Sumário
CAPÍTULO 1
Capitalismo Humanista e Behavioral Public Policy: Nudges Previdenciários e Educação para a Superação de Heurísticas, Vieses e Ruídos Decisórios – Suas Linguagens
Marcelo Borsio | Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção | Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção
1. Introdução
2. Fundamentos do capitalismo humanista e a educação previdenciária como política pública
3. A economia comportamental e a teoria da decisão: ruídos, vieses e heurísticas na educação previdenciária brasileira
3.1 Ruído administrativo: decisões discrepantes, análises inconsistentes
4. A educação previdenciária como problema de política pública e a Behavioral Public Policy como ferramenta de correção
5. Educação previdenciária como tecnologia social: impactos políticos e institucionais da desinformação previdenciária
5.1 Opacidade normativa como estratégia política
6. Sustentabilidade econômica e social: o diálogo entre Estados é sinônimo de capitalismo humanista
7. Conclusão
8. Referências
CAPÍTULO 2
Lei Federal do Processo Administrativo Previdenciário: Diretrizes para a Uniformização nos Três Regimes de Previdência (RGPS, RPPS e RPC) à Luz da Teoria da Economia Comportamental de Daniel Kahneman
Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção | Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção | Marcelo Borsio
1. Introdução
2. Considerações iniciais
3. O rito administrativo, a ausência de legislação específica e a preponderância de normas infralegais
4. A Teoria da Economia Comportamental como lente de análise: compreendendo as lacunas processuais
5. Referências
CAPÍTULO 3
Entre a Efetividade e a Repetibilidade: o Tema 692 do STJ e os Vieses Cognitivos de Kahneman na Tutela Antecipada Recursal em Ações de Aposentadoria Especial
Gyslaine Ferreira Almeida | Kemellyn Marques da Silva
1. Introdução
2. Tutela antecipada recursal e aposentadoria especial: fundamentos e função social
3. O Tema 692 do STJ e a devolução dos valores previdenciários: entre segurança jurídica e violação à boa-fé
4. Efeitos e perspectivas: a tutela recursal como mecanismo de efetividade diante do Tema 692 à luz da teoria comportamental da aversão à perda
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 4
Ruídos e Vieses – Aspectos Negativos da Justiça Multiportas – Direito Processual do Trabalho e Processual Previdenciário – Decisões Conflitantes – Insegurança Jurídica
Hugo Sousa | Miguel Augusto Marçano Galdino
1. Introdução
2. A intersecção entre direito do trabalho e Seguridade Social: fundamentos e desafios
2.1 O arcabouço constitucional e o financiamento da Seguridade Social
2.2 Benefícios previdenciários e a proteção social
2.3 A evolução histórica e as reformas do Estado Social
3. Ruídos e vieses no julgamento jurídico: uma análise cognitiva à luz de Daniel Kahneman
3.1 A influência dos sistemas de pensamento e das heurísticas
3.2 Impacto dos vieses na formulação e aplicação das normas
4. A fragmentação do Poder Judiciário e a divergência de competências
4.1 A jurisdição da Justiça do Trabalho e seus limites
4.2 A competência da Justiça Federal e da Justiça Comum Estadual em matéria previdenciária
4.3 Implicações da compartimentação jurisdicional
5. Princípios processuais: fontes de conflito entre o direito do trabalho e o direito previdenciário
6. Do conceito de remuneração e salário – pontos de divergência e convergência entre as escolas trabalhistas e previdenciárias e seus reflexos processuais
7. Conclusão
8. Referências
CAPÍTULO 5
Vieses de Gênero e Economia Comportamental no Direito Previdenciário: Invisibilidades Femininas no Tempo de Contribuição
Aparecida Raquel Alves | Emília Mirtes Albuquerque Escaleira
1. Introdução
2. O trabalho informal e de cuidado no contexto previdenciário
2.1 Perfil da informalidade feminina no Brasil
2.2 Impactos previdenciários
3. Economia comportamental e vieses cognitivos do direito previdenciário
3.1 Teoria da decisão: Sistema 1 e Sistema 2, heurísticas e seus efeitos
3.2 Ruído decisório: definição e implicações previdenciárias
3.3 Viés de gênero como determinante estrutural das decisões
4. As implicações da perspectiva de gênero no reconhecimento do tempo de contribuição das trabalhadoras no Brasil
4.1 A vulnerabilidade de gênero como principal fator que dificulta na garantia dos direitos sociais das mulheres
4.2 O trabalho não formal gera impacto na concessão de benefícios previdenciários: um problema de perspectiva de gênero
4.3 Da existência de dificuldades para comprovação da concessão do benefício previdenciário e as soluções propostas para reduzir esses impactos
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 6
A Massificação dos Processos Judiciais em Face do INSS, em Razão do Estado Inconstitucional de Coisas, sob o Olhar da Teoria dos Vieses de Daniel Kanheman
Alessandra Gorito Rezende | Laila Araújo Rodrigues
1. Introdução
2. A teoria dos vieses por Daniel Kanheman
2.1 O modelo cognitivo dos dois sistemas de pensamento
2.2 Heurísticas e os vieses cognitivos fundamentais
2.2.1 Heurística da representatividade e a negligência da taxa-base
2.2.2 A heurística da disponibilidade
2.2.3 Wysiati (What You See Is All There Is) e a ilusão de coerência
2.2.4 Aversão à perda
2.3 Racionalidade limitada como fundamento para a crítica institucional
3. A crise da efetividade e a configuração do “estado de coisas inconstitucional” no direito previdenciário
3.1 A massificação processual e a ruptura da efetividade dos direitos sociais
3.2 O “estado de coisas inconstitucional” como diagnóstico estrutural
3.3 A vulnerabilidade dos agentes no contexto da crise
4. Os vieses cognitivos como vetores da massificação processual e do estado de coisas inconstitucional
4.1 O Sistema 2 preguiçoso e o viés da inércia administrativa no INSS
4.2 A ilusão de validade e o Wysiati no processo judicial
4.3 O ciclo vicioso do litígio e as reversões de preferência
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 7
A Influência dos Vieses Cognitivos na Avaliação da Deficiência para Fins Previdenciários
Carla Christina Damaceno Bezerra | Juliana Rabelo Paulini Ferreira
1. Introdução
2. A deficiência e sua avaliação no direito previdenciário
3. Vieses cognitivos: conceito e principais tipos
4. Interferência dos vieses cognitivos na avaliação pericial judicial
5. Mecanismos de controle e propostas de aprimoramento
6. Conclusão
7. Referências
CAPÍTULO 8
Paridade Constitucional e Julgamento Administrativo Previdenciário: uma Análise do CRPS à Luz dos Arts. 10 e 194, Parágrafo Único, VII, da CF e da Teoria de Vieses e Ruídos de Daniel Kahneman
Arthur Pereira de Souza | Thiago Castro da Silva
1. Introdução
1.1 Contextualização do tema
1.2 Problema de pesquisa e justificativa
1.3 Hipótese e objetivos
1.3.1 Objetivos específicos
1.4 Metodologia e recorte
2. Fundamentos constitucionais da gestão da seguridade social
2.1 Estrutura da seguridade social na Constituição de 1988
2.2 A participação social e a paridade constitucional (art. 10 da CF)
2.3 O princípio da gestão quadripartite (inciso VII, parágrafo único, do art. 194 da CF)
2.4 Do aparente conflito de poderes
3. Estrutura e funcionamento do CRPS e do CNPS
3.1 Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
3.2 Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
3.3 Quadro Comparativo entre CNPS e CRPS
4. Análise do CRPS à luz da teoria dos vieses e ruídos: carência de neutralidade e de representação
4.1 Julgamentos, vieses e ruídos
4.2 O viés sistêmico e o ruído decisório no julgamento administrativo previdenciário
4.3 A gestão quadripartite como antídoto aos vieses e ruídos institucionais
5. Análise crítica da composição do CRPS e propostas de reforma
5.1 Inconstitucionalidades identificadas
5.2 Impactos práticos da composição atual
5.3 Propostas de aperfeiçoamento institucional
6. Considerações finais
7. Referências
CAPÍTULO 9
A (In)Aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional na Digitalização Previdenciária no Brasil: uma Análise a Partir da Teoria da Decisão de Kahneman
Giovanna Maria Oliveira da Conceição Cordeiro | Raquel Andrade Rangel de Souza
1. Introdução
2. O estado de coisas inconstitucional como categoria jurídica
2.1 Origem e desenvolvimento na jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia (Sentença T-025/2004)
2.2 Principais contornos do estado de coisas inconstitucional
2.3 Aplicação e limites do ECI no Supremo Tribunal Federal
3. Teoria da decisão de Kahneman
3.1 Fundamentos da teoria da decisão em Kahneman
3.2 Interações entre a teoria da decisão e a aplicação do ECI pelo Judiciário
4. Digitalização previdenciária e a crise do Estado Social no Brasil
4.1 O processo de digitalização e a efetivação de direitos previdenciários
4.2 A insuficiência de políticas públicas e a necessidade de judicialização
4.3 Efeitos da judicialização sobre o desenho das políticas de seguridade social
5. Análise do tema à luz da teoria da decisão de Kahneman
6. Considerações finais
7. Referências
CAPÍTULO 10
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos na Jurisdição Administrativa do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Marcelo Fernando Borsio | Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção | Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção
1. Introdução
2. O papel da mediação e da arbitragem na solução de conflitos e a sua positivação no direito brasileiro
3. Os meios alternativos de solução de conflito e a indisponibilidade do interesse público: uma questão de perspectiva
4. Aplicabilidade das soluções alternativas de conflito perante o Conselho de Recursos da Previdência Social: seria essa uma alternativa ao alcance da razoável duração do processo?
5. Considerações finais
6. Referências
CAPÍTULO 11
A Cultura do Indeferimento como Falha Estrutural: Erros Sistemáticos, Vieses e Ruídos
Pedro Eduardo Spitzner | Rayanne Illis Neiva Máximo
1. Introdução
2. Indeferimentos indevidos e padrões decisórios
3. Erros sistemáticos, vieses e processo estrutural
4. O processo estrutural previdenciário como método de enfretamento ao ruído
5. Conclusão
6. Referências
