Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: ciência aplicada à proteção e à prova
A violência sexual infantojuvenil está entre as violações mais difíceis de investigar e provar. Quando você atua nessa área, sabe que vestígios frágeis, relatos delicados e exames mal conduzidos podem comprometer tanto a responsabilização do agressor quanto o cuidado com a vítima. Por isso, dominar os procedimentos técnico-científicos da perícia deixou de ser um diferencial e passou a ser condição para uma atuação segura e ética.
Esta segunda edição, revista e ampliada, nasce da necessidade de atualizar o conteúdo diante das transformações legislativas, tecnológicas e sociais que impactam diretamente a atuação pericial e a proteção de crianças e adolescentes. Obra pioneira no Brasil, sistematiza o conhecimento técnico-científico relacionado à produção da prova pericial nos crimes sexuais infantojuvenis, contemplando diferentes áreas do saber.
Um dos grandes diferenciais está no corpo de autores: peritos criminais, médicos-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores de referência. O resultado é um trabalho sólido, interdisciplinar e intersetorial, que compreende a dinâmica da violência sexual, fortalece a investigação e a responsabilização e mantém o foco no acolhimento e no cuidado das vítimas.
Organizada em sete partes, a obra acompanha o caso desde o acolhimento integrado até a valoração da prova em juízo, sem perder o rigor metodológico em nenhuma etapa.
Principais temas abordados
- Centros integrados, acolhimento das vítimas e intervenções em saúde
- Exame pediátrico, ginecológico e psicoterapia das vítimas
- Escuta protegida (Lei 13.431/2017) e sua articulação com a perícia oficial
- Perícia física e perícia psíquica: indicadores, preservação da prova e laudo
- Entrevista forense, testemunho infantil e protocolo NICHD
- Avaliação da credibilidade, sugestionabilidade e falsas memórias
- Toxicologia forense e drogas facilitadoras do abuso
- Genética forense e identificação de DNA em vítimas
- Mortes violentas, necropsia e identificação odontológica
- Investigação criminal, cadeia de custódia e complexo probatório
- Alienação parental, avaliação de agressores e estupro virtual de vulnerável
- Trauma vicário nos profissionais e violência contra pessoas com TEA
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra reduz o risco de nulidades e de provas frágeis ao esclarecer como preservar vestígios, conduzir a entrevista forense e estruturar o laudo. No plano estratégico, oferece uma visão integrada que conecta medicina legal, criminalística, psicologia e direito, permitindo decisões mais precisas e fundamentadas. Para quem atua na linha de frente, conhecer esses procedimentos é proteger a vítima e dar consistência à persecução penal.
A importância no cenário atual
Mudanças legislativas recentes, como a Lei 13.431/2017, a Lei 13.964/2019 e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), redesenharam o enfrentamento à violência infantojuvenil e exigem que a perícia dialogue com o sistema de garantia de direitos. Ao mesmo tempo, novas formas de violência, como o estupro virtual de vulnerável, e avanços científicos em DNA e neurociência do trauma ampliaram o repertório técnico necessário. Esta edição parte exatamente desse marco atualizado para entregar uma referência alinhada às melhores práticas.
Para quem é esta obra
Destina-se a peritos criminais e médicos-legistas, delegados, policiais civis e federais, magistrados, promotores e defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde, integrantes da rede de proteção, além de pesquisadores e estudantes das áreas jurídica e forense que buscam aprofundamento técnico e atualização constante.
Perguntas frequentes
A obra trata apenas de teoria ou também da prática pericial?
Combina teoria e prática, com procedimentos técnicos detalhados, estudos aplicados e diretrizes para a atuação profissional em cada etapa do caso.
O conteúdo está atualizado com a legislação vigente?
Sim. Esta segunda edição foi revista e ampliada, contemplando avanços legislativos e normativos recentes, como a Lei 13.431/2017 e a Lei 14.344/2022.
Aborda a entrevista forense com crianças?
Sim. Há análise aprofundada da entrevista forense, do protocolo NICHD, da credibilidade do testemunho infantil, da sugestionabilidade e das falsas memórias.
Trata da cadeia de custódia e do complexo probatório?
Sim. Investigação criminal, produção de provas, cadeia de custódia e valoração da prova são examinadas com rigor técnico, essenciais à validade no processo penal.
É uma obra interdisciplinar?
Sim. Reúne dezenas de especialistas e integra medicina legal, criminalística, genética, odontologia, toxicologia, psicologia e direito em uma abordagem intersetorial.
Atue com segurança nos casos mais sensíveis
Cada caso de violência sexual infantojuvenil pede técnica apurada e compromisso com a verdade. Esta obra coloca ao seu alcance o que há de mais consistente em perícia médico-legal e criminal, com a clareza necessária para investigar, periciar e decidir. Garanta agora o seu exemplar e fortaleça sua atuação na proteção de crianças e adolescentes.
