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Início > Obras Selecionadas > Constituição Federal (2026) - PRÉ-VENDA!

Constituição Federal (2026) - PRÉ-VENDA!

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Descrição
Ref: LIV-JH--26
Por: Francini Imene Dias Ibrahin , Daniela Brito de Lima , Fábio José Ibrahin
Edição: 4ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 323 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,350g
Dimensões: 16 x 23cm
Ver páginas

No exercício do Direito, a precisão na aplicação da Constituição não é opcional — é o que sustenta argumentos consistentes e decisões juridicamente seguras. Ter acesso rápido, organizado e atualizado ao texto constitucional pode definir a qualidade da sua atuação.

A Constituição Federal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) foi estruturada para acompanhar o ritmo da prática jurídica contemporânea. Com uma organização clara e funcional, você consegue localizar dispositivos com agilidade, seja na elaboração de peças, na análise de casos ou na preparação para provas, sem comprometer a profundidade técnica necessária.

Ao utilizar este material, você fortalece sua base jurídica, aprimora sua capacidade de interpretação constitucional e atua com mais segurança em situações que exigem fundamentação sólida — um diferencial relevante em um cenário jurídico cada vez mais exigente.

Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:

  • Princípios fundamentais do Estado
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Organização do Estado e repartição de competências
  • Estrutura e funcionamento dos Poderes
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Sistema tributário e orçamento público
  • Ordem econômica e financeira
  • Ordem social
  • Texto constitucional integral atualizado até a EC nº 135/2024
  • Índice sistemático para leitura estruturada
  • Índice alfabético-remissivo para consulta rápida

O conteúdo desta obra impacta diretamente sua eficiência profissional, permitindo consultas mais rápidas, decisões mais fundamentadas e maior segurança na aplicação da norma constitucional. Trata-se de um recurso que vai além da simples leitura: ele organiza o seu raciocínio jurídico e fortalece seu posicionamento técnico em um ambiente que valoriza precisão, atualização e agilidade.

A base de toda argumentação jurídica sólida começa pela Constituição — e a forma como você acessa, interpreta e aplica esse texto faz diferença direta na sua atuação profissional.

Nesta obra, Constituição Federal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026), você tem em mãos um instrumento pensado para a realidade do operador do Direito: acesso rápido, organização precisa e atualização legislativa confiável. Com uma estrutura clara e funcional, o conteúdo foi desenvolvido para permitir que você consulte a norma constitucional com agilidade, sem perder a profundidade necessária à correta interpretação.

Fruto de uma curadoria técnica rigorosa, a obra apresenta o texto constitucional integral atualizado até a Emenda Constitucional nº 135/2024, consolidando as alterações mais recentes em um formato que favorece tanto o estudo quanto a prática. Ao longo do uso, você perceberá como a organização sistemática e os recursos de busca facilitam decisões mais rápidas e fundamentadas.

Com isso, a Constituição deixa de ser apenas um texto de referência e passa a atuar como uma ferramenta ativa no seu cotidiano profissional, fortalecendo sua segurança jurídica e sua capacidade de argumentação.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Princípios fundamentais do Estado brasileiro
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Organização do Estado e competências constitucionais
  • Estrutura e funcionamento dos Poderes
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Sistema tributário nacional e orçamento público
  • Ordem econômica e financeira
  • Ordem social e políticas públicas
  • Texto constitucional integral atualizado até a EC nº 135/2024
  • Índice sistemático para compreensão estruturada
  • Índice alfabético-remissivo para consulta rápida

Além disso, a obra contempla uma organização que permite navegação intuitiva entre títulos, capítulos e seções, otimizando o tempo de consulta — um aspecto essencial na prática jurídica.

Ao incorporar este material à sua rotina, você ganha eficiência e precisão. A obra facilita a prática ao reduzir o tempo de busca por dispositivos legais e aumentar a assertividade na aplicação da norma. Em complemento, oferece uma base acadêmica sólida, fundamental para aprofundamento e revisões estratégicas.

Sob a perspectiva profissional, ter acesso a um texto constitucional atualizado e bem estruturado representa um diferencial concreto. Você atua com mais segurança, sustenta melhor seus argumentos e evita inconsistências que podem comprometer resultados.

No cenário jurídico atual, em que a Constituição é constantemente invocada em decisões judiciais e debates jurídicos, o domínio de seu conteúdo — aliado à capacidade de consulta rápida — tornou-se indispensável. A atualização constante por meio de emendas exige do profissional uma fonte confiável e organizada.

É nesse contexto que esta obra se insere: como um instrumento essencial para quem precisa transformar conhecimento constitucional em aplicação prática eficiente.

O conteúdo é especialmente indicado para:

  • Advogados que necessitam de consulta rápida e precisa
  • Estudantes de Direito em formação
  • Candidatos à OAB e concursos públicos
  • Magistrados, promotores e defensores públicos
  • Profissionais que atuam com Direito Constitucional
  • Operadores do Direito que valorizam organização e atualização

Perguntas frequentes:

A obra está atualizada com as últimas emendas constitucionais?

Sim. O conteúdo está atualizado até a Emenda Constitucional nº 135/2024.

O livro facilita a consulta no dia a dia?

Sim. Os índices e a organização permitem localização rápida dos dispositivos.

O formato é adequado para transporte e uso prático?

Sim. O formato compacto facilita o uso em diferentes ambientes profissionais.

A obra contém o texto completo da Constituição?

Sim. O conteúdo reúne integralmente a Constituição Federal.

É útil para preparação para provas e concursos?

Sim. A estrutura favorece revisões e consultas estratégicas.

A leitura é clara mesmo sendo um texto legal?

Sim. A diagramação foi pensada para garantir conforto e legibilidade.

Ao final, o que você encontra nesta obra é eficiência aplicada ao conhecimento constitucional. Em um ambiente jurídico que exige precisão, atualização e agilidade, contar com um material organizado e confiável não apenas facilita sua rotina — fortalece sua atuação e sustenta decisões mais seguras.

sumário

PREÂMBULO

Título I - Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Arts. 5º)

Capítulo II - Dos Direitos Sociais (Arts. 6º a 11)

Capítulo III - Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13)

Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16)

Capítulo V - Dos Partidos Políticos (Art. 17)

Título III - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19)

Capítulo II - Da União (Arts. 20 a 24)

Capítulo III - Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28)

Capítulo IV - Dos Municípios (Arts. 29 a 31)

Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios

Seção I - Do Distrito Federal (Art. 32)

Seção II - Dos Territórios (Art. 33)

Capítulo VI - Da Intervenção (Arts. 34 a 36)

Capítulo VII - Da Administração Pública

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 37 e 38)

Seção II - Dos Servidores Públicos (Arts. 39 a 41)

Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 42)

Seção IV - Das Regiões (Art. 43)

Título IV - Da Organização dos Poderes

Capítulo I - Do Poder Legislativo

Seção I - Do Congresso Nacional (Arts. 44 a 47)

Seção II - Das Atribuições do Congresso Nacional (Arts. 48 a 50)

Seção III - Da Câmara dos Deputados (Art. 51)

Seção IV - Do Senado Federal (Art. 52)

Seção V - Dos Deputados e dos Senadores (Arts. 53 a 56)

Seção VI - Das Reuniões (Art. 57)

Seção VII - Das Comissões (Art. 58)

Seção VIII - Do Processo Legislativo

Subseção I - Disposição geral (Art. 59)

Subseção II - Da emenda à Constituição (Art. 60)

Subseção III - Das leis (Arts. 61 a 69)

Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75)

Capítulo II - Do Poder Executivo

Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República (Arts. 76 a 83)

Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 84)

Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República (Arts. 85 e 86)

Seção IV - Dos Ministros de Estado (Arts. 87 e 88)

Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional

Subseção I - Do Conselho da República (Arts. 89 e 90)

Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional (Art. 91)

Capítulo III- Do Poder Judiciário

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 92 a 100)

Seção II - Do Supremo Tribunal Federal (Arts. 101 a 103)

Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça (Arts. 104 e 105)

Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (Arts. 106 a 110)

Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho (Arts. 111 a 116)

Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Arts. 118 a 121)

Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares (Arts. 122 a 124)

Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados (Arts. 125 e 126)

Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça

Seção I - Do Ministério Público (Arts. 127 a 130)

Seção II - Da Advocacia Pública (Arts. 131 e 132)

Seção III - Da Advocacia (Art. 133)

Seção IV - Da Defensoria Pública (Art. 134)

Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio

Seção I - Do Estado de Defesa (Art. 136)

Seção II - Do Estado De Sítio (Arts. 137 a 139)

Seção III - Disposições Gerais (Arts. 140 e 141)

Capítulo II - Das Forças Armadas (Arts. 142 e 143)

Capítulo III - Da Segurança Pública (Art. 144)

Título VI - Da Tributação e do Orçamento

Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional

Seção I - Dos Princípios Gerais (Arts. 145 a 149-A)

Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152)

Seção III - Dos Impostos Da União (Arts. 153 e 154)

Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155)

Seção V - Dos Impostos dos Municípios (Art. 156)

Seção V-A (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023) - Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados,Distrito Federal e Municípios

Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias (Arts. 157 a 162)

Capítulo II - Das Finanças Públicas

Seção I - Normas Gerais (Arts. 163 a 164-A)

Seção II - Dos Orçamentos (Arts. 165 a 169)

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (Arts. 170 a 181)

Capítulo II - Da Política Urbana (Arts. 182 a 183)

Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (Arts. 184 a 191)

Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo I - Disposição Geral (Art. 193)

Capítulo II - Da Seguridade Social

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 194 a 195)

Seção II - Da Saúde (Arts. 196 a 200)

Seção III - Da Previdência Social (Arts. 201 e 202)

Seção IV - Da Assistência Social (Arts. 203 e 204)

Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção I - Da Educação (Arts. 205 a 214)

Seção II - Da Cultura (Arts. 215 e 216)

Seção III - Do Desporto (Art. 217)

Capítulo IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Arts. 218 a 219-B)

Capítulo V - Da Comunicação Social (Arts. 220 a 224)

Capítulo VI - Do Meio Ambiente (Art. 225)

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Arts. 226 a 230)

Capítulo VIII - Dos Índios (Arts. 231 e 232)

Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 234 a 250)

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Emendas constitucionais

Índice Alfabético remissivo

Francini Imene Dias Ibrahin

Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

Daniela Brito de Lima

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Delegada de Polícia Civil de São Paulo.

Fábio José Ibrahin

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU/SP. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP. Autor e coautor de Livros e artigos jurídicos. Membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Agente de Polícia Federal, lotado no Departamento de Polícia Federal, no Estado de São Paulo.