Direito Internacional Penal · 3ª Edição
Os crimes que ferem a humanidade inteira e os tribunais criados para julgá-los, reunidos em uma única obra de referência.
Esta 3ª edição, revista, ampliada e atualizada, aprofunda o estudo sistemático dos crimes internacionais e das medidas judiciais adotadas por diversos países e pelos tribunais internacionais contra os seus autores. É obra única, no Brasil, pela amplitude com que trata a matéria.
A obra relata o histórico de criação da disciplina e examina a atuação dos principais Tribunais Penais Internacionais em funcionamento, como o Tribunal Penal Internacional e os tribunais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda.
Temas abordados
✔ Distinção entre Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional e a codificação da matéria
✔ Conceituação e elementos dos crimes internacionais
✔ Responsabilidade penal do indivíduo e evolução histórica da disciplina
✔ Fontes do Direito Internacional Penal
✔ Jurisdição internacional e as três gerações de tribunais penais
✔ Jurisdição universal, suas modalidades e obstáculos
✔ Crimes nucleares: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão
✔ Crimes internacionais em espécie, da pirataria ao terrorismo
Por que esta edição é definitiva
● Texto revisto, ampliado e atualizado com os casos julgados pelo Tribunal Penal Internacional até dezembro de 2025.
● Exame dos tribunais especiais — Serra Leoa, Camboja, Timor-Leste, Kosovo, Bósnia-Herzegovina e Líbano.
● Casos de referência comentados, de Pinochet a Eichmann, e as Convenções de Genebra em perspectiva contemporânea.
Por que adquirir
No plano prático
Fornece o repertório conceitual e jurisprudencial necessário para atuar em causas que envolvam crimes internacionais, cooperação penal e jurisdição universal.
No plano acadêmico
Reúne, em um só volume, a evolução completa da disciplina e vasta base de referências, ideal para pesquisa, pós-graduação e docência em direito internacional.
No plano estratégico
Permite compreender o funcionamento real dos tribunais penais globais e antecipar os rumos de um campo cada vez mais presente na agenda internacional.
Relevância no cenário atual
Conflitos armados recentes e o protagonismo do Tribunal Penal Internacional recolocaram o Direito Internacional Penal no centro do debate jurídico. Dominar seus conceitos, fontes e precedentes tornou-se diferencial para o profissional que pretende atuar com segurança nesse terreno.
Público-alvo
Advogados e jusinternacionalistas que atuam ou pretendem atuar em matéria penal internacional.
Magistrados, membros do Ministério Público e defensores interessados em cooperação e jurisdição internacional.
Professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional?
A obra abre justamente com essa distinção, esclarecendo o objeto de cada ramo e a codificação da matéria — de Breisach a Haia.
A obra aborda o Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma?
Sim. Examina a Conferência de Roma, a estrutura do TPI e os casos julgados até dezembro de 2025, além dos tribunais que o antecederam.
Esta edição está atualizada?
Trata-se da 3ª edição, revista, ampliada e atualizada, com casos, conflitos recentes e referências incorporados ao texto.
Duas dezenas de graves crimes internacionais, em um só volume. Dos tribunais históricos à jurisdição universal, a obra de referência para compreender como o mundo julga quem atenta contra a humanidade.
