Sumário
PARTE I
DESTINADA AO CANDIDATO
CAPÍTULO 1
DA CARREIRA POLICIAL: DISPOSIÇOES GERAIS
1.1 Para além de uma estabilidade financeira
1.2 Da preparação à aprovação: desafios da rotina de estudos
1.3 Estratégias e recomendações de estudo
1.4 Diretrizes para a fase discursiva e a oral
1.5 Preparação para a prova oral
1.6 Exemplos a serem seguidos: motivacional
1.7 Minha trajetória até a aprovação
CAPÍTULO 2
DA PREPARAÇÃO CONJUNTA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), TESTE PSICOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
2.1 Do temido teste de aptidão física (TAF)
2.2 Do teste psicológico
2.3 Da investigação social
2.4 Do toxicológico e exames médicos
CAPÍTULO 3
FASE DE TRANSIÇÃO: DE QUASE DESISTENTE A “SEMIPOLICIAL”
3.1 Aprendendo com os erros: reprovações, sentimento de incapacidade e as armaduras do candidato
3.2 A colheita dos frutos
3.3 “Semipolicial”: curso de formação profissional
3.4 Recomendações a um “recruta”
3.5 O principal instrumento de trabalho: normas e procedimentos de segurança no uso da arma de fogo
PARTE II
DESTINADA AO DELEGADO DE POLÍCIA
CAPÍTULO 4
DELEGADO DE POLÍCIA: O INÍCIO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 Atribuições e considerações iniciais acerca do cargo
4.2 A “Lei do Delegado de Polícia” e outros pontos doutrinários
4.3 A primeira lotação: “Do princípio das dores”
4.4 O delegado de polícia como hermeneuta das ocorrências de rua e sua função de “ponte de ouro jurídica” ou de “filtragem criminal”
4.5 Considerações
CAPÍTULO 5
PLANTÃO POLICIAL
5.1 Disposições iniciais
5.2 Minha experiência na primeira lotação em uma Central Regional de Flagrantes
5.3 Da prisão em flagrante
5.4 Outras espécies de flagrantes trazidos pela doutrina
5.5 Dos sujeitos da prisão
5.6 Busca pessoal e fundadas razões do flagrante x inviolabilidade domiciliar
5.7 Orientações gerais para ocorrências no regime de plantão
5.8 Apresentação de conduzido com substâncias pouco corriqueiras
5.9 Situação de flagrante envolvendo menor infrator
5.10 Termo Circunstanciado de Ocorrência
CAPÍTULO 6
DO EXPEDIENTE POLICIAL: NOCÕES PRELIMINARES
6.1 Peculiaridades do expediente policial
6.2 Gestão de pessoas e administrativa
6.3 Demais atribuições, fluxo de boletim e demanda investigativa
CAPÍTULO 7
CRIMES EM ESPÉCIE: PECULIARIDADES INVESTIGATIVAS
7.1 Crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
7.2 Violência doméstica e familiar contra a mulher: outros temas
7.3 Investigação de crimes contra a vida
7.3.1 Metodologia investigativa
7.4 Investigação de crimes contra o patrimônio
7.5 Aspectos relativos à investigação nos crimes de lavagem de dinheiro
7.6 Investigação envolvendo organizações criminosas
7.7 Investigação de crimes ambientais
CAPÍTULO 8
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
8.1 Conceitos iniciais
8.2 Principais crimes cibernéticos
8.3 Aspecto prático: investigação de crimes cibernéticos
8.3.1 Seguindo o WhatsApp, Facebook, Instagram ou e-mail
8.3.2 Seguindo o terminal telefônico
8.3.3 Seguindo o dinheiro
CAPÍTULO 9
OPERAÇÃO POLICIAL
9.1 Operação policial: planejamento
9.2 Cadeia de custódia da prova objeto da apreensão
9.3 Noções de APH Tático
9.4 Noções de CQB no cumprimento de mandados
CAPÍTULO 10
PRINCIPAIS CAUTELARES EM ESPÉCIE UTILIZADAS NA PRÁTICA POLICIAL
10.1 Cautelares pessoais
10.1.1 Da prisão preventiva
10.1.2 Da prisão temporária
10.2 Cautelares probatórias
10.2.1 Busca e apreensão domiciliar
10.2.2 Quebra do sigilo telefônico, telemático e interceptação telefônica
10.2.3 Quebra do sigilo bancário
10.3 Cautelares patrimoniais
CAPÍTULO 11
TEMAS CONTROVERSOS/POLÊMICOS
11.1 Atividades das P2 e o conflito de atribuição
11.2 Requisição de diligências por advogado e participação em depoimentos
11.3 Necessidade de representação ou não em ato infracional análogo a crimes de ação penal condicionada ou privada
11.4 Uma análise sobre a aplicação ou não da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos contra a criança e/ou o adolescente
11.5 Inteligência artificial e novas tecnologias aplicadas à investigação policial
11.6 Cigarro eletrônico e o seu enquadramento típico
11.7 O médico e o dever de atuação como perito nomeado
11.8 Termo circunstanciado por outras forças de segurança: “bem-me-quer, malmequer”
PARTE III
JURISPRUDÊNCIAS PERTINENTES
CAPÍTULO 12
JURISPRUDÊNCIAS IMPORTANTES
12.1 Relativas à função de delegado/investigação
12.2 Busca domiciliar e pessoal
12.3 Crimes em espécie
12.3.1 Contra o patrimônio
12.3.2 Crimes contra a dignidade sexual
12.3.3 Crimes contra a honra
12.3.4 Desobediência
12.3.5 Falsa identidade
12.4 Leis penais especiais
12.4.1 Tráfico de drogas
12.4.2 Crimes na Lei do Estatuto do Desarmamento
12.4.3 Estatuto da Criança e do Adolescente
12.4.4 Lavagem de Capitais
12.4.5 Lei Maria da Penha
12.5 Prisão temporária e preventiva
12.6 Outros temas
Referências
