A preparação eficiente em Direito do Consumidor exige mais do que leitura teórica — exige domínio prático da forma como o conteúdo é cobrado e aplicado. Em Lições de Direito do Consumidor - Explicado por Meio de Questões do Exame de Ordem, você encontra uma metodologia que transforma estudo em desempenho consistente.
Ao longo da obra, Biela Júnior conduz você por uma estrutura baseada em questões reais da OAB, permitindo compreender não apenas o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor, mas também a lógica da banca examinadora. Isso amplia sua capacidade de interpretação, fortalece sua argumentação e eleva sua segurança tanto na prova quanto na prática jurídica.
Ao incorporar esse método ao seu estudo, você passa a aprender com foco, direcionando sua energia para o que realmente impacta seu resultado. Trata-se de um conhecimento que não apenas consolida sua base teórica, mas aprimora sua capacidade prática — um diferencial relevante para quem busca segurança, consistência e melhor posicionamento no cenário jurídico.
A preparação para o Exame de Ordem exige mais do que estudo — exige método, estratégia e domínio prático do conteúdo.
Nesta obra, Lições de Direito do Consumidor - Explicado por Meio de Questões do Exame de Ordem, você encontra uma proposta que transforma a forma de estudar Direito do Consumidor. Desenvolvida por Biela Júnior, a obra utiliza questões reais da OAB como eixo central de aprendizado, permitindo que você compreenda não apenas a teoria, mas a forma como ela é exigida na prática.
Ao longo de seus capítulos, o conteúdo conecta os fundamentos do Código de Defesa do Consumidor à resolução de casos concretos, proporcionando um aprendizado ativo e direcionado. Com isso, você desenvolve raciocínio jurídico, capacidade de interpretação e segurança na aplicação do conteúdo — competências indispensáveis tanto para a prova quanto para a atuação profissional.
Com uma abordagem clara e estratégica, o livro organiza o estudo de forma progressiva, conduzindo você dos princípios básicos até temas contemporâneos, sempre com foco na aplicação prática e na lógica da banca examinadora.
Entre os principais temas, destacam-se:
Ao se aprofundar neste conteúdo, você passa a estudar com foco, reduzindo dispersões e direcionando seu esforço para aquilo que realmente é cobrado. Isso impacta diretamente seu desempenho, permitindo respostas mais seguras e fundamentadas.
Do ponto de vista prático, a obra facilita a identificação de padrões da banca, melhora sua capacidade de resolver questões e contribui para a construção de peças na 2ª fase. No campo acadêmico, consolida o entendimento do CDC de forma estruturada. Estrategicamente, oferece a você um diferencial competitivo ao transformar conhecimento em resultado.
Nesse contexto, a relevância da obra se destaca. O Direito do Consumidor possui alta incidência na OAB e também está presente no cotidiano profissional. Ignorar sua aplicação prática compromete tanto a aprovação quanto a futura atuação. Por outro lado, dominar essa disciplina com base em questões reais permite uma preparação mais eficiente e alinhada às exigências atuais.
A obra é especialmente indicada para:
Perguntas frequentes:
O livro aborda apenas teoria ou também prática?
O conteúdo integra teoria e prática por meio da análise de questões reais da OAB.
É útil para a 2ª fase?
Sim. A abordagem prática auxilia na construção de raciocínio e fundamentação para peças processuais.
As questões são explicadas?
Sim. Cada questão é utilizada como instrumento didático, com explicações claras e objetivas.
O conteúdo inclui temas atuais como superendividamento?
Sim. A obra contempla temas contemporâneos relevantes dentro do CDC.
Ajuda na identificação do padrão da banca?
Sim. O uso de questões reais permite compreender como a banca formula e cobra os conteúdos.
Estudar de forma estratégica é o que diferencia quem apenas tenta de quem realmente se prepara.
Ao utilizar este material, você transforma seu estudo em prática orientada, fortalece sua segurança jurídica e se posiciona com maior consistência diante dos desafios do Exame de Ordem e da atuação profissional.
Sumário
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
ESTRUTURA DO CDC
CAPÍTULO 3
CONCEITO DE CONSUMIDOR
CAPÍTULO 4
CONCEITO DE FORNECEDOR
CAPÍTULO 5
POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CAPÍTULO 6
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
6.1 Da proteção à saúde e segurança do consumidor
CAPÍTULO 7
ACIDENTES DE CONSUMO
CAPÍTULO 8
RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO
CAPÍTULO 9
DOS PRAZOS PARA RECLAMAR
CAPÍTULO 10
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO 11
DA OFERTA E PUBLICIDADE
CAPÍTULO 12
DAS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
CAPÍTULO 13
DA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC
CAPÍTULO 14
DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS
CAPÍTULO 15
DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR
15.1 Das cláusulas abusivas
15.2 Dos contratos de adesão
CAPÍTULO 16
DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO
CAPÍTULO 17
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO 18
DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
CAPÍTULO 19
DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS
CAPÍTULO 20
DA COISA JULGADA
CAPÍTULO 21
DA CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO
CAPÍTULO 22
DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO 23
DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
CAPÍTULO 24
PRINCIPAIS SÚMULAS DO STJ E STF SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO 25
DEZ DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLEMENTARES PARA O EXAME DE ORDEM
CAPÍTULO 26
RANKING DOS ASSUNT
Biela Jr
Advogado e professor universitário nas cadeiras de Direito Civil e Ética Profissional na UNINOVE e UNISAN. Ex-Relator do Tribunal de Ética da OABSP. Mestre em Direito pela UNIMES. Pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FAAP e em Direito Processual Civil pelo MACKENZIE. MBA em Gestão de Negócios Imobiliários pela FMU na área de concentração em Responsabilidade civil e ética do gestor de negócios imobiliários. Facebook, Twitter e instagram: @bielajr Youtube: Biela Jr