dia. O resultado é um material que alia profundidade acadêmica à utilidade prática, servindo como verdadeiro diferencial competitivo em um mercado jurídico cada vez mais exigente.

Destaques da obra

✔ Base de cálculo, alíquotas e progressividade do ITBI

✔ Imunidades constitucionais e isenções legais

✔ Procedimentos administrativos e judiciais com modelos práticos

✔ Planejamento sucessório e impacto do ITBI em holdings familiares

✔ Restituição do ITBI passo a passo

✔ ITBI e a Reforma Tributária (EC nº 132/2023)

✔ Jurisprudência recente e controvérsias atuais

Ao adquirir este material, você garante acesso ao que há de mais atualizado em matéria de ITBI, com análises que unem teoria e prática. Mais do que um livro, é uma ferramenta de autoridade que permitirá conduzir negócios imobiliários e disputas tributárias com segurança técnica e clareza estratégica. Este é o tipo de conhecimento que transforma sua atuação em referência, valoriza sua prática profissional e assegura que você esteja sempre um passo à frente no cenário jurídico contemporâneo.

 

Compre junto: Kit ITCMD e ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

ITBI · Tributação imobiliária · EC nº 132/2023

Um estudo profundo, claro e aplicável do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis sob a ótica prática, acadêmica e jurisprudencial.

Ao se deparar com operações imobiliárias, você sabe que cada detalhe pode representar uma diferença decisiva em termos de custo, segurança jurídica e eficiência. O ITBI, embora muitas vezes tratado como uma mera obrigação acessória, tem impacto direto em negócios patrimoniais, planejamentos sucessórios e até mesmo em estratégias societárias. É exatamente para iluminar essas nuances que esta obra foi desenvolvida: um estudo profundo, claro e aplicável do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis sob a ótica prática, acadêmica e jurisprudencial.

O texto nasce da vivência diária com os conflitos que advogados, magistrados e contribuintes enfrentam em torno desse tributo. Não se trata de um compêndio distante da realidade, mas de um material que dialoga diretamente com a prática forense e consultiva. A cada capítulo, você encontrará análises objetivas, exemplos de aplicação concreta e comentários críticos à jurisprudência atual, oferecendo não apenas conhecimento, mas sobretudo segurança na tomada de decisões.

Ao investir neste conteúdo, você terá à disposição um instrumento de autoridade: não apenas compreenderá a fundo os limites constitucionais e legais do ITBI, mas também adquirirá ferramentas para orientar clientes, prevenir litígios e atuar com firmeza em disputas administrativas ou judiciais. Essa é a diferença entre apenas conhecer a lei e dominar os caminhos que ela abre ou restringe.

Tópicos abordados e atualizações

A obra contempla, entre outros:

✔ Base de cálculo, alíquotas e progressividade: análise crítica e jurisprudência recente.

✔ Isenções e imunidades constitucionais: integralização de capital, reorganizações societárias, programas habitacionais.

✔ Procedimento administrativo e judicial: impugnações, execuções fiscais e teses de defesa.

✔ Planejamento sucessório: constituição de holdings, doações e reorganizações patrimoniais.

✔ ITBI na Reforma Tributária: impactos da EC nº 132/2023 e perspectivas futuras.

✔ Cálculo e restituição na prática: passo a passo de procedimentos e modelos de atuação.

✔ ITBI no Direito Imobiliário: incidências, controvérsias relevantes e reflexos registrais.

Por que este ITBI é diferente

● Traz a posição consolidada do STF, mas também as controvérsias em aberto sobre base de cálculo, progressividade e imunidades.

● Analisa detalhadamente a EC nº 132/2023 e suas repercussões práticas sobre competências e regras de imunidade.

● Une fundamentação teórica a modelos administrativos e judiciais de aplicação imediata.

Por que adquirir esta obra

Porque ela conecta teoria e prática. O advogado encontrará aqui não apenas fundamentos constitucionais e doutrinários, mas também estratégias jurídicas e processuais aplicáveis de imediato. É um material que economiza tempo, fortalece teses e aumenta a assertividade na defesa dos interesses de seus clientes, tanto na consultoria preventiva quanto na arena contenciosa.

Importância no meio jurídico atual

Em tempos de Reforma Tributária e crescente judicialização das relações tributárias, compreender o ITBI é imprescindível para não ser surpreendido por exigências ilegais ou interpretações restritivas. Esta obra se firma como referência em um campo em constante transformação, funcionando como um diferencial competitivo para o profissional que deseja se manter atualizado e transmitir confiança técnica a cada parecer, contrato ou petição.

Público-alvo

Advogados tributaristas e imobiliários que atuam com operações patrimoniais e disputas fiscais.

Magistrados, membros do Ministério Público e procuradores municipais que lidam com o tributo.

Tabeliães e registradores envolvidos na transmissão de bens imóveis.

Acadêmicos de graduação e pós-graduação que buscam compreender em profundidade a dinâmica do ITBI e suas controvérsias práticas.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. A obra é voltada apenas para tributaristas?

Não. Embora o enfoque seja jurídico-tributário, o conteúdo é de grande utilidade também para advogados imobiliários, civilistas e profissionais que atuam com planejamento patrimonial e sucessório.

2. O livro traz apenas teoria ou inclui aspectos práticos?

Inclui ambos. Há sólida fundamentação teórica, mas sempre acompanhada de comentários práticos, passo a passo de cálculos, modelos administrativos e judiciais, além da análise de jurisprudência atualizada.

3. O tema já não está pacificado pelo STF?

Pelo contrário. Questões como base de cálculo, progressividade e imunidades ainda geram intensos debates. A obra traz a posição consolidada, mas também as controvérsias em aberto.

4. Posso aplicar os conhecimentos do livro em minha prática diária?

Sim. O foco é exatamente fornecer instrumentos de aplicação imediata, seja para contestar lançamentos, requerer restituições ou estruturar planejamentos seguros.

5. A Reforma Tributária afetará o ITBI?

O tributo não foi extinto, mas a EC nº 132/2023 trouxe mudanças que impactam competências e regras de imunidade. O livro analisa detalhadamente essas alterações e suas repercussões práticas.

Este material não é apenas um livro: é uma ferramenta estratégica que traduz complexidade em clareza. Se o seu objetivo é agregar valor real à sua atuação profissional, consolidar sua posição como referência perante clientes e colegas e transformar o domínio técnico em resultados concretos, esta obra foi escrita para você.

Sumário

Introdução – p. 13

Capítulo I – ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – p. 17

  1. Introdução – p. 17
  2. Fundamentos legais – p. 19
  3. Jurisprudência recente relevante – p. 21
  4. 3.1 Base de cálculo: valor da transação e presunção absoluta – p. 21
  5. 3.2 Restituição em caso de nulidade do negócio – p. 23
  6. 3.3 ITBI em arrematação judicial – p. 25
  7. Controvérsias em discussão – p. 26
  8. 4.1 Imunidade em holdings familiares – p. 26
  9. 4.2 Progressividade e segurança jurídica – p. 28
  10. Recomendações – p. 30

Capítulo II – Base de Cálculo, Alíquotas e Progressividade do ITBI – p. 39

  1. Base de cálculo do ITBI – p. 39
  2. Alíquotas do ITBI – p. 40
  3. 2.1 Legalidade tributária – p. 40
  4. 2.2 Razoabilidade e proporcionalidade – p. 47
  5. 2.3 Capacidade contributiva – p. 56
  6. 2.4 Vedação ao confisco – p. 63
  7. 2.5 Termos práticos – p. 69
  8. Progressividade do ITBI – p. 71
  9. Conclusão – p. 73

Capítulo III – Isenções e Imunidades do ITBI – p. 75

  1. Conceito – p. 75
  2. Distinção entre isenção e imunidade – p. 77
  3. Imunidade: limitação constitucional ao poder de tributar – p. 79
  4. Isenção: benefício fiscal – p. 80
  5. Imunidades constitucionais aplicáveis – p. 82
  6. 5.1 Integralização de capital – p. 82
  7. 5.2 Reorganizações societárias – p. 85
  8. 5.3 Importância prática – p. 87
  9. 5.4 Atividade preponderante – p. 90
  10. 5.5 Jurisprudência relevante – p. 92
  11. 5.6 Resumo – p. 93
  12. Aplicação prática – p. 94
  13. Fundamento e finalidade – p. 95
  14. Isenções legais mais comuns – p. 100
  15. Finalidade social e impacto prático – p. 109

Capítulo IV – Procedimento Administrativo e Judicial do ITBI – p. 111

  1. Procedimento administrativo – p. 111
  2. Procedimento judicial – p. 116
  3. Importância do procedimento integrado – p. 122
  4. Prazo para pagamento e parcelamento – p. 123
  5. Prescrição e decadência – p. 123
  6. Fiscalização e sanções – p. 124

Capítulo V – Planejamento Sucessório e o ITBI – p. 131

  1. A importância do planejamento sucessório – p. 132
  2. Instrumentos de planejamento – p. 134
  3. Limites legais e cuidados – p. 142

Capítulo VI – ITBI na Reforma Tributária – p. 145

  1. Introdução – p. 145
  2. Contexto histórico e constitucional – p. 145
  3. Propostas da Reforma Tributária – p. 146
  4. Competência tributária e limites constitucionais – p. 148
  5. Impactos práticos e jurídicos – p. 149
  6. Desafios e perspectivas futuras – p. 150
  7. Emenda Constitucional nº 132/2023 – p. 151
  8. Conclusão – p. 160

Capítulo VII – Como Calcular o ITBI na Prática – p. 161

  1. Introdução – p. 161
  2. Natureza jurídica – p. 163
  3. Fato gerador e momento da incidência – p. 164
  4. Base de cálculo – p. 165
  5. Alíquota e competência municipal – p. 167
  6. Cálculo prático passo a passo – p. 169
  7. Divergências e controvérsias – p. 169
  8. Revisão judicial e direitos do contribuinte – p. 171
  9. Estratégias jurídicas de defesa – p. 173
  10. Considerações finais – p. 174

Capítulo VIII – Restituição do ITBI na Prática – p. 175

  1. Fundamentos – p. 175
  2. Jurisprudência – p. 176
  3. Procedimentos – p. 176
  4. Passo a passo para restituição – p. 177
  5. Acompanhamento e recursos administrativos – p. 182
  6. Ação judicial de restituição – p. 188

Capítulo IX – ITBI no Direito Imobiliário – p. 193

  1. Introdução – p. 196
  2. Fundamentos constitucionais e legais – p. 198
  3. Hipóteses de incidência e não incidência – p. 203
  4. Base de cálculo e alíquota – p. 207
  5. Controvérsias relevantes – p. 211
  6. Conclusão – p. 216

Instruções para uso dos modelos on-line – p. 217

Marcelo Ribeiro reúne sólida formação acadêmica e uma trajetória marcada pela prática efetiva no campo do Direito Tributário e Constitucional. Graduado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, contribuindo diretamente para a formação de novas gerações de juristas. Seu olhar crítico e sua didática clara fazem com que seja reconhecido como referência na área, aproximando teoria e prática de forma acessível e consistente.

Além da experiência acadêmica, exerce funções de grande relevância institucional: é Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, advogado e consultor, o que lhe confere autoridade única para analisar, interpretar e aplicar o Direito Tributário em seus múltiplos aspectos. Essa combinação de vivência acadêmica, atuação prática e experiência julgadora dá à sua obra rigor técnico, atualização constante e aplicabilidade imediata para advogados, magistrados e demais operadores do Direito.

R$ 148,00 R$ 138,00