Direito do Trabalho · Empregado Doméstico · LC 150/2015
Da Constituição à petição pronta: o regime do empregado doméstico comentado, com mais de 40 modelos práticos para usar.
Esta obra surge da necessidade de um estudo que esclareça, de forma direta, os direitos dos empregados domésticos. Está dividida em frentes que se complementam: os direitos na Constituição de 1988, a relação com a Consolidação das Leis do Trabalho e os direitos previdenciários da categoria.
No centro do livro, a Lei Complementar nº 150/2015 é comentada artigo por artigo, dando ao leitor a leitura técnica de toda a disciplina. E, na parte final, uma extensa coletânea de modelos práticos transforma a teoria em instrumento de trabalho imediato.
O que você vai encontrar
✔ Os direitos do empregado doméstico na CRFB de 1988 (salário, jornada, hora extra, férias, 13º, FGTS, licença-maternidade e mais)
✔ O empregado doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho
✔ Os direitos previdenciários: inscrição, carência, benefícios, Simples Doméstico e contribuições
✔ O trabalho escravo e o trabalho infantil doméstico, com julgados do STF e casos concretos
✔ A Lei Complementar nº 150/2015 comentada artigo por artigo
Mais de 40 modelos práticos prontos
● Contratos e cartas — experiência, contrato de trabalho, carta de recomendação, advertência, suspensão e demissão.
● Rotina e verbas — recibos de salário e férias, aviso-prévio, rescisão, vale-transporte, folha de ponto e banco de horas.
● Contencioso — reclamação trabalhista, recursos de revista e de apelação, razões e contrarrazões recursais.
Por que adquirir
Prático
Os modelos prontos poupam horas de redação e reduzem o risco de erro na formalização e no contencioso.
Completo
Constitucional, trabalhista e previdenciário da categoria em um só volume, com a LC 150/2015 comentada.
Direto
Linguagem objetiva, pensada para dar suporte jurídico no dia a dia — sem rodeios.
Para quem é esta obra
Advogados trabalhistas que atuam com relações domésticas, dos dois lados.
Contadores e consultores que cuidam de contratos e folha do doméstico.
Empregadores que querem formalizar com segurança.
Estudantes de Direito do Trabalho e Previdenciário.
Perguntas frequentes
A obra traz modelos prontos para usar?
Sim. São mais de 40 modelos — contratos, cartas, recibos, reclamação trabalhista e recursos — prontos para adaptar ao caso concreto.
A LC 150/2015 é comentada?
Sim. A Lei Complementar nº 150/2015 é comentada artigo por artigo, do começo ao fim.
Aborda os direitos previdenciários do doméstico?
Sim. Há capítulo dedicado: inscrição, carência, benefícios, Simples Doméstico e contribuições.
Trata do trabalho escravo e infantil doméstico?
Sim. Com disposições gerais, julgados do STF, casos concretos e a legislação de combate.
Serve para empregador e para empregado?
Sim. O conteúdo e os modelos atendem às duas frentes — formalizar com segurança e tutelar direitos.
Teoria clara e prática pronta para usar. Garanta agora o seu exemplar e tenha o regime do empregado doméstico — com a LC 150/2015 comentada e mais de 40 modelos — sempre ao alcance.
