A preleção de despedida que atravessou um século e meio
Universidade de Viena · primavera de 1872. Um jurista sobe ao púlpito.
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Poucos textos jurídicos atravessaram tão intactos um século e meio quanto esta pequena e ardente conferência. Der Kampf ums Recht — "A luta pelo direito" — nasceu como preleção de despedida de Rudolf von Ihering na Sociedade Jurídica de Viena, em 1872, e tornou-se um dos escritos jurídicos mais traduzidos e reeditados de toda a história, lido por juristas e leigos em dezenas de línguas.
A tese é conhecida e permanece atual: o direito não é um conceito meramente lógico, e sim um conceito de força. Nenhuma norma jurídica se implantou sem vencer resistências, e nenhum direito subjetivo se conserva sem a disposição de defendê-lo. Defender o próprio direito, quando ele é lesado de modo aviltante, deixa de ser cálculo de interesse e torna-se um dever — para consigo mesmo e para com a comunidade, porque no direito de cada um está em jogo o direito de todos.
Esta edição da Memória Forense tem um duplo propósito. O primeiro é oferecer ao leitor brasileiro uma tradução fiel e integral, feita diretamente sobre o texto alemão de 1872, que preserve o vigor retórico do original sem domesticá-lo. O segundo é aproximar Ihering do foro brasileiro, com dois tipos de intervenção sempre tipograficamente distintos da voz do autor: as notas do tradutor [N.T.], que esclarecem referências históricas, filosóficas e terminológicas, e os quadros Comentário — Direito Brasileiro, que transpõem cada ideia central para a Constituição de 1988, o Código Civil, o processo e a prática forense.
I
O jurista sobe ao púlpito
1872. Ihering deixa Viena. Em vez de uma lição técnica, escolhe provocar: o direito não se contempla — conquista-se. A paz é o fim; a luta, o único caminho até ela.
II
A tese que incendiou o auditório
Defender o próprio direito lesado não é mesquinhez: é dever para consigo mesmo e para com a sociedade. Quem cede à injustiça por comodidade corrói o direito de todos.
III
Cento e cinquenta anos depois
As palavras chegam ao foro brasileiro. Esta edição traduz Ihering direto do alemão de 1872 e coloca cada ideia ao lado da CF/88, do Código Civil e do CPC/2015. A sala, agora, é a sua.
Onde outras traduções param no século XIX, esta segue até o seu processo. Três pontes que os quadros Comentário — Direito Brasileiro constroem:
Tipografia clássica, notas ao pé, sumário navegável e os quadros em destaque. Passe o olho:
Para quem é
Advogados que buscam fundamento e retórica para sustentar a defesa de um direito; magistrados e membros do Ministério Público interessados na teoria que estrutura o processo; professores e estudantes de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil; e todo leitor culto que deseja compreender por que o direito é, antes de tudo, conquista e afirmação.
Num tempo em que a distância entre reconhecer um direito e realizá-lo é sentida todos os dias no foro, a mensagem de Ihering ganha força renovada: um direito sem meio idôneo de realização é promessa vã.
Do que trata A Luta pelo Direito, de Ihering?
É a preleção de despedida que Rudolf von Ihering pronunciou em Viena, em 1872. A tese central é que o direito não se contempla, conquista-se: a paz é o fim e a luta, o meio. Defender o próprio direito lesado é apresentado como um dever moral do indivíduo consigo mesmo e com a sociedade.
Esta tradução é integral?
Sim. É uma tradução nova e integral, feita diretamente sobre a primeira edição alemã de 1872, sem cortes ou resumos.
O que são os quadros “Comentário — Direito Brasileiro”?
São acréscimos exclusivos desta edição que transpõem cada ideia central de Ihering para o ordenamento brasileiro — Constituição de 1988, Código Civil, CPC e prática forense. São pontos de vista de leitura, voltados ao profissional da Justiça.
Preciso saber alemão ou filosofia para acompanhar?
Não. O próprio Ihering escreveu o texto para ser inteligível também ao não jurista, e as notas do tradutor [N.T.] esclarecem referências históricas e terminológicas ao longo da leitura.
É o mesmo autor de “O Espírito do Direito Romano”?
Sim. Rudolf von Ihering (1818–1892) foi um dos maiores juristas do século XIX; esta obra é a face inflamada e popular da virada teórica que ele consolidou em “A Finalidade no Direito”.
Por que aparece “Ihering” e não “Jhering”?
Optou-se pela grafia Ihering, forma que consta da folha de rosto da edição vienense de 1872; o leitor a encontrará, em outras edições, também sob a grafia Jhering.
