Direito do Trabalho · LC 150/2015 · Doméstico, Diarista e Cuidador
Poucas relações de emprego reúnem tanta proximidade humana e tanta complexidade jurídica quanto o trabalho doméstico.
Se você atua com Direito do Trabalho, sabe que os conflitos envolvendo domésticos, diaristas e cuidadores chegam carregados de particularidades que a regra geral da CLT não resolve sozinha. Esta obra enfrenta esse desafio de forma direta e organizada.
A partir da Lei Complementar nº 150/2015, o autor percorre todo o ciclo da relação doméstica — do reconhecimento do vínculo à rescisão — esclarecendo os pontos em que a categoria se afasta e aqueles em que se aproxima do regime celetista comum. Mais do que expor a norma, situa o trabalho doméstico em seu contexto histórico, social e econômico, dando ao leitor a base para interpretar cada dispositivo com sensibilidade e técnica.
Principais temas abordados
✔ A empresa e a família como empregadores e os limites do conceito de doméstico
✔ O contrato de trabalho doméstico e suas cláusulas essenciais
✔ A vedação do trabalho doméstico para menores de idade
✔ Duração do trabalho, regime de tempo parcial e de tempo especial
✔ O contrato de trabalho doméstico por prazo determinado
✔ Férias, gratificação natalina e 13º salário do empregado doméstico
✔ FGTS e seguro-desemprego da categoria
✔ Descontos especiais permitidos no salário
✔ Encerramento do contrato e verbas rescisórias
✔ Simples Doméstico e as obrigações do empregador
✔ Diarista: distinção do vínculo empregatício e suas consequências
✔ Legislação concorrente à LC 150/2015 e aplicação subsidiária da CLT
O ciclo completo da relação doméstica
● Um manual de consulta que orienta a redação de contratos, a apuração de verbas e a construção de teses — para prevenir litígios ou tutelar direitos.
● Trata a fundo o Simples Doméstico e as obrigações do empregador, tema que concentra boa parte das dúvidas e dos erros.
● Esclarece a distinção entre vínculo doméstico e diarista e seus reflexos práticos — onde nascem boa parte das ações.
Por que adquirir
No plano prático
Reduz a margem de erro na formalização do contrato e no cálculo das verbas — temas que concentram boa parte das demandas judiciais da categoria.
No plano estratégico
Oferece argumentos consistentes para orientar clientes, negociar acordos e sustentar teses em juízo, dos dois lados da relação.
No cenário atual
A demanda por cuidadores de idosos, home care e apoio ao trabalho remoto ampliou o alcance da disciplina — é um mercado que só cresce.
Para quem é esta obra
Advogados trabalhistas que atuam com relações domésticas, dos dois lados.
Consultores de RH, contadores e gestores responsáveis por contratos e folha.
Sindicalistas e quem atua na defesa da categoria.
Estudantes que precisam dominar o regime doméstico com profundidade.
Perguntas frequentes
A obra é atualizada pela Lei Complementar nº 150/2015?
Sim. Todo o regime jurídico é analisado à luz da LC 150/2015, que consolidou os direitos do empregado doméstico no Brasil.
Trata da diferença entre empregado doméstico e diarista?
Sim. A distinção entre o vínculo empregatício e o trabalho da diarista é examinada em capítulo próprio, com seus reflexos práticos.
Aborda férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego?
Sim. Cada uma dessas verbas e garantias recebe tratamento específico, com foco na correta aplicação às relações domésticas.
Explica o Simples Doméstico?
Sim. O funcionamento do regime unificado de recolhimento e as obrigações do empregador são detalhados na obra.
Serve tanto para orientar empregadores quanto para defender empregados?
Sim. O conteúdo foi pensado para as duas frentes, oferecendo base para prevenir litígios e para tutelar direitos.
Cada detalhe mal interpretado pode custar caro em juízo. Garanta agora o seu exemplar e atue com a segurança de quem domina o regime do empregado doméstico — para contratar, calcular e defender com confiança.
