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    Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça - Uma Análise Constitucional (2020)

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    Sumário

    Sobre os autores

    A busca da paternidade pelo exame de DNA ou Perícia Genética Forense é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista.

    O elevado grau de certeza do exame pericial genético e exige que todas as facilidades para sua realização junto ao perito genético, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidos.

    A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade socioafetiva pode nascer ou ser despertada.

    Ainda que assim não seja, a certeza de paternidade é fator de segurança social e tende a aplacar a inquietude de mentes desassossegadas. Para isso é importante que os instrumentos do Estado, a começar pela instrumentalidade simplificada do processo e a atuação das Defensorias Públicas, sejam eficazes.

    Todos esses aspectos são enfrentados com maestria pela Professora Ionete, que compartilha suas aflições e sugestões com o privilegiado leitor. O jurista doutrinador não tem a missão única de lançar ideias.

    Deve propor soluções com destemor, sempre ligado à realidade. Essa inquietude acadêmica é a que dá grandes frutos, como a presente obra.

    Dr. Sílvio de Salvo Venosa
    Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, Advogado. Jurisconsulto

    Tópicos:
    - Assistências judiciária e jurídica.
    - Direitos e garantias constitucionais.
    - Perícia genética.
    - Reflexões sobre o exame em DNA e a efetividade do acesso à justiça.
    - Perícia Criminal Genética.

    Autor(es): Ionete de Magalhães Souza
    4ª Edição (2020), 179 páginas

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