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(COMBO) Lei do Condomínio Comentada e Explicada + Livro Digital – Manual Prático para Síndicos, Condôminos e Advogados (2026)

Ref: COMBO-EMFX-LDCC-26
Por: Ivan Horcáio
Edição: 1ª Edição
Publicação: 2025
Páginas: 249 páginas
Formato: Impresso + E-book
Peso: 0,400 kg
Dimensões: 16 x 23 cm

🎁 Combo impresso + e-book — os dois formatos pelo melhor preço. Receba o livro impresso em casa e leia o e-book agora mesmo, na hora da compra.

A Lei do Condomínio (Lei nº 4.591/64) comentada artigo por artigo, por Ivan Horcáio — advogado, professor e síndico profissional com mais de 20 anos de estrada no Direito Condominial. Neste combo, você leva a obra completa nos dois formatos: o impresso para a estante e o digital para consultar de qualquer lugar.

Cada artigo da lei é mais do que comentado: é traduzido em clareza, técnica e aplicabilidade imediata — com modelos práticos prontos para o dia a dia de advogados, síndicos, administradoras e condôminos.

O que você recebe neste combo

✔ Livro impresso — brochura 16 x 23 cm, entregue em casa

✔ E-book — acesso imediato após a compra, para ler onde estiver

✔ Lei nº 4.591/64 comentada artigo por artigo

✔ Convenção, regimento interno e assembleias

✔ Inadimplência, cobrança e execução de dívidas

✔ 10 modelos práticos (petições, atas, notificações)

Combo Impresso + E-book · Direito Condominial

A Lei do Condomínio comentada artigo por artigo — na estante e no bolso, pelo melhor preço.

Viver em condomínio é fazer parte de uma coletividade organizada, com regras, responsabilidades e deveres. Dominar a Lei nº 4.591/64 é o que separa a decisão segura da que vira processo. Nesta obra, cada artigo é comentado com olhar jurídico preciso e linguagem acessível, conectando teoria, legislação e modelos práticos com rara objetividade.

Com este combo, você garante a obra nos dois formatos: o impresso para estudo e consulta na mesa, e o e-book para levar a lei comentada em qualquer dispositivo — na assembleia, na audiência ou na visita ao condomínio.

O que a obra traz

✔ A Lei do Condomínio comentada artigo por artigo, do condomínio às incorporações

✔ Convenção condominial e regimento interno — quórum, registro e alterações

✔ Direitos e deveres dos condôminos, penalidades e multas

✔ Inadimplência — cobrança judicial e ação de execução

✔ Assembleias, síndico, fundo de reserva e despesas condominiais

✔ 10 modelos práticos — petições, atas, convocações e notificações

Como funciona o combo

● E-book na hora — liberado logo após a confirmação do pagamento, para começar a ler imediatamente.

● Impresso em casa — o exemplar físico é enviado para o seu endereço.

● Um preço só — os dois formatos saem mais em conta do que comprados separadamente.

Para quem é

Advogados de Direito Condominial e Imobiliário que precisam da lei comentada e de modelos prontos.

Síndicos e administradoras que tomam decisões e querem segurança jurídica.

Condôminos que querem conhecer seus direitos e deveres na vida condominial.

Perguntas frequentes

O que vem neste combo?

Os dois formatos da mesma obra: o livro impresso, enviado para o seu endereço, e o e-book, liberado para leitura imediata após a compra.

Quando recebo cada formato?

O e-book fica disponível assim que o pagamento é confirmado. O impresso é despachado em seguida para o endereço informado no pedido.

A lei é comentada artigo por artigo?

Sim. A obra percorre a Lei nº 4.591/64 dispositivo a dispositivo, com comentários objetivos e aplicação prática, além de um capítulo com 10 modelos.

Preciso ser advogado para aproveitar?

Não. A linguagem é acessível e os modelos ajudam tanto o profissional do direito quanto o síndico e o condômino no dia a dia.

Leve os dois formatos pelo melhor preço. Garanta o impresso na estante e o e-book no bolso — a Lei do Condomínio sempre à mão.

Capítulo 1 — INTRODUÇÃO
Aspectos gerais
Tipos de condomínios

Capítulo 2 — LEI DO CONDOMÍNIO COMENTADA E EXPLICADA
Título I — Do Condomínio
Cap. II — Da Convenção de Condomínio
Cap. III — Das Despesas do Condomínio
Cap. IV — Do Seguro, do Incêndio, da Demolição e da Reconstrução Obrigatória
Cap. V — Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações
Cap. VI — Da Administração do Condomínio
Cap. VII — Da Assembleia Geral
Título II — Das Incorporações
Cap. I — Disposições Gerais
Cap. I-A — Do Patrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/2004)
Cap. II — Das Obrigações e Direitos do Incorporador
Cap. III — Da Construção de Edificação em Condomínio
Cap. IV — Das Infrações
Cap. V — Das Disposições Finais e Transitórias

Capítulo 3 — MODELOS
Ação de Cobrança de Taxas de Condomínio
Ação de Execução de Dívida de Condomínio
Extinção de Condomínio
Ata de Assembleia Geral de Condomínio
Carta de Convocação de Assembleia, por Condôminos
Carta de Advertência ao Morador
Notificação de Aplicação de Multa Condominial
Comunicação de Renúncia do Síndico
Comunicação e Autorização de Obras
Solicitação de Início de Obra em Unidade

Ivan Horcáio é advogado, professor e palestrante brasileiro com mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Condominial e Direito Imobiliário. É autor de mais de 12 obras jurídicas e atua diretamente junto a condomínios, administradoras e imobiliárias, além de exercer a função de síndico profissional com o apoio de uma equipe especializada em gestão condominial.

Destaca-se também como educador: é criador e professor de dois cursos considerados entre os mais completos do Brasil para formação e reciclagem de síndicos, tendo capacitado inúmeros profissionais em diversas regiões do país. Sua carreira combina conhecimento jurídico aprofundado com prática de gestão.

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