Direito Condominial · Lei nº 4.591/64
Um tratado prático, técnico e essencial para o operador jurídico do Direito Condominial.
Escrito com rigor metodológico e clareza expositiva, Lei do Condomínio Comentada e Explicada — Artigo por Artigo, do jurista Ney Alves Veras, é mais do que uma obra jurídica: é um instrumento de trabalho imprescindível à atuação diária de quem lida com Direito Condominial, seja no âmbito consultivo ou contencioso. Trata-se de uma leitura cuidadosamente desenhada para o advogado que exige precisão, profundidade e aplicabilidade imediata — atributos que nem sempre coexistem em um único volume.
Com abordagem comentada, técnica e orientada por casos práticos, o autor disseca artigo por artigo da Lei 4.591/64 e correlata ao Código Civil, oferecendo não apenas explicações doutrinárias, mas também interpretações jurídicas que dialogam com a jurisprudência atual e os dilemas concretos enfrentados pelos operadores do Direito. O resultado é uma obra que traduz autoridade normativa em linguagem acessível e funcional.
Fruto de uma trajetória acadêmica sólida, e ancorado na vivência prática do autor, este volume entrega ao advogado uma ferramenta de consulta precisa, confiável e estrategicamente estruturada para uso cotidiano, peticionamento, sustentação oral, elaboração contratual e, sobretudo, tomada de decisão fundamentada.
Para aquele advogado que não aceita improvisos ou generalidades, este livro é a ponte entre a teoria que respeita a técnica e a prática que exige resposta. Não é apenas uma aquisição — é um investimento na autoridade jurídica com que você pretende sustentar sua atuação profissional.
Principais tópicos abordados e atualizações incluídas
A obra contempla:
✔ Comentários artigo por artigo da Lei nº 4.591/64, em consonância com o Código Civil
✔ Diferenciação técnica entre condomínio edilício, por lotes, horizontal, vertical e misto
✔ Regras para convenção condominial, assembleias, fração ideal e administração
✔ Interpretação jurídica da incorporação imobiliária, incluindo a Lei nº 10.931/2004 (Patrimônio de Afetação)
✔ Aspectos práticos sobre uso das áreas comuns, alterações de fachada e multas
✔ Abordagem precisa sobre obrigações e responsabilidade do síndico
✔ Modelos práticos para uso forense e administrativo: ação de cobrança condominial, execução de dívida, notificações, atas, advertências, autorizações e renúncias
✔ Atualizações legislativas e referências cruzadas ao Código Civil de 2002
✔ Reflexões sobre jurisprudência recente e impactos doutrinários
Por que adquirir a obra Lei do Condomínio Comentada e Explicada?
Para o advogado atuante em Direito Imobiliário, esta obra representa mais do que referência: ela antecipa respostas. Enquanto muitos materiais se limitam à reprodução legal ou à doutrina genérica, este livro oferece:
Diferenciais da obra
● Segurança jurídica, ao conectar o texto legal à prática cotidiana com rigor técnico
● Eficiência profissional, com comentários objetivos que evitam longas pesquisas em fontes dispersas
● Versatilidade, servindo tanto à advocacia preventiva quanto à contenciosa
● Economia de tempo, com modelos prontos e estratégias aplicáveis
● Precisão argumentativa, em sustentação oral, peças processuais e consultoria jurídica
Este não é apenas um livro para ser lido. É para ser usado — como ferramenta viva no exercício diário da advocacia.
A importância da obra no meio jurídico atual
Num cenário em que conflitos condominiais se multiplicam e a jurisprudência sobre o tema se refina a cada novo julgado, o domínio da legislação específica tornou-se um diferencial incontornável. A aplicação correta dos dispositivos da Lei 4.591/64 e sua interação com o Código Civil exige, do profissional jurídico, leitura acurada e interpretação contextualizada.
Essa obra se insere como instrumento de autoridade técnica e atualização permanente, essencial para:
✔ Redigir pareceres embasados
✔ Atuar em assembleias condominiais com conhecimento
✔ Litigar com argumentação sólida e eficaz
✔ Evitar riscos de responsabilização civil e disciplinar
✔ Cumprir com exatidão o dever de informação junto ao cliente
Em tempos de judicialização crescente da convivência urbana, este material não é opcional — é estratégico.
Público-alvo
Advogados especializados em Direito Imobiliário e Condominial
Síndicos profissionais e administradores de condomínio
Juízes, promotores e defensores públicos que atuam em conflitos de vizinhança e questões patrimoniais
Professores e pesquisadores do Direito Civil
Estudantes de graduação e pós-graduação com foco em Direito das Coisas e Incorporação Imobiliária
Escritórios jurídicos que prestam consultoria para construtoras, incorporadoras ou administradoras de imóveis
Perguntas frequentes (FAQ)
1. A obra está atualizada com as alterações legislativas mais recentes?
Sim. A obra inclui dispositivos atualizados, como os efeitos da Lei nº 10.931/2004 e as alterações mais relevantes do Código Civil sobre condomínios e incorporações.
2. O livro serve apenas para advogados ou pode ser usado por síndicos e administradoras?
Embora escrita com rigor jurídico, a obra é suficientemente didática e prática para uso por síndicos, administradores e gestores prediais que desejam conhecer seus deveres e limites legais.
3. A obra traz modelos práticos de petições e notificações?
Sim. Há uma seção exclusiva com modelos de ações de cobrança, execução de dívida, atas de assembleia, cartas de convocação, advertências e outros documentos essenciais.
4. Como esta obra se diferencia de outras sobre o mesmo tema?
Diferencia-se pela estrutura didática, pelos comentários detalhados artigo por artigo e pela combinação entre teoria, prática e modelos, com uma abordagem técnica voltada ao operador jurídico.
5. Posso utilizá-la como fonte bibliográfica em trabalhos acadêmicos?
Certamente. Trata-se de uma obra citável, com fundamentação doutrinária, rigor técnico e linguagem compatível com artigos, monografias e teses jurídicas.
Uma peça indispensável na biblioteca do advogado moderno
Ao adquirir esta obra, o advogado não leva apenas um livro: leva consigo um instrumento de precisão normativa, um repositório prático de soluções jurídicas e uma marca de excelência profissional que se projeta em cada parecer, petição ou orientação que oferece.
A biblioteca do jurista moderno — aquele que compreende o valor de unir técnica, atualidade e confiança — deve ter em suas prateleiras materiais como este: silenciosos em aparência, mas retumbantes em autoridade.
Se há um investimento que se paga no primeiro uso, é este. A Lei do Condomínio comentada artigo por artigo, pronta para o exercício diário da advocacia.
