Sumário
PARTE I
CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE
CAPÍTULO 1
Centros Integrados e a Efetiva Proteção de Crianças e Adolescentes
Denise Casanova Villela
1. Introdução
2. Metodologia
3. Centros Integrados
4. Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado
5. Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados
6. Centros Integrados no Exterior e no Brasil
7. Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center
8. Suécia – Barnahus Stokolm
9. CRAI – Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul – Porto Alegre - RS
10. Outros Centros Integrados no Brasil
11. Considerações Finais
12. Referências
CAPÍTULO 2
O Acolhimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e de Suas Famílias
Adriana Mengue Model | Ana Carolina Hornos Carneiro
Angelita Maria Ferreira Machado Rios | Kleber Cardoso Crespo
1. Introdução
2. Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
3. Acolhida Social
4. Acolhida Psicológica
5. Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
6. Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial
7. Acolhimento Facilitado por Equinos
8. Considerações Finais
9. Referências
CAPÍTULO 3
Exame Pediátrico e Ginecológico de Vítimas de Violência Sexual e o Cuidado com a Saúde
Dora Maria Ferrari Da Silva | Maria De Fátima Fernandes Géa | José Luiz Petersen Krahe
1. Introdução
2. O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar
3. O Exame Pediátrico
4. Anamnese
5. Exame Físico
6. O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar
7. Atendimento Ginecológico
8. Anamnese
9. Exame Físico
10. Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes
11. Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico
12. Considerações Finais
13. Referências
CAPÍTULO 4
Psicoterapia de Crianças Vítimas de Violência Sexual
Christian Haag Kristensen | Tayse Conter De Moura
1. Introdução
2. Avaliação Clínica
3. Avaliação Diagnóstica
4. Tratamento Psicológico
5. Considerações Finais
6. Referências
PARTE II
PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
CAPÍTULO 1
A Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e a Perícia Oficial
Luiziana Souto Schaefer | Adriana Miele
1. Introdução
2. A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
3. Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
4. Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
5. Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
6. Considerações Finais
7. Referências
CAPÍTULO 2
Perícia Física em Caso de Suspeita de Abuso Sexual de Criança. Legislação Brasileira, Quesitos e Procedimentos Periciais
Angelita Maria Ferreira Machado Rios | Teresa Magalhães
1. Introdução
2. Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
3. Quesitos Sobre o Exame Físico
4. Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
5. Considerações Finais
6. Referências
CAPÍTULO 3
Perícia Psíquica: Indicadores, Preservação da Prova e Proteção da Vítima
Geise Machado Jacobsen
1. Introdução
2. Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande Do Sul
3. Análise do Caso e Elaboração do Laudo
4. Considerações Finais
5. Referências
CAPÍTULO 4
Sintomas Agudos e Tardios Associados ao Abuso Sexual na Infância e Adolescência
Adriana Miele | Daniela Valle Krieger | Luis Roberto Dornelles Benia
1. Introdução
2. Fatores de Impacto Traumático
3. Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
4. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
5. Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
6. Transtornos Depressivos
7. Considerações Finais
8. Referências
CAPÍTULO 5
Entrevista Forense e o Testemunho Infantil
Luiziana Souto Schaefer
1. Introdução
2. Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
3. Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
4. Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
5. O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD
6. Considerações Finais
7. Referências
CAPÍTULO 6
Avaliação da Estrutura da Entrevista Investigativa com Crianças
Cristiane Borsatto Stracke | Lilian Milnitsky Stein
1. Dinâmica das Entrevistas Investigativas
2. Codificação das Perguntas
3. Considerações Finais
4. Referências
CAPÍTULO 7
Avaliação da Credibilidade do Testemunho Infantil
Patrícia Vasconcelos Machado | Cláudio Simon Hutz
1. Introdução
2. Enfoques na Avaliação da Credibilidade
3. Enfoque Não Verbal
4. Enfoque Verbal
5. O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial
6. Considerações Finais
7. Referências
CAPÍTULO 8
Sugestionabilidade Infantil e Falsas Memórias
Roberto Schmidt Pizarro
1. Introdução
2. Sugestionabilidade
3. Falsas Memórias
3.1 Pesquisa em Falsas Memórias
3.2 O paradigma da falsa informação
3.3 O paradigma da implantação de falsas memórias
3.4 O paradigma Deese/Roediger-McDermott
4. Fator Desenvolvimental: Idade
5. Fatores Associados ao Contexto Investigativo
5.1 Ausência de perguntas abertas; uso de perguntas fechadas; repetição de perguntas fechadas/sugestivas
5.2 Entrevista única vs múltiplas entrevistas
5.3 Ameaças implícitas ou explícitas
5.4 Estereótipos e reforço a respostas
5.5 Fontes de desinformação e pressão dos pares
5.6 Uso de acessórios e/ou de práticas imagéticas
6. O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
7. Considerações Finais
8. Referências
CAPÍTULO 9
Toxicologia Forense: drogas Facilitadoras do Abuso Sexual
Maria Cristina Franck | Vanessa Ferreira Lemos
1. Introdução
2. Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
3. Considerações finais
4. Referências
CAPÍTULO 10
Aspectos Clínicos e Laboratoriais da Identificação de DNA Masculino em Criança Vítima de Agressão Sexual
Laiana Silveira Beltrami | Mara Regina Netto Benetti | Gustavo Lucena Kortmann | Eduardo Sörensen Ghisolfi
1. Introdução
2. Vinheta Clínica
3. Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
4. Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
5. Análise de DNA em Agressões Sexuais
6. Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
7. Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
8. Bancos de Perfis Genéticos
9. Considerações Finais
10. Referências
capítulo11
Mortes Violentas em Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual: o Local de Crime, a Necropsia e a Identificação Odontológica
Adriana Ubirajara Silva Petry | Ana Carolina Albert | Mônica Bujes Stumvoll
1. O Local de Crime
1.1 Crimes sexuais na infância e adolescência
1.2 O Exame Pericial
1.3 Local de Crime: A Atuação do Perito Criminal
1.4 Exame perinecroscópico no corpo da vítima
1.5 Recomendações para o exame pericial
1.6 Procedimento de Coleta de Vestígios
2. A Necropsia – Conceitos e Definições
2.1 Violência sexual e necrópsia
2.2 Outros achados necroscópicos a investigar
3. Identificação Odontológica
3.1 Método Odontológico
3.2 Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
4. Considerações
5. Referências
PARTE III
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO
CAPÍTULO 1
Investigação Criminal, Produção de Provas e a Cadeia de Custódia em Casos de Violência Sexual
Thiago Solon Gonçalves Albeche
1. Introdução
2. A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
3. A Justa Causa e a Atividade Persecutória
4. A Cadeia de Custódia
5. A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
6. Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
7. Considerações Finais
8. Referências
CAPÍTULO 2
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Complexo Probatório: a Valoração da Prova
Patricia Pereira Krebs Tonet
1. Introdução
2. Exame de corpo de delito
3. Exame de verificação de espermatozoides e exame de DNA
4. Avaliação Psíquica
5. Prova documental
6. Oitiva da vítima
7. A prova testemunhal
8. O interrogatório do acusado
9. Considerações finais
10. Referências
PARTE IV
TÓPICOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 1
Alienação Parental: Aspectos Teóricos, Legais e Periciais
Helena Dias De Castro Bins | Fábio Montano Wilhelms
1. Introdução
2. Aspectos Teóricos
3. Legislação
4. Aspectos Periciais
5. Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
6. Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
7. Considerações Finais
8. Referências
CAPÍTULO 2
Avaliação Psiquiátrica Forense de Agressores Sexuais
Lisieux Elaine De Borba Telles | Bibiana De Borba Telles | Mateus De Borba Telles
1. Introdução
2. Conceitos
3. A Epidemiologia do Fenômeno
4. Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
5. A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
6. Perfil dos Agressores Sexuais
7. Considerações Finais
8. Referências
CAPÍTULO 3
Trauma Vicário e Suas Implicações nos Técnicos que Trabalham com Abuso Sexual Infantojuvenil
Alcina Juliana Soares Barros
1. Introdução
2. Esclarecendo Conceitos
3. Trauma Vicário: histórico, conceito, sintomatologia e grupos de risco
4. Medindo o Trauma Vicário
5. Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
6. Prevenindo o Trauma Vicário
7. Resiliência Vicária
8. Considerações Finais
9. Referências
CAPÍTULO 4
A Lei nº 14.344/22 (Henry Borel) – Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
Denise Casanova Villela | Stephanie Casanova Villela
1. Introdução
2. Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente e os princípios que o regem
3. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
4. Assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica
5. Autoridade policial
6. Medidas protetivas de urgência
7. Medidas Protetivas que obrigam o agressor
8. Medidas Protetivas de urgência à vítima
9. Ministério Público
10. Proteção do notificante ou denunciante da violência doméstica ou familiar
11. Crimes
12. Alterações legislativas
13. Considerações Finais
14. Referências
CAPÍTULO 5
Estupro Virtual de Vulnerável – Desafios para Proteção e Responsabilização
Denise Casanova Villela | Júlio Alfredo De Almeida
1. Introdução
2. Espaço Virtual
3. Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
4. Estupro Virtual de Vulnerável
5. Proteção de Crianças e Adolescentes na rede cibernética
6. Considerações Finais
7. Referências
CAPÍTULO6
O Indelével Ataque à Infância Negra – do Racismo Estrutural à Negligência e ao Descaso
Alessandra Figueiró Thornton
1. Introdução
2. Raízes históricas acerca da invisibilidade da criança negra
3. O infantil na atualidade
4. Os direitos e garantias legais dirigidos à infância
5. A perspectiva de proteção à criança no cenário internacional – aspectos globais
5.1 O Comitê de Proteção da Infância
6. A Declaração de Genebra
7. O Instituto Interamericano da Criança
8. O UNICEF
9. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
10. A Declaração dos Direitos da Criança
11. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança
12. A Convenção Americana de Direitos Humanos
13. A perspectiva de proteção à criança no cenário nacional
13.1 Aspectos Históricos
14. A Doutrina da Proteção Integral na Perspectiva da Constituição Federal de 1988
15. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
16. Outros Diplomas Legais
17. Marco Legal da Primeira Infância
18. Lei Menino Bernardo
19. Lei Henry Borel
20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
21. Considerações Finais
22. Referências
CAPÍTULO 7
Violência em Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Outros Transtornos do Neurodesenvolvimento
Luciane Padilha Hernandes Montedo | Késsia Pachêco Leal | João Fernando Sefrin | Vanessa Machado Rios
1. Introdução
2. Critérios diagnósticos como fatores predisponentes à vitimização por violência
3. Critérios diagnósticos de acordo com o DSM-5-TR
4. Aspectos do Neurodesenvolvimento Associados à Exposição a Violências
5. Transtorno do Espectro Autista e Violência Sexual
6. Bullying a portadores do Transtorno do Espectro Autista
7. Transtorno do Espectro Autista e Agressividade
8. Aspectos Legais da Violência contra Indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento
9. Considerações finais
10. Referências
