R$77,00

Cartão de Crédito
7 x de R$11,00 sem juros
7% de desconto pagando com Pix
Ver mais detalhes

Desconto com Desconto com PIX
Entregas para o CEP:
Frete grátis a partir de
Frete Grátis: Calcule o prazo
Ok
Não sei meu CEP
Descrição
Ref: LIV-JH-LDC-26
Por: Biela Jr
Edição: 1ª Edição
Publicação: 02/2026
Páginas: 184 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,200g
Dimensões: 16 x 23cm

A preparação eficiente em Direito do Consumidor exige mais do que leitura teórica — exige domínio prático da forma como o conteúdo é cobrado e aplicado. Em Lições de Direito do Consumidor - Explicado por Meio de Questões do Exame de Ordem, você encontra uma metodologia que transforma estudo em desempenho consistente.

Ao longo da obra, Biela Júnior conduz você por uma estrutura baseada em questões reais da OAB, permitindo compreender não apenas o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor, mas também a lógica da banca examinadora. Isso amplia sua capacidade de interpretação, fortalece sua argumentação e eleva sua segurança tanto na prova quanto na prática jurídica.

  • Princípios e direitos básicos do consumidor
  • Responsabilidade civil por vícios e acidentes de consumo
  • Reparação de danos e fundamentos jurídicos aplicáveis
  • Práticas comerciais e cláusulas abusivas
  • Proteção contratual no CDC
  • Superendividamento do consumidor
  • Resolução de questões reais da OAB
  • Desenvolvimento de raciocínio jurídico aplicado
  • Identificação de padrões da banca examinadora
  • Aplicação prática do CDC em casos concretos
  • Preparação estratégica para 1ª e 2ª fases

Ao incorporar esse método ao seu estudo, você passa a aprender com foco, direcionando sua energia para o que realmente impacta seu resultado. Trata-se de um conhecimento que não apenas consolida sua base teórica, mas aprimora sua capacidade prática — um diferencial relevante para quem busca segurança, consistência e melhor posicionamento no cenário jurídico.

 

A preparação para o Exame de Ordem exige mais do que estudo — exige método, estratégia e domínio prático do conteúdo.

Nesta obra, Lições de Direito do Consumidor - Explicado por Meio de Questões do Exame de Ordem, você encontra uma proposta que transforma a forma de estudar Direito do Consumidor. Desenvolvida por Biela Júnior, a obra utiliza questões reais da OAB como eixo central de aprendizado, permitindo que você compreenda não apenas a teoria, mas a forma como ela é exigida na prática.

Ao longo de seus capítulos, o conteúdo conecta os fundamentos do Código de Defesa do Consumidor à resolução de casos concretos, proporcionando um aprendizado ativo e direcionado. Com isso, você desenvolve raciocínio jurídico, capacidade de interpretação e segurança na aplicação do conteúdo — competências indispensáveis tanto para a prova quanto para a atuação profissional.

Com uma abordagem clara e estratégica, o livro organiza o estudo de forma progressiva, conduzindo você dos princípios básicos até temas contemporâneos, sempre com foco na aplicação prática e na lógica da banca examinadora.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Princípios e direitos básicos do consumidor
  • Responsabilidade civil por vícios e acidentes de consumo
  • Reparação de danos no âmbito consumerista
  • Práticas comerciais e cláusulas abusivas
  • Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
  • Superendividamento do consumidor
  • Interpretação de questões da OAB
  • Aplicação prática do CDC em casos reais
  • Desenvolvimento de raciocínio jurídico e argumentação
  • Preparação para a 1ª e 2ª fases do Exame de Ordem

Ao se aprofundar neste conteúdo, você passa a estudar com foco, reduzindo dispersões e direcionando seu esforço para aquilo que realmente é cobrado. Isso impacta diretamente seu desempenho, permitindo respostas mais seguras e fundamentadas.

Do ponto de vista prático, a obra facilita a identificação de padrões da banca, melhora sua capacidade de resolver questões e contribui para a construção de peças na 2ª fase. No campo acadêmico, consolida o entendimento do CDC de forma estruturada. Estrategicamente, oferece a você um diferencial competitivo ao transformar conhecimento em resultado.

Nesse contexto, a relevância da obra se destaca. O Direito do Consumidor possui alta incidência na OAB e também está presente no cotidiano profissional. Ignorar sua aplicação prática compromete tanto a aprovação quanto a futura atuação. Por outro lado, dominar essa disciplina com base em questões reais permite uma preparação mais eficiente e alinhada às exigências atuais.

A obra é especialmente indicada para:

  • Bacharéis em Direito em preparação para a OAB
  • Estudantes que buscam domínio prático do Código de Defesa do Consumidor
  • Candidatos à 1ª e 2ª fases do Exame de Ordem
  • Advogados que desejam revisar e fortalecer conhecimentos consumeristas

Perguntas frequentes:

O livro aborda apenas teoria ou também prática?

O conteúdo integra teoria e prática por meio da análise de questões reais da OAB.

É útil para a 2ª fase?

Sim. A abordagem prática auxilia na construção de raciocínio e fundamentação para peças processuais.

As questões são explicadas?

Sim. Cada questão é utilizada como instrumento didático, com explicações claras e objetivas.

O conteúdo inclui temas atuais como superendividamento?

Sim. A obra contempla temas contemporâneos relevantes dentro do CDC.

Ajuda na identificação do padrão da banca?

Sim. O uso de questões reais permite compreender como a banca formula e cobra os conteúdos.

Estudar de forma estratégica é o que diferencia quem apenas tenta de quem realmente se prepara.

Ao utilizar este material, você transforma seu estudo em prática orientada, fortalece sua segurança jurídica e se posiciona com maior consistência diante dos desafios do Exame de Ordem e da atuação profissional.

Sumário

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 2

ESTRUTURA DO CDC

CAPÍTULO 3

CONCEITO DE CONSUMIDOR 

CAPÍTULO 4

CONCEITO DE FORNECEDOR

CAPÍTULO 5

POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 

CAPÍTULO 6

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

6.1 Da proteção à saúde e segurança do consumidor

CAPÍTULO 7

ACIDENTES DE CONSUMO

CAPÍTULO 8

RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

CAPÍTULO 9

DOS PRAZOS PARA RECLAMAR

CAPÍTULO 10

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

CAPÍTULO 11

DA OFERTA E PUBLICIDADE

CAPÍTULO 12

DAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS

CAPÍTULO 13

DA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC

CAPÍTULO 14

DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS

CAPÍTULO 15

DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR

15.1 Das cláusulas abusivas

15.2 Dos contratos de adesão

CAPÍTULO 16

DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

CAPÍTULO 17

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 18

DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

CAPÍTULO 19

DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS

CAPÍTULO 20

DA COISA JULGADA

CAPÍTULO 21

DA CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO

CAPÍTULO 22

DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO 23

DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO

CAPÍTULO 24

PRINCIPAIS SÚMULAS DO STJ E STF SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO 25

DEZ DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLEMENTARES PARA O EXAME DE ORDEM

CAPÍTULO 26

RANKING DOS ASSUNT

Biela Jr

Advogado e professor universitário nas cadeiras de Direito Civil e Ética Profissional na UNINOVE e UNISAN. Ex-Relator do Tribunal de Ética da OABSP. Mestre em Direito pela UNIMES. Pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FAAP e em Direito Processual Civil pelo MACKENZIE. MBA em Gestão de Negócios Imobiliários pela FMU na área de concentração em Responsabilidade civil e ética do gestor de negócios imobiliários. Facebook, Twitter e instagram: @bielajr Youtube: Biela Jr