A Luta pelo Direito: o clássico de Ihering em edição anotada e aplicada ao Direito brasileiro
Poucos textos jurídicos atravessaram tão intactos um século e meio quanto esta pequena e ardente conferência. Der Kampf ums Recht — "A luta pelo direito" — nasceu como preleção de despedida de Rudolf von Ihering na Sociedade Jurídica de Viena, em 1872, e tornou-se um dos escritos jurídicos mais traduzidos e reeditados de toda a história, lido por juristas e leigos em dezenas de línguas.
A tese é conhecida e permanece atual: o direito não é um conceito meramente lógico, e sim um conceito de força. Nenhuma norma jurídica se implantou sem vencer resistências, e nenhum direito subjetivo se conserva sem a disposição de defendê-lo. Defender o próprio direito, quando ele é lesado de modo aviltante, deixa de ser cálculo de interesse e torna-se um dever — para consigo mesmo e para com a comunidade, porque no direito de cada um está em jogo o direito de todos.
Esta edição da Memória Forense tem um duplo propósito. O primeiro é oferecer ao leitor brasileiro uma tradução fiel e integral, feita diretamente sobre o texto alemão de 1872, que preserve o vigor retórico do original sem domesticá-lo. O segundo é aproximar Ihering do foro brasileiro, com dois tipos de intervenção sempre tipograficamente distintos da voz do autor: as notas do tradutor [N.T.], que esclarecem referências históricas, filosóficas e terminológicas, e os quadros Comentário — Direito Brasileiro, que transpõem cada ideia central para a Constituição de 1988, o Código Civil, o processo e a prática forense.
Principais temas abordados
A obra desenvolve, entre outros:
- A paz como fim e a luta como meio do direito — dois contrários inseparáveis
- O direito como conceito de força: a balança e a espada da justiça
- A origem do direito e a crítica à Escola Histórica
- A luta pelo direito como afirmação da personalidade e dever para consigo mesmo
- A defesa do direito individual como dever para com a sociedade
- O interesse da nação na disposição de cada um em afirmar o seu direito
- Direito objetivo (norma agendi) e direito subjetivo (facultas agendi)
- O sentimento jurídico (Rechtsgefühl) e a saúde das instituições
O diferencial desta edição
Mais do que reeditar um clássico, esta versão foi pensada para o profissional brasileiro. Os quadros Comentário — Direito Brasileiro conectam a intuição de Ihering ao nosso ordenamento: a garantia de acesso à justiça (art. 5º, XXXV), o devido processo legal e o contraditório (art. 5º, LIV e LV), o arsenal de tutela de urgência e execução do CPC/2015 e a teoria do direito subjetivo e da pretensão que informa o Código Civil de 2002. É o texto de 1872 lido com os olhos de quem litiga hoje.
Por que ler no cenário atual
Num tempo em que a distância entre reconhecer um direito e realizá-lo é sentida todos os dias no foro, a mensagem de Ihering ganha força renovada: um direito sem meio idôneo de realização é promessa vã. A obra arma o leitor com uma compreensão profunda do porquê da defesa do direito — fundamento tanto do discurso jurídico quanto da postura ética do profissional.
Para quem é
Advogados que buscam fundamento e retórica para sustentar a defesa de um direito; magistrados e membros do Ministério Público interessados na teoria que estrutura o processo; professores e estudantes de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil; e todo leitor culto que deseja compreender por que o direito é, antes de tudo, conquista e afirmação.
Perguntas frequentes
Esta tradução é integral?
Sim. É uma tradução nova e integral, feita diretamente sobre a primeira edição alemã de 1872, sem cortes ou resumos.
O que são os quadros "Comentário — Direito Brasileiro"?
São acréscimos exclusivos desta edição que transpõem cada ideia central de Ihering para o ordenamento brasileiro — Constituição de 1988, Código Civil, CPC e prática forense. São pontos de vista de leitura, voltados ao profissional da Justiça.
Preciso saber alemão ou filosofia para acompanhar?
Não. O próprio Ihering escreveu o texto para ser inteligível também ao não jurista, e as notas do tradutor [N.T.] esclarecem referências históricas e terminológicas ao longo da leitura.
É o mesmo autor de "O Espírito do Direito Romano"?
Sim. Rudolf von Ihering (1818–1892) foi um dos maiores juristas do século XIX; esta obra é a face inflamada e popular da virada teórica que ele consolidou em "A Finalidade no Direito".
Por que aparece "Ihering" e não "Jhering"?
Optou-se pela grafia Ihering, forma que consta da folha de rosto da edição vienense de 1872; o leitor a encontrará, em outras edições, também sob a grafia Jhering.
O que dizem os leitores
Advogado. "Reli em uma tarde e saí com argumentos novos para a defesa de um direito lesado. Os comentários ao Direito brasileiro fazem a ponte que faltava entre o clássico e a petição."
Professora de Teoria do Direito. "A tradução respira o vigor do original e as notas contextualizam sem interromper a leitura. Virou indicação obrigatória para meus alunos."
Magistrado. "Um lembrete necessário de que o processo é o meio pelo qual o direito se realiza. Os quadros sobre a Constituição de 1988 e o CPC são certeiros."
Estudante de Direito. "Finalmente entendi a diferença entre direito objetivo e subjetivo lendo o próprio Ihering, e não um resumo. Texto curto, denso e inspirador."
Enfrente a luta com o clássico ao seu lado
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