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Descrição
Ref: LIV-IMP-HFIP-23
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2023
Páginas: 356 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,410g
Dimensões: 16x23cm

A presente obra tem o objetivo de preparar o operador do direito e demais interessados no assunto para escolher entre as melhores estratégias para o seu planejamento sucessório, trazendo uma análise minuciosa de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a proteção patrimonial da família.

• Perguntas Frequentes e Respostas
• Vantagens e Desvantagens
• Quesões Importantes sobre o Holding Familiar e Inventário
• Holding Familiar Comparado ao Inventário
• Holding Familiar Passo a Passo
• Planejamento Sucessório e Tributário
• Instrumentos Jurídicos Utilizados
• Benefícios Tributários e Proteção
• Inventário e Partilha
• Inventário e Partilha Extrajudicial
• Sucessão Legítima
• Sucessão Testamentária
?• Modelos Práticos

Por que comprar o livro Holding Familiar ou Inventário e Partilha?

Este livro é uma referência indispensável para famílias empresárias que desejam garantir a continuidade do negócio e proteger seus ativos por meio da criação de uma holding familiar. Os autores apresentam as principais vantagens e desvantagens da holding familiar em comparação com o inventário e a partilha tradicionais, destacando as diferenças no planejamento sucessório, gestão patrimonial, tributação e proteção jurídica.

Com exemplos práticos e casos reais, o livro oferece um guia completo para a criação de uma holding familiar, incluindo as etapas necessárias para a constituição, a estruturação e a gestão eficaz da empresa familiar. Além disso, os autores abordam questões importantes como a sucessão, o papel dos herdeiros, a proteção dos ativos e a gestão dos conflitos familiares.

Se você é Advogado, Contador ou uma Família Empresária que busca proteger seus negócios e patrimônio, este livro é leitura obrigatória. Com uma linguagem clara e acessível, os autores oferecem insights valiosos e orientações práticas para garantir a continuidade e o sucesso da sua empresa familiar. Adquira agora o seu exemplar e comece a planejar o futuro do seu negócio!


Holding Familiar ou Inventário e Partilha - Qual a melhor opção?

A importância da regularização da herança através do inventário e as vantagens de um planejamento sucessório.

Muitas pessoas passam grande parte de sua vida construindo um patrimônio, no entanto, são poucas as famílias que se preparam para o momento da partida de um ente familiar e realizam um planejamento sucessório ou sucessão hereditária.

Esse planejamento pode ser realizado de algumas formas, desde a realização de testamentos, até doações dos bens, partilha em vida, ou até mesmo, a criação de uma holding familiar.

O fim do Inventário com a Holding Familiar?

No Brasil, o método mais conhecido para divisão dos bens é o inventário (judicial ou extrajudicial), que é realizado após o falecimento. No entanto, muitas vezes a entidade familiar deixa de realizar a regularização por motivos como o alto custo, desentendimento entre os sucessores, entre outros.

É muito importante esclarecer que dar um “jeitinho” pode se tornar mais caro para os sucessores no futuro. Isso porque, sem um documento legal os herdeiros ficam impedidos de sacar saldos bancários, vender bens móveis e imóveis, ou seja, realizar transações com os bens herdados.

Qualquer bem herdado de valor relevante possui certidões, certificados, documentos oficiais ou procedimentos legais que precisam ser atualizados através do processo de inventário para comprovar que o herdeiro passou a ser o novo dono legítimo do bem.

É lógico que tal situação não é prazerosa, no entanto trata-se de simples cautela com o intuito de evitar desavenças familiares, além de reduzir os gastos elevados que a regularização dos bens após o falecimento ocasiona.

Quanto mais tempo passar sem a realização do inventário, mais complicado ficará para os herdeiros regularizá-lo, além da penalidade de multa que o Governo do Estado cobra quando o prazo para abertura do inventário não é cumprido.

No entanto, a regularização através do inventário não é o único método que existe. Na verdade, uma forma de proteger o patrimônio das pessoas físicas que formam a família que vem crescendo no país, é a criação da chamada Holding Patrimonial Familiar, a ser realizada em vida. Trata-se da criação de uma pessoa jurídica que passa a ser a proprietária dos bens.

É uma estratégia acessível, viável e recomendada para qualquer pessoa que seja proprietária de um bem. Tanto para quem possui um único imóvel quanto para quem possui um vasto patrimônio.

Quais as vantagens do Holding Familiar?

A criação de uma Holding visa facilitar a sucessão hereditária de bens e “perpetuar” o patrimônio pessoal, reduzindo os gastos e também o abalo emocional que o falecimento de um ente querido ocasiona.

Desta forma, a orientação é sempre realizar um planejamento sucessório com uma análise de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a família.

Lembrando que tanto para a realização do inventário quanto para a criação de uma empresa holding, será necessário o acompanhamento e orientação de um advogado.

PARTE I
HOLDING ou INVENTÁRIO
CAPÍTULOI – QUESTÕES SOBRE HOLDING FAMILIAR
ou INVENTÁRIO E
PARTILHA 17
1. Por que fazer o planejamento sucessório? 17
2. O que é a sucessão de bens? 17
3. O que é o processo de inventário? 18
4. Quais são as modalidades de inventário? 18
5. Como ocorre a sucessão dos bens por meio do inventário? 19
6. Quais são os custos do inventário? 19
7. Custos com a realização do inventário judicial e extrajudicial 20
8. A longo prazo a sucessão de bens pelo inventário gera mais custos
20
9. Incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis
ou Doação) no inventário 21
10. O quem é ITCMD 22
11. Quem deve pagar o ITCMD? 22
12. Qual o valor a ser pago a título de ITCMD? 22
13. A qual Estado o tributo deve ser pago? 23
14. Como o imposto incide na holding familiar? 23
15. O que é a holding familiar? 25
16. Como ocorre a sucessão dos bens pela holding familiar? 25
17. Doação com reserva de usufruto por meio da holding familiar 25
18. Quais os custos envolvidos na sucessão pela holding familiar?
26
19. O que é o ITBI? 27
20. Quem deve pagar o ITBI? 27
21. Qual o valor a ser pago a título de ITBI? 27
22. A qual município deve ser pago o ITBI? 28
23. Como o ITBI incide na holding familiar? 28
24. Fiz uma holding, agora minha família não fará inventário? 30

25. O que é o inventário? 30
26. Judicial ou extrajudicial (“em cartório”) 30
27. O que é a holding patrimonial? 30
28. O planejamento sucessório com a holding patrimonial 31
29. Então a holding familiar faz com que o inventário não seja necessário?
31
30. Mas por que então fazer a holding familiar? 32
31. Em quais casos o inventário será completamente evitado? 32
32. Custos com o registro do Contrato de Doação em Holding 33
33. Incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) na
sucessão feita pela holding familiar 33
34. Custas e emolumentos com o Cartório de Registro de Imóveis
34
35. Como a holding proporciona economia de custos? 34
36. Inventário ou Holding Familiar: Qual a melhor escolha? 35
37. Desvantagens do inventário 36
38. Inventário extrajudicial 36
39. Inventário judicial 37
40. Benefícios de uma holding familiar 37
41. Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial 38
42. Holding familiar: organização e benefícios em vida 38
43. Testamento: regras precisam ser cumpridas 39
44. Inventário: um procedimento que pode ser longo 40
45. Holding, testamento ou inventário: qual o melhor tipo de sucessão
patrimonial 41

PARTE II
HOLDING FAMILIAR

CAPÍTULO I - O QUE É HOLDING 45
1.1. Holding: histórico, conceito e características 46
1.1.1. Histórico de holding 46
1.1.2. Conceito de holding 52
1.1.3. Características de holding 56
1.2. Equívocos comuns 57
1.3. Modelos de holdings 58
1.3.1. Holding pura 58
1.3.2. Holding mista 60
1.3.3. Holding imobiliária 60
1.3.4. Holding patrimonial 61
1.3.5. Holding de controle 62
1.3.6. Holding de participação 63
1.3.7. Holding de administração 63
1.3.8. Holding setorial 64
1.3.9. Holding derivada 64

1.3.10. Holding familiar 64
CAPÍTULO II - HOLDING FAMILIAR 67
2.1. Gestão profissional dos bens familiares 68
2.2. Segurança jurídica contra terceiros 68
2.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares 69
2.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
69
2.5. Alto conhecimento sobre o assunto 70
2.6. Holding familiar e planejamento sucessório 70
CAPÍTULO III - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO
AO PROCESSO
DE INVENTÁRIO 73
3.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar 75
CAPÍTULO IV - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E
FAMILIAR 79
4.1. Estruturação empresarial 80
4.2. Uniformidade administrativa 83
4.3. Contenção de conflitos familiares 85
4.4. Distribuição de funções 87
4.5. Administração profissional 89
4.6. Proteção contra terceiros 92
4.7. Desenvolvimento de negócios 94
CAPÍTULO V - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
TRIBUTÁRIO 99
5.1. O desafio da sucessão 100
5.2. Herança e testamento 104
5.3. Sucessão premeditada 108
5.4. Holding na sucessão hereditária 111
5.5. Planejamento fiscal 115
5.6. Análise fiscal 119
CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
123
6.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório 125
6.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
127
6.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje 127
6.4. Sua finalidade 128
6.5. Como fazer 128
6.6. O planejamento sucessório vale a pena? 129

CAPÍTULO VII - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO
PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO 131
7.1. Testamento 131
7.1.1. Testamento público 132
7.1.2. Testamento cerrado 132
7.1.3. Testamento particular 133
7.1.4. Testamento de codicilo 133
7.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 133
7.2. Fideicomisso 135
7.3. Seguro de vida 135
7.4. Usufruto 136
7.4.1. O que é direito real 137
7.4.2. Tipos de usufruto 138
7.4.3. O usufruto do imóvel 139
7.4.4. Direitos do usufrutuário 139
7.4.5. Usufruto vitalício 140
7.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel? 140
7.4.7. Como cancelar o usufruto 141
7.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 142
7.5. Previdência privada aberta 142
7.5.1. Previdência complementar aberta x fechada 142
7.5.1.1. Previdência complementar aberta 143
7.5.1.2. Previdência complementar fechada 143
7.6. Doação 143
7.6.1. Características do contrato de doação 144
7.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório 145
7.6.3. As limitações da doação 146
7.7. Doação de bens 147
7.7.1. O que é a doação de bens? 148
7.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
148
7.7.3. Como funciona a doação em vida 149
7.7.4. Documentação necessária 159
7.7.5. O que pode e o que não pode ser doado 150
7.7.6. Vantagens e desvantagens da doação 151
7.8. Trust 152
7.8.1. O que é um trust? 152
7.8.2. O trust e a gestão patrimonial 152
7.8.3. Características do trust 153
7.8.4. Tipos de trust 155
7.8.5. As principais vantagens do trust 155
7.8.6. Trust versus Fundação 155
7.9. Fundação 156
7.9.1. Instituição de uma fundação 160
7.10. Holding 161

CAPÍTULO VIII - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING
FAMILIAR 163
8.1. Natureza e tipo societário 163
8.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações 166
8.2.1. Sociedades contratuais 167
8.2.2. Sociedades por ações 176
8.3. Subscrição e integralização de capital 186
8.4. Integralização pela transferência de bens 189

PARTE III
INVENTÁRIO E PARTILHA

CAPÍTULO I – INVENTÁRIO E PARTILHA 203
1. Inventário 203
1.1 Dispensas legais 204
1.2 Arrolamentos 205
1.3 Inventário extrajudicial 206
1.4 Inventário judicial 206
2. Sonegados 210
3. Pagamento das dívidas 211
4. Colação 213
5. Partilha 215
6. Garantia dos quinhões hereditários 217
7. Anulação da partilha 218
CAPTIULO II - INVENTÁRIO E PARTILHA
EXTRAJUDICIAL 221
1. Escolha do cartório e contratação do advogado 221
2. Nomeação do inventariante 222
3. Levantamento das dívidas e dos bens 222
4. Pagamento do imposto 223
5. Divisão dos bens 224
6. Encaminhamento da minuta 224
7. Lavratura da escritura 225
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros 225
9. Prazo 225
CAPÍTULO III - SUCESSÃO 227
1. Disposições gerais 227
2. Herança e administração 229
3. Vocação hereditária 231
4. Aceitação e renúncia da herança 233
5. Exclusão da sucessão 236
5.1 Indignidade 237
5.2 Deserdação 238

6. Herança jacente 240
7. Petição de herança 242
CAPÍTULO IV – SUCESSÃO LEGÍTIMA 245
1. Ordem da vocação hereditária 245
1.1 Disposições gerais 245
1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge 248
a) Em concorrência com os descendentes 248
b) Em concorrência com os ascendentes 255
c) Isoladamente, sem concorrência 257
1.3 Sucessão dos descendentes 258
1.4 Sucessão dos ascendentes 263
1.5 Sucessão dos colaterais 264
2. Herdeiros necessários 266
3. Direito de representação 267
CAPÍTULO V – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 269
1. Testamento em geral 269
2. Capacidade para testar 271
3. Formas ordinárias de testamento 271
3.1 Disposições gerais 271
3.2 Testamento público 272
3.3 Testamento cerrado 273
3.4 Testamento particular 274
4. Codicilos 276
5. Testamentos especiais 276
5.1 Disposições gerais 276
5.2 Testamento marítimo e aeronáutico 277
5.3 Testamento militar 277
6. Disposições especiais 278
7. Legados 280
7.1 Disposições gerais 280
7.2 Efeitos do legado e pagamento 285
7.3 Caducidade dos legados 286
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários 287
9. Substituições 288
9.1 Substituição vulgar e recíproca 289
9.2 Substituição fideicomissária 290
10. Redução das disposições testamentárias 291
11. Revogação do testamento 292
12. Rompimento do testamento 293
13. Testamenteiro 294
MODELOS DE HOLDING, INVENTÁRIO E TESTAMENTO

297
Modelo I - Contrato Social Holding de Bens 299
Modelo II - Holding Participações 311

Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para futura cons-
tituição de Sociedade 321
Modelo IV - Abertura de Inventário 326
Modelo V - Abertura de Sucessão Provisória 327
Modelo VI - Escritura de Inventário e Partilha 328
Modelo VII - Testamento Público 334
Modelo VIII - Inventário Extrajudicial 338
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro

CARLOS EDUARDO MACHADO
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas.
Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil,
Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.