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Amicus Curiae (2020)

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LIV-JH-AMIC-20

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Amicus Curiae fornece subsídios para uma melhor compreensão do amicus curiae, conforme a atual legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras.

A obra aborda as seguintes questões:

- Relação entre o Estado democrático de direito e o processo civil
- Análise dos princípios constitucionais do processo civil
- Normas fundamentais do novo Processo civil e sua aplicação
- Conceito, origens e evolução histórica do amicus curiae
- Amicus curiae no direito brasileiro e estrangeiro
- Diferença entre o amicus curiae e os demais sujeitos processuais
- Diferença entre o amicus curiae e as demais modalidades de intervenção de terceiros
- Disciplina jurídica do amicus curiae no novo CPC: hipótese e modalidades da intervenção
- Amicus curiae em outros artigos do novo CPC

O Brasil passou por muitas fases que as decisões eram tomadas com pouca ou nenhuma atuação do povo. Esse período foi rompido com a constituição federal de 1988 e do estado democrático de direito. Visando garantir a democratização dos processos judiciários e ter um elo entre a população e poder judiciário o novo código de processo civil regulamentou a figura do amicus curiae.

A obra sobre amicus curiae em seu primeiro capítulo aborda a democratização e constitucionalização do processo civil, discorrendo sobre a abertura do sistema jurídico, o “modelo constitucional do processo civil”, e traz ao leitor o contexto da regulamentação do instituo amicus curiae no CPC no Brasil. No segundo sobre os conceitos do amicus curiae, origens, natureza jurídica, evolução, previsão no direito brasileiro e estrangeiro e seu papel no novo paradigma após regulamentação no código processo civil. Por fim, o terceiro capítulo cuida da disciplina jurídica do amicus curiae no Codex processual, abordando temas como as modalidades e hipóteses de sua intervenção, suas diferenças com as demais formas de intervenção de terceiros, dentre outros.

Ficha técnica:

Obra: Amicus Curiae
Autor: Hélio Donisete Cavallaro Filho
Página: 150 páginas

Perguntas frequentes:

O que o livro sobre amicus curiae aborda?

O livro amicus curiae explica o que é esse instrumento, a intervenção do amicus curiae e até mesmo a admissão da atuação do amicus curiae pelo juiz.