A presente obra tem o objetivo de preparar o operador do direito e demais interessados no assunto para escolher entre as melhores estratégias para o seu planejamento sucessório, trazendo uma análise minuciosa de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a proteção patrimonial da família.
• Perguntas Frequentes e Respostas
• Vantagens e Desvantagens
• Quesões Importantes sobre o Holding Familiar e Inventário
• Holding Familiar Comparado ao Inventário
• Holding Familiar Passo a Passo
• Planejamento Sucessório e Tributário
• Instrumentos Jurídicos Utilizados
• Benefícios Tributários e Proteção
• Inventário e Partilha
• Inventário e Partilha Extrajudicial
• Sucessão Legítima
• Sucessão Testamentária
?• Modelos Práticos
PARTE I
HOLDING ou INVENTÁRIO
CAPÍTULOI – QUESTÕES SOBRE HOLDING FAMILIAR
ou INVENTÁRIO E
PARTILHA 17
1. Por que fazer o planejamento sucessório? 17
2. O que é a sucessão de bens? 17
3. O que é o processo de inventário? 18
4. Quais são as modalidades de inventário? 18
5. Como ocorre a sucessão dos bens por meio do inventário? 19
6. Quais são os custos do inventário? 19
7. Custos com a realização do inventário judicial e extrajudicial 20
8. A longo prazo a sucessão de bens pelo inventário gera mais custos
20
9. Incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis
ou Doação) no inventário 21
10. O quem é ITCMD 22
11. Quem deve pagar o ITCMD? 22
12. Qual o valor a ser pago a título de ITCMD? 22
13. A qual Estado o tributo deve ser pago? 23
14. Como o imposto incide na holding familiar? 23
15. O que é a holding familiar? 25
16. Como ocorre a sucessão dos bens pela holding familiar? 25
17. Doação com reserva de usufruto por meio da holding familiar 25
18. Quais os custos envolvidos na sucessão pela holding familiar?
26
19. O que é o ITBI? 27
20. Quem deve pagar o ITBI? 27
21. Qual o valor a ser pago a título de ITBI? 27
22. A qual município deve ser pago o ITBI? 28
23. Como o ITBI incide na holding familiar? 28
24. Fiz uma holding, agora minha família não fará inventário? 30
25. O que é o inventário? 30
26. Judicial ou extrajudicial (“em cartório”) 30
27. O que é a holding patrimonial? 30
28. O planejamento sucessório com a holding patrimonial 31
29. Então a holding familiar faz com que o inventário não seja necessário?
31
30. Mas por que então fazer a holding familiar? 32
31. Em quais casos o inventário será completamente evitado? 32
32. Custos com o registro do Contrato de Doação em Holding 33
33. Incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) na
sucessão feita pela holding familiar 33
34. Custas e emolumentos com o Cartório de Registro de Imóveis
34
35. Como a holding proporciona economia de custos? 34
36. Inventário ou Holding Familiar: Qual a melhor escolha? 35
37. Desvantagens do inventário 36
38. Inventário extrajudicial 36
39. Inventário judicial 37
40. Benefícios de uma holding familiar 37
41. Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial 38
42. Holding familiar: organização e benefícios em vida 38
43. Testamento: regras precisam ser cumpridas 39
44. Inventário: um procedimento que pode ser longo 40
45. Holding, testamento ou inventário: qual o melhor tipo de sucessão
patrimonial 41
PARTE II
HOLDING FAMILIAR
CAPÍTULO I - O QUE É HOLDING 45
1.1. Holding: histórico, conceito e características 46
1.1.1. Histórico de holding 46
1.1.2. Conceito de holding 52
1.1.3. Características de holding 56
1.2. Equívocos comuns 57
1.3. Modelos de holdings 58
1.3.1. Holding pura 58
1.3.2. Holding mista 60
1.3.3. Holding imobiliária 60
1.3.4. Holding patrimonial 61
1.3.5. Holding de controle 62
1.3.6. Holding de participação 63
1.3.7. Holding de administração 63
1.3.8. Holding setorial 64
1.3.9. Holding derivada 64
1.3.10. Holding familiar 64
CAPÍTULO II - HOLDING FAMILIAR 67
2.1. Gestão profissional dos bens familiares 68
2.2. Segurança jurídica contra terceiros 68
2.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares 69
2.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
69
2.5. Alto conhecimento sobre o assunto 70
2.6. Holding familiar e planejamento sucessório 70
CAPÍTULO III - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO
AO PROCESSO
DE INVENTÁRIO 73
3.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar 75
CAPÍTULO IV - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E
FAMILIAR 79
4.1. Estruturação empresarial 80
4.2. Uniformidade administrativa 83
4.3. Contenção de conflitos familiares 85
4.4. Distribuição de funções 87
4.5. Administração profissional 89
4.6. Proteção contra terceiros 92
4.7. Desenvolvimento de negócios 94
CAPÍTULO V - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
TRIBUTÁRIO 99
5.1. O desafio da sucessão 100
5.2. Herança e testamento 104
5.3. Sucessão premeditada 108
5.4. Holding na sucessão hereditária 111
5.5. Planejamento fiscal 115
5.6. Análise fiscal 119
CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
123
6.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório 125
6.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
127
6.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje 127
6.4. Sua finalidade 128
6.5. Como fazer 128
6.6. O planejamento sucessório vale a pena? 129
CAPÍTULO VII - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO
PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO 131
7.1. Testamento 131
7.1.1. Testamento público 132
7.1.2. Testamento cerrado 132
7.1.3. Testamento particular 133
7.1.4. Testamento de codicilo 133
7.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 133
7.2. Fideicomisso 135
7.3. Seguro de vida 135
7.4. Usufruto 136
7.4.1. O que é direito real 137
7.4.2. Tipos de usufruto 138
7.4.3. O usufruto do imóvel 139
7.4.4. Direitos do usufrutuário 139
7.4.5. Usufruto vitalício 140
7.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel? 140
7.4.7. Como cancelar o usufruto 141
7.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 142
7.5. Previdência privada aberta 142
7.5.1. Previdência complementar aberta x fechada 142
7.5.1.1. Previdência complementar aberta 143
7.5.1.2. Previdência complementar fechada 143
7.6. Doação 143
7.6.1. Características do contrato de doação 144
7.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório 145
7.6.3. As limitações da doação 146
7.7. Doação de bens 147
7.7.1. O que é a doação de bens? 148
7.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
148
7.7.3. Como funciona a doação em vida 149
7.7.4. Documentação necessária 159
7.7.5. O que pode e o que não pode ser doado 150
7.7.6. Vantagens e desvantagens da doação 151
7.8. Trust 152
7.8.1. O que é um trust? 152
7.8.2. O trust e a gestão patrimonial 152
7.8.3. Características do trust 153
7.8.4. Tipos de trust 155
7.8.5. As principais vantagens do trust 155
7.8.6. Trust versus Fundação 155
7.9. Fundação 156
7.9.1. Instituição de uma fundação 160
7.10. Holding 161
CAPÍTULO VIII - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING
FAMILIAR 163
8.1. Natureza e tipo societário 163
8.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações 166
8.2.1. Sociedades contratuais 167
8.2.2. Sociedades por ações 176
8.3. Subscrição e integralização de capital 186
8.4. Integralização pela transferência de bens 189
PARTE III
INVENTÁRIO E PARTILHA
CAPÍTULO I – INVENTÁRIO E PARTILHA 203
1. Inventário 203
1.1 Dispensas legais 204
1.2 Arrolamentos 205
1.3 Inventário extrajudicial 206
1.4 Inventário judicial 206
2. Sonegados 210
3. Pagamento das dívidas 211
4. Colação 213
5. Partilha 215
6. Garantia dos quinhões hereditários 217
7. Anulação da partilha 218
CAPTIULO II - INVENTÁRIO E PARTILHA
EXTRAJUDICIAL 221
1. Escolha do cartório e contratação do advogado 221
2. Nomeação do inventariante 222
3. Levantamento das dívidas e dos bens 222
4. Pagamento do imposto 223
5. Divisão dos bens 224
6. Encaminhamento da minuta 224
7. Lavratura da escritura 225
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros 225
9. Prazo 225
CAPÍTULO III - SUCESSÃO 227
1. Disposições gerais 227
2. Herança e administração 229
3. Vocação hereditária 231
4. Aceitação e renúncia da herança 233
5. Exclusão da sucessão 236
5.1 Indignidade 237
5.2 Deserdação 238
6. Herança jacente 240
7. Petição de herança 242
CAPÍTULO IV – SUCESSÃO LEGÍTIMA 245
1. Ordem da vocação hereditária 245
1.1 Disposições gerais 245
1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge 248
a) Em concorrência com os descendentes 248
b) Em concorrência com os ascendentes 255
c) Isoladamente, sem concorrência 257
1.3 Sucessão dos descendentes 258
1.4 Sucessão dos ascendentes 263
1.5 Sucessão dos colaterais 264
2. Herdeiros necessários 266
3. Direito de representação 267
CAPÍTULO V – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 269
1. Testamento em geral 269
2. Capacidade para testar 271
3. Formas ordinárias de testamento 271
3.1 Disposições gerais 271
3.2 Testamento público 272
3.3 Testamento cerrado 273
3.4 Testamento particular 274
4. Codicilos 276
5. Testamentos especiais 276
5.1 Disposições gerais 276
5.2 Testamento marítimo e aeronáutico 277
5.3 Testamento militar 277
6. Disposições especiais 278
7. Legados 280
7.1 Disposições gerais 280
7.2 Efeitos do legado e pagamento 285
7.3 Caducidade dos legados 286
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários 287
9. Substituições 288
9.1 Substituição vulgar e recíproca 289
9.2 Substituição fideicomissária 290
10. Redução das disposições testamentárias 291
11. Revogação do testamento 292
12. Rompimento do testamento 293
13. Testamenteiro 294
MODELOS DE HOLDING, INVENTÁRIO E TESTAMENTO
297
Modelo I - Contrato Social Holding de Bens 299
Modelo II - Holding Participações 311
Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para futura cons-
tituição de Sociedade 321
Modelo IV - Abertura de Inventário 326
Modelo V - Abertura de Sucessão Provisória 327
Modelo VI - Escritura de Inventário e Partilha 328
Modelo VII - Testamento Público 334
Modelo VIII - Inventário Extrajudicial 338
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
CARLOS EDUARDO MACHADO
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas.
Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil,
Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.
